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set 28, 2000 - Poligrafia    No Comments

Não sabem ser justos, e querem ser livres…

O Século XIX, com sua tônica de violência, inspirou a luta das classes trabalhadoras, cujo sindicalismo, dito revolucionário, no limiar do novo Século, encontrou em Sorel a fonte onde saciava sua sede de barbárie. Pretendeu-se derrotar o capitalismo e, para tanto, era necessário inspirar, na classe trabalhadora, uma fé; não uma fé religiosa, mas um objetivo engendrado num mito: a greve geral, cujo objetivo final era o estabelecimento do poder absoluto da classe operária. Nada melhor para propagação dessa fé do que uma bíblia, e não podia haver outra melhor do que as “Reflexões sobre a violência”, onde Sorel, tangido pelas idéias de Blanqui, sistematizou toda a técnica da violência. Eis o livro sagrado dos agitadores das massas…

Embalados pelo coletivismo marxista, cuja finalidade é a anulação do indivíduo, eles, ao contrário do que possa parecer, rejeitam o povo esclarecido, porque preferem cortejar a massa, essa coisa amorfa, plasmável, sem direção, capaz de absorver, em lapso de minuto, a liturgia de sua fé.

Sorel, contudo, era cheio de contradições, o que o levou a exaltar Mussolini, quando este despontava como líder, e, logo depois, Lenin, quando o bolchevismo triunfou na Rússia, o que no fundo não tem lá nenhuma diferença prática. Sendo o leninismo o desenvolvimento teórico e prático do marxismo, encontra-se com o fascismo no campo do totalitarismo.

Dois dias atrás, o Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Petroleiros do Estado da Bahia promoveu um movimento de paralisação do Conjunto Pituba, da Petrobras, durante o qual integrantes seus, em atitudes autoritárias, antidemocráticas, violentas física e moralmente, constrangeram e agrediram pessoas que não concordam com a sua linha de pensamento, e não estavam dispostas a participar da paralisação. O que se viu foi um grupo de velhacos reacionários quererem impor, pela violência, a sua idéia, porque já a não conseguem propagar pela palavra doutrinadora. E, em meio à escuridão política que se abate sobre a Nação, se valeu da bruxuleante luz do fogo-fátuo que promana do pântano, onde se decompõe o cadáver das idéias de Sorel, para nada alumiar, e, aos que não se coadunam com a sua fé, o fel do seu violento ódio: impropérios, agressões, cerceamento de direitos individuais, enfim: autoritarismo. Ironicamente, tudo o que eles mesmos condenam nos outros.

Será que ainda não perceberam que já estamos no limiar do Século XXI, que não admite a violência como instrumento de luta? Nada aprenderam com o mais revolucionário dos líderes: o Cristo? Será que ignoram o exemplo que nos chega do médio oriente, em que o mais sanguinário dos terroristas, Arafat, renunciou à violência, convencido de que só a tolerância o levaria à finalidade de sua luta: uma Pátria Palestina? Não foi pregando e praticando a não-violência que Gandhi fez tremer as bases do presunçoso Império Britânico?  Por acaso ainda não se deram conta de que as práticas sorelianas são uma roupa fora de moda que já não se deve vestir?

Não sou idólatra deste governo que aí está, tampouco o sou dessa direita retrógrada que o engendrou. Sou livre, e quero livremente viver, sem constrangimentos de qualquer natureza, ou de qualquer latitude política, por isto não posso aceitar que me venham impor idéias que eu não aceito. Sobre essa caterva antidemocrática há de cair, como um anátema, a sentença de Sieyès: Não sabem ser justos, e querem ser livres…

Fernando Guedes

28/09/2000

jul 31, 2000 - Poligrafia    No Comments

Carvão: Prosperidade ou Inconsciência Ecológica?

Revista de ocasião, publicada pela Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, em agosto de 1999, referindo-se à economia do município, informa que com o declínio da atividade algodoeira “verificou-se a intensificação da pecuária e o desenvolvimento de outras atividades, como por exemplo a produção de carvão, que confere ao município um indesejado lugar de destaque no processo de desamamento do estado”. Posto que oficial, e partindo de onde partiu, esta denúncia é insuspeita. O que é estranho é o silêncio em torno dela, que compromete a sociedade riachense de cabo a rabo.

É oportuno fazer logo um reparo. A queimada vem de longe, aqui, já antes do descobrimento, os índios a praticavam para afugentar animais selvagens da taba. Com o machado introduzido pela civilização, o método se propagou, pelas mãos dos exploradores da nova terra, que o aprenderam com os árabes, que talaram a Ásia Menor e norte da África, chegando à Europa. Na península ibérica, com eles se ilustram os portugueses. Eis como diplomamos os nossos primeiros fazedores de desertos!

Em Riacho, no raiar do século XXI, quadra em que a consciência ecológica já domina as atitudes dos povos civilizados, a queima da mata subsistente para produção de carvão é a principal atividade econômica, com a qual está toda a sociedade envolvida. E o mais grava em toda esta desinteligência, que sustenta a prosperidade momentânea, de alguns poucos, porque o resto é dela vítima, é defendida por homens que cursaram universidades, e por autoridades que deviam combatê-la. Pessoa insuspeita, posto que envolvida com ela, segredou-me que o negócio de ATFs é coisa vulgar na cidade, e que havia um conluio entre os carbonários e os propostos do IBAMA, que sempre fizeram vistas grossas diante dessa agressão ecológica contra o município.

Com efeito, a coisa rola tão acintosamente que, para constatá-la, é só contar no número de carretas envolvidas no transporte do carvão, de fornos espalhados por todo o município, ou pesquisar junto ao fisco estadual o montante da sonegação de impostos. Na região da Moita, por exemplo, depoimento de possa idônea atesta que a poluição atmosférica pelos fumos da queima de madeiras é impressionante.

Acostumada com as muletas  dos empréstimos subsidiados, que consumiram milhões e milhões do erário, e que sempre eram desviados para atividades estranhas à agricultura, com as liberações facilitadas dos pró-agros, essa incapaz sociedade, tendo a fonte secada, vale-se hoje dessa atividade predatória, prejudicial ao meio ambiente, destruidora de ecossistemas sensíveis, sem ser incomodada pelas autoridades que têm o dever de evitá-la. Pensando bem, é muita ingenuidade minha pensar que numa sociedade comprometida com toda espécie de desmando se possa esperar alguma atitude de suas autoridades, que não estão em acordo com o senso prático e imediatista de sua gente. Quando a educação de uma sociedade não é capaz de permitir a elaboração da consciência de preservação o seu patrimônio cultural, certamente não lhe permitirá a geração do sentimento de apreço pelo meio ambiente.

Recentemente, uma partida de bobinas de cabo de alumínio, que uma indústria brasileira exportou para Dinamarca, foi toda devolvida, porque uma inspeção de recebimento constataou, naquele país, que a madeira, com a qual foram feitos os carreteis, era de mata nativa, que para eles é inadmissível. A isto se chama consciência ecológica, condição sem a qual a sobrevivência da humanidade tornará impossível neste planeta, se ela não começar a preservar suas matas, suas fontes d’água, sua camada de ozônio, sua biodiversidade. Se o “burguezinho carbonário” ficar pensando apenas no seu bem estar momentâneo, e perseverar nesta atividade nefasta, está muito enganado, porque depois ele irá perceber que a sua consciência vale menos que o carvão que produz ou trafica.

Quando o interesse do mundo – o dinheiro – está envolvido, é difícil crê nas atitudes de uma sociedade corrompida, portanto, enquanto assistimos ao clarões das queimadas, recitemos de Castro Alves:

Então passa-se ali um drama augusto…

N’último ramo do pau-d’arco adusto

O jaguar se abrigou…

Mas rubro é o céu… Recresce o fogo em mares…

E após… tombam as selvas seculares…

E tudo se acabou!…

 

Fernando Guedes

Julho/2000

jul 31, 2000 - Poligrafia    No Comments

Bajulação de Poder

Na história da nossa formação política, desde o período colonial, passando pelo império, até à república, é a bajulação de poder a regra predileta da elite burguesa que manipula a atividade política há 500 anos. Com o advento da república, que fora imposta como remédio para os males do império, e que logo se mostrou sem nenhum efeito terapêutico,  a bajulação de poder foi elevada a uma escala nunca vista na história das nações. Em todos os níveis desta absurda federação nominal, desde 1889 até aos dias atuais, os poderes, numa convivência promíscua, bajulam-se, tramam e engendram a infelicidade da nação: seca, fome, analfabetismo, endemias, violência, corrupção, roubo, desamparo, etc., tudo é responsabilidade deles, que se toleram na pantomima da bajulação. O legislativo bajula o executivo, que bajula o judiciário, que bajula o legislativo, num ciclo perverso, determinante da falência daquela autonomia pensada por Montesquieu e que faz a prosperidade das Repúblicas civilizadas.

Li, na Tribuna do Sertão, matéria sobre a concessão, pela Câmara de Riacho de Santana, de título de Cidadão Honorário ao juiz de direito daquela comarca. Noticiou o periódico que o projeto de lei fora apresentado por um vereador da situação e aprovado pela unanimidade da Câmara, e que, na sessão solene de entrega ao magistrado do seu título, o representante do executivo, na sua oração, declinou os motivos que levaram à outorga daquela distinção honorária: a simplicidade e imparcialidade com que o magistrado se conduz na apreciação dos feitos sob responsabilidade de julgar.

Que vem a ser cidadão honorário? Não importa o que diz a lei na qual se basearam os vereadores riachenses, se nela não figurar a correta definição. Vamos por partes. Cidadão possui três acepções: o que pertence à cidade; aquele que goza dos direitos civis e políticos num estado; o indivíduo considerado no desempenho dos seus deveres como membro de um estado. Honorário é: que dá honras e não proveitos materiais. Por conseguinte, cidadão honorário, no particular, é aquele que, não pertencendo à cidade, a ela se incorporou espiritualmente, em face de uma atuação profícua em seu favor, que produziu obras ou lhe prestou serviços relevantes.

Investiguei e não divisei nenhuma obra, em favor da cidade, realizada pelo magistrado, no curto tempo que assumiu, como juiz titular, a comarca de Riacho de Santana. Consta que apenas cumpriu, com probidade, os deveres do seu mister, para o qual é estipendiado pelo erário.

Não admira que a situação se comportasse da maneira que se comportou na outorga desse título, afinal manter-se na situação, nesta República loteada, é exercer, com maestria, a arte da bajulação. Mas, a aprovação da oposição nesta matéria é de uma incoerência imperdoável, pois quem colabora com bajuladores, também bajula, e, se bajula, não merece confiança.

Justificar o título argüindo o magistrado de imparcial, como atributo extraordinário, que mereça distinção honorária, é absurdo que não se pode tolerar. Afinal, imparcialidade é atributo fisiológico da magistratura, portanto inerente a ela, próprio dela. É a sua própria natureza.

De mim, ouso dizer que, se a pessoa do magistrado aceitou, por urbanidade e educação, a imerecida honraria, para não melindrar a sua convivência com a comunidade riachense, que os vereadores dizem representar, não vejo nenhuma inconveniência, porque o ridículo é da classe política; mas, o perigo subliminar, que sob o manto da honra se alaparda, é o constrangimento da autoridade, pelas extravagâncias dessa mesma classe, que no Brasil está longe de ter juízo.

Consta que o magistrado, na sua oração, remeteu a honra à magistratura baiana, para dissipar a atmosfera de constrangimento. Eu, aqui presto, à magistratura universal, uma homenagem evocando o nome de Anfilófio Botelho Freire de Carvalho, o juiz integral, que, em caso semelhante de condecoração, o escrúpulo do juiz julgou-a indevida, repelindo, com energia, a investida dos bajuladores, advertindo-os seriamente.

Da classe político, infelizmente, não me ocorre exemplo para citar, nem acho que ela mereça homenagem.

Fernando Guedes

Julho/2000

mar 30, 2000 - Poligrafia    No Comments

Subserviência lingüística

Os brasileiros amamos a colonização. Outrora o conquistador aqui chegou e se deslumbrou com a terra. Deu-lhe nome sagrado, e começou a explorá-la predatoriamente. A gente que aqui encontrou logo percebeu que era “boa e de boa simplicidade”, que podia fazer dela o que quisesse. Não contente em também explorá-la, de ludibriá-la com estratagemas ridículos, de impor-lhe sua crença, dizimaram-na quase que totalmente. Hoje os que restam são párias aculturados. Os descendentes dessa gente, com a qual se misturaram fidalgos, degredados, criminosos, heréticos, contrabandistas, etc., que somos nós, não perderam o amor pela colonização. Tudo que é de fora é melhor que o nosso, em todos os aspectos. Até o idioma, que é a primeira condição da cidadania, preferimos o estrangeiro: colonização cultural.

Neste particular, já somos um povo quase sem identidade própria, porque a nossa subserviência lingüística é tão marcante que já não sabemos que idioma falamos. E o mais absurdo nesta questão é que os abusos partem de pessoas de quem não se devia questionar o esclarecimento, porque de instrução superior. Não me refiro às sutilezas do idioma pátrio, que só são observados por quem lhe tem apreço; nem dos deslizes que se cometem na linguagem coloquial, que são em todos os idiomas relevados; nem da evolução própria aos idiomas vivos, dos esquecimentos etimológicos que transformam significados. Não, não é contra isto que me insurjo. Cinjo-me ao emprego de estrangeirismos desnecessários e impróprios, muito ao gosto de certos técnicos que não têm o cuidado de traduzir textos estrangeiros respeitando o vernáculo, e aí criam verdadeiros absurdos, que subvertem as normas da gramática portuguesa.  E o que é mais grave nessa subserviência idiomática é que esses estrangeirismos nos são impostos como termos corretos, que terminam disseminados por aí afora por pessoas que desconhecem o idioma pátrio, ou que não têm por ele nenhum apreço: ignorância e desamor são móvel da colonização cultural.

Recentemente, numa discussão técnica, com um conceituado assessor para certificação ISO, perguntei-lhe se não seria conveniente trocar, no texto de um procedimento de inspeção e ensaio, o termo inglês tag para o português etiqueta, e tagueamento (nem inglês, nem português) pelo substantivo etiquetagem, formado do verbo etiquetar, que são galicismos já absorvidos pelo vernáculo. A reposta foi não, e quis me convencer que tag é diferente de etiqueta. Compulsei o Webster, um dos conceituados e mais completos dos dicionários do idioma inglês, e não divisei essa diferença; ao contrário, tag, na acepção aplicável ao dito texto, é etiqueta, rótulo ou marca. Então, não há nenhuma justificativa lingüística que possa sustentar o emprego do estrangeirismo, porque há no português termos adequados à clareza da escrita. Por que só o termo tag, e não todo o texto em inglês? Seria mais razoável!

Foi com grande satisfação que li no A Tarde, edição de 11/3/2000, a notícia que o deputado Aldo Rabelo elaborou um projeto de lei em defesa do uso do idioma pátrio, que estabelece pesadas multas contra quem incorrer no uso de expressões estrangeiras, quando houver equivalentes em português. Não espero que lei possa fazer o que a educação não fez, mas quem sabe atingidos na algibeira certos brasileiros se convençam que o nosso idioma é o português, e aí se dêem ao trabalho de consultar bons dicionários, para que possamos gritar “independência ou morte” contra os grilhões da servidão lingüística, e começar a garimpar “o ouro nativo, que na ganga impura, a bruta mina entre cascalhos vela”.

Fernando Guedes

30/3/2000

mar 2, 2000 - Poligrafia    No Comments

Cidadão, mas… “nem tanto”

Determina a Constituição desta República, essa mesma que os políticos vivem a emendar, de acordo com as conveniências do momento, no seu artigo 196, que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”, ao qual a prática da vida cotidiana acrescentou um “parágrafo único”, que bem poderia assim ser redigido: “somente para os cidadãos inteiros”. É que nesta deformada República há duas categorias de cidadão: “inteiro” e “nem tanto”. “Inteiro” é cidadão para os qual nada falta, inclusive a eficiência da justiça, a que se chega pelos serviços de notáveis advogados, regiamente pagos… “Nem tanto”, ao contrário, é aquele a que tudo falta, porque lhe falta aquilo com que se compra tudo… e vive da quimera de que é igual à outra perante a lei. Como é a maioria (Napoleão não entendia porque os pobres, imensamente majoritários, não dizimavam os ricos, que são a minoria), essa classe tem duas utilidades muito apreciadas pela elite dominante: sua crença inabalável nos políticos, e a sua capacidade de estimular o falso sentimento dos mercadores de benemerência, essa espécie de gente que vive de fazer cortesia com chapéu alheio, e que já produziu até beatos, para júbilo dos hagiólatras. O que há por aí de instituições de piedade dá até para desconfiar, sendo os brasileiros o que são… De falsas promessas e esmolas sobrevivem às mais desfavoráveis condições, com uma resignação impressionante, sempre dóceis e humildes ao mau trato, debitando sempre seu fado à vontade de Deus.

Desde o princípio, já era assim em Santa Cruz: “esta gente é boa e de boa simplicidade. E imprimir-se-á ligeiramente neles qualquer cunho que lhes quiserem dar”.

Tudo isto é para contar uma breve história de um “nem tanto”, que conheci recentemente. Trata-se de A. F. dos R., 62 anos de idade, mecânico, residente em Paripe, que em 8 de dezembro de 1999, no trajeto do local de trabalho para sua residência, foi atropelado e sofreu sério traumatismo no antebraço direito. Como era o dia de N. Sra. da Conceição da Praia, ocasião em que tudo pára em homenagem à Santa, lá pelas bandas onde mora não encontrou socorro médico. No dia seguinte procurou uma clínica em Paripe, dessas que trabalham para o SUS, onde fez uma radiografia, que revelou fratura. Recebeu uma tala de gesso no membro fraturado, e saiu com a orientação de consultar um cirurgião de mão, porque havia a indicação de correção cirúrgica da fratura. O “nem tanto” começaria a provar, na própria pele, sem o saber, o que significa não estar enquadrado no “parágrafo único” a que acima nos referimos, e saiu em busca do especialista, e o procurou, procurou; bateu em portas várias, e só ouvia uma resposta: custa três mil reais; pelo SUS, não tem conversa… Mas não estava de todo sem sorte, encontrou, no Pau da Lima, uma Clínica maneira, que lhe cobrou, pela operação, a módica quantia de trezentos e setenta reais, isso depois de peregrinar de serviço em serviço, durante mais de 30 dias. Como o empregador só é responsável pelo pagamento dos quinze primeiros dias após o acidente, e a sua primeira perícia médica, no INSS, a que o habilitaria a receber o auxílio-doença, só se realizou em 1/2/2000, não é preciso dizer que o meio-cidadão estava, a esta altura, literalmente na lona: contas de luz e água atrasadas, sem dinheiro para o gás, para a comida, para os remédios, para o transporte etc. Diante de si só burocracia, desdém, incompreensão, humilhação… Se lamentou, ninguém lhe deu atenção; se chorou, nenhum burocrata lhe observou as lágrimas; a medicina, tão presunçosa e desenvolvida, rejeitou-lhe eficácia, e o meio-cidadão seguiu seu itinerário, conformado com a sua sorte… À noite, vencido pelo cansaço do seu peregrinar pelas filas da indiferença, liga o televisor, que provavelmente ainda não o quitou, e observa um desfilar de noticias antitéticas: “o antes e o depois” das cirurgias plásticas de deputados, senadores, governadores, ministros e demais cidadãos inteiros, e a morte de recém-nascidos cujas mães foram rejeitadas em maternidades superlotadas; vê um ancião morrer na sala de espera de um hospital, sem socorro, e, no mesmo bloco fica sabendo que o resfriado de notável figura da política é cuidado por uma equipe de renomados especialista; assiste ao relaxamento da prisão de um criminoso abastado, enquanto um pobre coitado luta, há mais de dois anos, para provar que fora preso por engano; ouve o apresentador dizer que autoridades se servem de aviões da Aeronáutica para viagens de lazer, e logo notícia que na capital econômica do país faltam ambulâncias para transporte de doentes pobres; muda de canal e observa um galhardo delegado, do Mato Grosso, dando eficiente proteção a iguanas, sarigüês e jibóias, e, logo em seguida, ouve dizer que crianças foram assassinadas por traficantes, numa escola desprotegida do Jacarezinho. Fica sabendo que um pobre matuto do sertão foi preso, em flagrante delito, pela eficiente polícia florestal, porque cometeu o hediondo crime de matar duas juritis, para aplacar a fome dos seus filhos, enquanto um famoso craque do futebol foi apenas condenado a pagar cestas básicas, porque cometeu o chique delito de assassinar uma “nem tanto”, com seu luxuoso automóvel.  Assiste ao faz-de-conta das comissões, à mentira dos inquéritos, à banalização da atividade parlamentar, ao nepotismo de autoridades, ao escandaloso desvio de verbas públicas, reflete sobre sua condição e se convence que é cidadão, mas… “nem tanto”.

Fernando Guedes

2/3/2000

fev 1, 2000 - Poligrafia    No Comments

“Não tem remédio”!

Amídia tem-se ocupado, nos últimos meses, da polêmica que se criou em torno da fusão de duas companhias produtoras de cerveja, que o governo está dificultando, sob a suspeita de que essa fusão poderá redundar num cartel, que, abolindo a concorrência, poderá, no futuro, manipular o preço desse “líquido essencial”, prejudicando o consumidor. Conversa fiada! Isto é coisa de governo tupiniquim, que não sabe sequer conviver com o liberalismo econômico que tanto prega, e só o sabe praticar quando se põe a alienar, por preço vil, o patrimônio público, nesse desvairado programa de privatizações, que divulga como a salvação do país.

O inusitado nesse negócio foi a rapidez com que o governo se houve, determinando estudos e apurações, para interceptar a fusão, numa eficiência nunca vista, quando se trata de defender o consumidor. Prova-o a sua inércia em face da exorbitante elevação dos preços dos remédios – que parece bem supérfluo -, desde a implantação do real, para a qual ainda não foi capaz de dar à sociedade uma satisfação. Não me causa surpresa nenhuma essa inação do governo, como não me causa estranheza o seu silêncio diante das fusões de laboratórios farmacêuticos tão abundantes e rotineiras. No ano passado, a classe médica foi surpreendida por uma enxurrada dessas fusões, e tantas houve que os médicos já não sabiam a que laboratório pertencia a marca que prescreviam (aqui, salvo raríssimas exceções, os médicos prescrevem marcas). A última de que tomei conhecimento foi a da Hoechst Marion Roussel com a Rhodia Farma, que resultou na Aventis Pharma. Não se sabe se a Secretaria de Direito Econômico, que tanto tem fustigado o negócio da cerveja, ao menos verificou se essa Aventis vai ou não influenciar no preço dos remédios. É isso aí, cerveja é o que importa, como carnaval, futebol, bingo etc. Remédio, na lógica de quem nos governa (ou desgoverna, já nem sei) é somenos.

Também não me causa nenhuma estranheza a inutilidade das CPIs que se criaram na Congresso – consta que foram quatro até agora –, para investigar as circunstâncias da elevação dos preços dos remédios além da inflação, a responsabilidade da indústria farmacêutica, de redes de distribuidores e de farmácias, nesse processo. Não estranhei também a oposição incompreensível que a lei dos genéricos enfrentou durante sua tramitação no Congresso Nacional, e nem sei porque prodígio foi aprovada, com um atraso monumental, em relação a outros países que já possuem uma política de medicamentos genéricos, que atinge uma porcentagem considerável do mercado, capaz de atender às necessidades terapêuticas da população. Depois, tampouco estranhei a morosidade na ridícula liberação para o mercado de seis genéricos, porque tudo isso faz parte desse anacrônico sistema político-administrativo, que há mais de um século vem estiolando o país e corrompendo a nação. O que realmente me causa espécie é a atitude de colaboração do médico com a indústria farmacêutica, que passivamente deixou de prescrever farmacologicamente, para prescrever mercantilmente. Explico: ao invés de assentar na receita o nome do princípio ativo com o qual pretende tratar, assenta a marca registrada do laboratório de sua preferência. Era tudo o que a indústria farmacêutica precisava para conquistar o monopólio das marcas, e, conquistado esse feito, todo o seu trabalho consistiu na eficiente propagação delas, produzidas a mancheias, utilizando-se do médico como a mais importante peça desse inusitado mecanismo de propaganda, no qual o reclamo não se faz diretamente ao consumidor, que jamais fica sabendo porque consome a marca que lhe induzem comprar. É oportuno que se diga a verdade: esse sistema saí muito mais em conta para a indústria farmacêutica do que se pensa, porque ao invés de gastar fortunas com a mídia (ouço dizer que um minuto de televisão custa fortuna), utiliza-se do médico em troco de ninharias, porque é ele o alvo de sua propaganda, e seu preparo inicia no limiar da carreira, quando o acadêmico começa a sofrer o assédio dos laboratórios, que lhe distribuem amostras grátis de seus produtos, folhetos variados, brindes, monografias etc. Não é exagero afirmar que a farmacologia que se pratica depois não é a das lições dos tratados, mas a ensinada pelos representantes dos laboratórios. Depois de formado, o processo continua, e não pára mais…

Sem nenhum controle governamental, o mercado de medicamentos prosperou acintosamente, porque gente que falsificou alvará para depor o seu primeiro donatário, certamente não haveria de ter respeito pela saúde de ninguém: remédios inócuos e falsificados é coisa banal neste país, sem falar no segmento dos proibídos que aí está sem sofrer nenhum incômodo. Reportagem de televisão mostrou, na semana passada, como é fácil adquirir, de camelô, no centro do Rio de Janeiro, o misoprostol (Cytotec), contrabandeado do Paraguai.

Advertências à classe médica houve, e vêm de longe, dadas por figuras impolutas da Medicina brasileira, que lutaram contra o abuso do comércio de remédios. Dr. Carlos da Silva Lacaz, por exemplo, escreveu: “Estamos vivendo, infelizmente, em matéria de terapêutica médica, uma fase de verdadeira anarquia” e cita o eminente Professor Almeida Prado, que, em 1952, referia “não existir no mundo outro país em que o comércio de medicamentos medre mais viçosamente e mais sem peias do que aqui.” Aliás, não apenas Dr. Almeida Prado, mas de antes, Dr. Francisco de Castro, o divino mestre, que o antecedeu, em discurso de ocasião, na sua adotiva Faculdade de Medicina, combateu a proliferação desnecessária de medicamentos. Poderia, se quisesse, me alongar em citações, mas fico com essas três figuras que são simbólicas de uma medicina que já não existe, porque de lá para cá o processo de mercantilização da medicina tem sido tão perverso e danoso, que só prospera nela quem tiver propensão para negócio, e na medida que a ela se ajuntava, este colossal aparato tecnológico, com o qual hoje nos deparamos, que serve a poucos, dela se afastava o humanismo que a distinguia entre as demais áreas do conhecimento científico, a ponto que nunca foi tão atual a sentença de Voltaire: “os médicos se valem de medicamentos que pouco conhecem para curar doenças que conhecem menos ainda, em seres humanos dos quais nada sabem”. Quem devia resistir não o fez, por isto, como se diz no popular, “não tem remédio”!

Fernando Guedes

Fevereiro, 2000

set 28, 1999 - Poligrafia    No Comments

Baile de Falenas

Como de costume, fiz a minha matinal viagem, da Érico Veríssimo, onde moro, até ao colégio de Gustavo, no Costa Azul… Há anos esse trajeto é uma rotina, nele nada acontece de inusitado, tudo se repete com uma precisão que parece decorrente de um planejamento meticuloso: as mesma ruas; os mesmos jornaleiros, nas mesmas esquinas; as mesmas sinaleiras, que sempre me param, como se adivinhassem a minha aproximação. Até o mar, que não é dado à repetição, teima em exibir a mesmice de um cinza soturno, para tornar-me o caminho ainda mais monótono. Através do toca-discos do carro ouço música, para disfarçar a minha rotina…

Hoje, porém, foi diferente: quis a natureza fazê-la vária, mandando uma revoada de borboletas bailadoras seguir-me o itinerário. Eram uma infinidade dessas criaturazinhas aladas, multicoloridas, que, em revoada primaveril, vinham, não sei de onde, para encenar um frenético baile… Soltas, livres, voavam sem rumo, tangidas pela brisa marinha, descrevendo curvas, desenhos, formas bizarras que a Dalí invejariam. Nesse imenso salão azul – o firmamento – rodopiavam… Subiam… Desciam… Bailavam…

No toca-disco, Virginia Luque contava:

Primavera de mis veinte años,

relicario de mi juventud,

un cariño ignorado soñaba

y esse sueño ya se que eras tu…

Cuantas veces rogaba al destino

ser esclavo de mi sueño azul.

Huy que se lo que cuesta un cariño

ya no puedo com mi esclavitud…

As falenas, que voavam descompassadamente, ao ouvir a voz da diva, serenaram, e, languidas, valsaram… Eu, assistindo àquela cena rara, passei em revista toda a minha existência, e a valsa que embalava as borboletas eu já não a escutava, porque o pensamento, em viagem de reminiscência, só me deixava ouvir a voz da lembrança declamar:

“Aqui… além… mais longe… por onde eu movo o passo,

Como aves, que espantadas arrojam-se ao espaço,

Saudades e lembranças s’erguendo – bando alado –

Roçam por mim as asas voando p’ra o passado”.

“Ai, quem me dera ter outra vez vinte anos… Ter novamente desenganos…” Ser como a borboleta que é livre, e que livre vive, que ama a rosa, beija a baunilha, acaricia a magnólia, entrega-se à gardênia, vai até aos confins dos Andes consolar a triste amancaia, e, à noite, repousa nos braços da bonina, para, aos primeiros raios da alvorada, sair em busca do amor-perfeito, nessa perfumada infidelidade que a natureza santificou. Poder valsar, como valsam as falenas em manhã de primavera…

Um sinal vermelho fez-me parar, e então vejo que elas voltaram à agitação frenética, trocaram a cadência da valsa pelo frenesi de um tango. Dei-me conta que Virginia, acompanhada por inebriantes acordes de bandoneon cantava:

Uno busca lleno de esperanzas

el camino que los sueños

prometieron a sus ansias…

Sabe que la lucha es cruel y es munha

pero lucha y se desangra…

Assim, como não há quem não tenha um tango dentro d’alma, eu, que tenho muitos, vou-me pela vida buscando, cheio de esperanças, pelo caminho perfumado que meus sonhos prometem às minhas angustias, o perfeito amor…

Fernando Guedes

Salvador, 28/09/99

maio 1, 1998 - Poligrafia    7 Comments

Basta de esmola!

Ia 97 pela altura de setembro, quando o sertanejo começou  a perceber que o ano vindouro, mais uma vez, seria de penúrias. Em volta de si tudo indicava desgraça próxima: não viu florescer o pau d’arco e o canto agoureiro da acauã, quebrando a monotonia silente da caatinga, à boquinha da noite, preludiava mais um ato desse secular drama seu: a seca!

Veio dezembro, e o céu continuava limpo de nuvens, com o sol causticando a terra, qual inclemente fornalha… Mesmo diante dos primeiros sintomas do flagelo, “que conhece através de um sem-número de episódios”, ele resistiu com rara resignação, sempre alimentando esperanças de que as chuvas ainda poderiam voltar. Valendo-se de um velho costume, no dia doze desse mês, ao anoitecer, preparou as pedras de sal, para a experiência de Santa Luzia. Quase não dormiu de ansiedade, e, antes do sol raiar, levantou-se temeroso do que poderiam lhe revelar as pedras… Saiu à porta da choupana e viu, nas pedras intactas, o selo de sua desdita: a estiagem será prolongada… Raia o sol, mira o firmamento, e vê umas poucas asas-brancas se retirando…

O novo ano chegou sem esperanças: janeiro e fevereiro passaram sem um pingo de chuva sequer, mas ele reluta em acreditar nas evidências, e, apegado a uma religiosidade alienante, lembra-se de São José e volta a animar-se. José, ponderou, é santo camarada, costuma mandar chuvas no seu dia, e então conjectura: quem sabe ainda não dá para colher milho?! Deu-lhe crédito, e aguardou o dezenove de março, acreditando que a situação seria remediada… Mas, triste destino o seu, até o santo lhe faltou, a chuva não veio… Ai! quem lhe dera ser volúvel com a asa-branca, não ter apego às suas coisas, que são quase nada… Bateria também em retirada…

Desiludido, fitou a barra vermelha que se desenhava além, no horizonte, ouviu o piar de uma acauã distante, e se convenceu que não teria mais chuva, agora só lhe resta entregar-se à sua própria sorte…

A situação, àquela altura, era crítica: a água de beber minguava nas últimas cacimbas, e até os leitos das ipueiras, onde o gado bebia, solidificaram-se ao rigor da insolação, ficando impressas neles as pegadas das últimas rezes, que, de fome e sede, logo morrerão. As capoeiras e as roças exsicadas compõem uma paisagem de desolação completa. Sem auxílio, deparou-se com o fantasma da fome, conseqüência primária desse trágico quadro de desamparo, da qual decorreram as secundárias: doença, saque, crime, retirada, promiscuidade, exploração etc..

Na corte, isto é: em Brasília, o governo do sociólogo permaneceu, como os que outrora ele criticara, inerte diante do flagelo, não provendo sequer o tempestivo socorro alimentar à população faminta; apesar dos cinco milhões de toneladas de alimentos diversos que seus subordinados mantêm estocados, em armazéns públicos e privados, por esse Brasil a fora. Alimentos que a burocracia oficial retém sob o pretexto de servir de estoque regulador de mercado, e que, não raras vezes, são desviados para fins escusos, quando não perecem sob as más condições em que são armazenados. Que sistema político absurdo é esse que nos governa?! Até a Sociologia se apequena e se abastarda diante dele!

Somente depois do caos em curso, em maio, mobilizado pelos “espetáculos” da mídia e pela ação radical do MST, é que o Sr. Presidente decidiu apressar a distribuição do auxílio; mas seus Ministros, com o pensamento em outubro fito – isto é: nas eleições –, preferiram esperar ocasião mais propícia à esmola, afinal não se pode confiar na memória de nordestinos, e correr o risco de se chegar às eleições sem a lembrança da “benemerência” avivada, afinal a cotação do voto sobe a cada eleição, transformando-o num produto sempre mais caro!

Não há negar que o governo sabia da gravidade desta seca, pois técnicos, de um conceituado Instituto seu, o advertiram, com folgada antecedência, que uma enorme anomalia climática na região semi-árida do Nordeste acarretaria chuvas muito aquém da média histórica, e não identificavam nenhum indício de que esta situação pudesse ser revertida no atual período chuvoso; em suma, diziam eles: “prenuncia-se uma quadro de déficit hídrico de grandes proporções para a maior parte do Nordeste”, que “recomenda a implantação imediata de ações mitigatórias dos efeitos adversos da grande estiagem que já teve início e que progressivamente tornar-se-á mais severa ao longo de 1998”.

O sertanejo – que na vagabundagem não chegam aos pés dos áulicos do poder – jamais se engana com a seca, “advinha-a e prefixa-a graças ao ritmo singular com que se desencadeia o flagelo”, porque, sempre desapetrechado, aprendeu a decifrar o que a natureza lhe quer revelar através de coisas simples, como o agouro da acauã; a partida da asa-branca; o mandacaru que não floresce; a busca das baixadas pelas formigas etc. Enfim, busca na sabedoria popular o prognóstico de sua periódica desgraça, e, diante dela, não lhe resta outra saída senão resistir aos rigores da natureza e à humilhação a que vem sendo submetido desde o berço, pois logo aparece o político para lhe matar a fome e corromper-lhe a consciência. E assim, por década a fio, vai-se a oligarquia brasileira prosperando a “indústria da seca”, sacrificando gerações, e produzindo “uma subumanidade desamparada de Deus e dos homens, desgraça da desgraça”.

Dizem os nossos entendidos, com a sua mania de comparação, que a atual calamidade já atinge 1.200 municípios em nove Estados, causando um prejuízo material estimado em 4,7 bilhões de reais, só superada pela de mil oitocentos e tantos, e outras baboseiras que causticam mais a paciência do nordestino que inclemência do próprio sol, mas não se falam nunca em soluções definitivas, daquelas que obraram, nesse mesmo semi-árido, o “milagre” de oásis particulares, de políticos ou de amigos do poder, construídos com recursos do DNOCS e da SUDENE, onde água em abundância faz vingar virentes lavouras. Paradoxo?!

Paradoxo que vem de longe, sustentado por essa perniciosa “elite” que há muito estiola o Brasil, e mantém os nordestinos à margem da civilização, sem instrução, ao menos primária, para torná-los presa fácil dos engodos eleitorais de sempre; “elite” beneficiaria de uma estrutura agrária medieval, que desafia os mais elementares princípios de justiça social; essa mesma que nunca quis resolvido o anacronismo desta federação absurda, incapaz de implementar uma política de continuidade das ações administrativas e de promover o desenvolvimento social e econômico das regiões menos favorecidas. Enfim, este sistema administrativo que aí está não é compatível com a inteligência, nem propicio ao remédio, por isso o imobilismo do governo diante da calamidade; por isto o paliativo da cesta básica, nada mais… Chega de soluções fragmentárias e fugazes, que se evaporam como a água no ressecado torrão nordestino; que desaparecem como os políticos depois de eleições… Basta de esmola!

Fernando Guedes

Maio de 1998

dez 15, 1997 - Poligrafia    No Comments

Apendicite de pobre e outras pobrezas

Abundância em medicina é penúria! Este velho prolóquio nasceu para ser eternamente atual, independentemente do contexto que reclame sua citação. Vamos conferir? “Criança com apendicite foi recusada no Roberto Santos”, noticiou o A Tarde há alguns meses, expondo a aflição de um pai cujo filho fora levado, certa manhã, ao hospital Ernesto Simões Filho, com suspeita de apendicite. Confirmado o diagnóstico, e sob a alegação de falta de especialista em cirurgia pediátrica, fora o menor transferido para o hospital Roberto Santos, onde seria operado. Neste hospital o paciente não chegou a ser atendido porque também não havia o referido especialista, e logo devolvido ao primeiro, onde passou o resto do dia. Na manhã seguinte, dizia a matéria, foi novamente levado ao Roberto Santos e, mais uma vez, devolvido ao Ernesto Simões. Tornaria, mais uma vez, àquele hospital, quando a família, aflita, interveio denunciando o caso à imprensa, e só assim a operação se realizou.

Com efeito, é incrível a penúria: um caso de simples apendicite ficar transitando entre dois hospitais de grande porte, e ter que chegar às raias do escândalo para merecer a velha solução – a cirurgia de apendicite foi preconizada em 1792! De que é a culpa afinal?!
Repetem por aí, qual estribilho tedioso, que é dos governos, que não provêem os hospitais públicos de condições mínimas de trabalho, o que é, a meu parecer, uma verdade relativa. Não sou idólatra de governos – e sei que nunca foi pendor dos governos brasileiros cuidar bem da saúde da população pobre – mas, convenhamos, culpá-los pela não realização tempestiva de uma apendicectomia, nos  hospitais citados, é o mesmo que culpar as árvores pelo incêndio na floresta. Por mais precária que seja a situação material deles, sabemos que possuem recursos técnicos e humanos suficientes para tratamento cirúrgico de apendicite. Por isto, o caso, denunciado pela impressa, não é sintoma apenas de falência material; ao contrário, ele indica, também, a avariose de uma classe que, seduzida pelo falso brilho da especialização e do tecnicismo, vem abdicando-se da formação generalista e perdendo os últimos resquícios  do humanismo que a destinguia.
Mais que uma conseqüência da caótica situação dos serviços públicos de saúde, para o que a classe médica muito tem contribuído, o episódio é um sinal do entorpecimento  dessa mesma classe, que, a passo e passo, se degrada no vício da omissão e estiola os fundamentos tradicionais, que fizeram da medicina a mais peregrina expressão do conhecimento humano.
Não estou fazendo a apologia da misericórdia, nem da filantropia, refiro-me ao humanismo entendido como domínio das humanidades, capaz de moldar o caráter das pessoas a ponto de não se conformarem com esse tratamento desrespeitoso que a sociedade vem dispensando à vida humana. Evidente que no tocante à assistência à saúde, sem embargo do descaso governamental, a situação seria bem diferente se a classe médica tivesse a compreensão da dimensão social da sua ação, e reagisse em uníssono contra essa situação criminosa que aí está . Ao contrário, o que se vê é uma corrida desenfreada em busca da especialidade capaz de prover, em menor tempo, retorno financeiro fácil, não importando qualquer outro valor de ordem moral.
Não há negar saudades do passado; naqueles tempos, se não éramos tecnicamente bem servidos, éramos humanistas, por isto sabíamos compreender o valor da vida, e tudo se fazia para preservá-la, com esmero e cuidado. Hoje, somos tecnicamente bem servidos, mas pobres de humanismo, já não sabemos para que serve a vida, notadamente certas vidas… Estamos brincando com a medicina, e, qual crianças desajeitadas, que não conseguem entender bem o mecanismo dos seus brinquedos e os danificam, a estamos avariando, a estamos maltratando…
Sem a exata consciência da gravidade da conjuntura, deixamos o barco vogar sem rumo o mar da omissão. Como somos incapazes de lhe acertar o curso, nos especializamos em culpar os abrolhos pelo soçobro… Antes, seria bem mais sensato culparmos a nós mesmos pela nossa abstenção danosa, pelo nosso silêncio conformista, por lavar as nossas mãos diante das mazelas que acometem os hospitais públicos, pela nossa insensibilidade em face do sofrimento alheio… Culpemos a nós mesmos pelo ridículo das tabelas de honorários que fazemos, pelos salários aviltantes que concordamos em receber; pela repugnante exploração de médicos empregados por médicos empregadores, por consentir a burla de certas cooperativas médica, que só existem para omitir direitos trabalhistas . Culpemo-nos por consentir a utilização imprópria de estudante como mão-de-obra, para suprir as carências de hospitais, etc. Enfim, culpemos a própria classe por tudo de ruim que ela tem feito à medicina, deteriorando as bases que sustentam o seu prestígio social. Depois, quando tivermos purgada toda a nossa culpa, culpemos os maus governos e quem mais o merecer.
Se os contemporâneos, que viveram épocas melhores, não se rebelam contra esse desvario, que se dirá dos vindouros que são formados em meio a esse caos, retendo, durante estágios nesses hospitais, onde não se opera apendicite sem que a imprensa ameace como o seu “bisturi”, tudo o que se não devia aprender!?
Tornando ao caso, incomoda-me é a certeza de que o garoto da notícia não passaria o que passou, se fosse filho de pai rico, ou com algum prestígio social. Lamentavelmente, isto é a mais pura verdade. Quem ainda não se desvairou nos caminhos da fria especialização, e conservou-se médico, sabe que apendicite é uma emergência, que se resolve satisfatoriamente, ou se complica severamente, a depender da agilidade com que é diagnosticada e tratada, seja em rico ou em pobre. Onde, então, a diferença? A diferença se explica na degradação da formação do médico da atualidade, que o afasta das humanidades e o torna um mero operador de aparelhos, uma máquina de diagnósticos para ser mais preciso. Engendrando essa figura que admite ser a  emergência do rico mais urgente que a do pobre. Que apendicite do rico não pode ser submetida à frieza do ridículo procedimento de “esfriar o processo”, que em palavras francas significa protelar a solução, ou transferi-la para outrem. Ao rico se diz, em face de apendicite, que a operação não pode ser protelada, para que se não corra o risco da supuração, da peritonite, que podem levar à morte. Ao pobre, a pobreza da retórica: apendicite “é urgência e não emergência”; que a prioridade nos hospitais de prontos-socorros são as emergências hemorrágicas, para as quais os centos cirúrgicos se destinam, etc…
Pobre Medicina, tão rica de especialidades, tão rica de tecnologia, tão rica de burocratas, e, paradoxalmente, tão balda de humanismo. Felizes eram os tempos que as faculdades produziam médicos, aquelas figuras, hoje raras, que além das ciências básicas, dominavam, também, as humanidades, por isto eram médicos humanistas. Homens que tratavam o que era necessário tratar, no necessário momento. Hoje é este self-service de especialidades e de aparelhos, que sequer não servem para tratar uma pobre apendicite, de pobre gente… Abundância… Penúria!
Fernando Guedes
Dezembro de 1997
jul 1, 1997 - Poligrafia    No Comments

Atirar em passarinho e acertar elefante: coisa da artilharia governamental

“Ás vezes, a gente quer dar um tiro para matar um passarinho e acerta um elefante”. Foi assim que o Exmo Presidente da República explicou a Nação o efeito colateral que a Medida Provisória 1.523, proibindo a acumulação de pensões e  aposentadorias, produziu; deixando inconformados os beneficiários desse direito. E prometeu revogá-la, nesse particular.

Com efeito, ao retornar da viagem que fizera ao interior da Bahia, ainda na base aérea de Brasília, tratou S. Exa. de assinar a prometida revogação, numa rapidez jamais vista na história da burocracia governamental. No dia seguinte, para o alívio de pássaros e elefantes, o ato já estava publicado no Diário Oficial! Assim, sob o vaivém de pressões corporativas, tem sido engendrada a história da nossa República, que há muito não possui quem tenha coragem e consciência para advertir: “E o Brasil”, como fica?

Resolvido o problema jurídico-administrativo do acúmulo de aposentadorias e pensões, de forma tão rápida e eficaz, como bem gostaríamos que outros (fome, ineducação, violência, miséria, doença etc.) de tal forma fossem resolvidos, restou uma dúvida: errou S. Exa. na pontaria, ou equivocou-se na metáfora, já que o princípio da medida era, segundo ele próprio o revelou, “proibir os que ganham muito de ganhar mais ainda”?

Vejamos. Passarinho, animal pequeno, frágil, dócil, não é símbolo apropriado aos “Zaratrustras” que acumulam milionárias aposentadorias. Tampouco, é o elefante, animal exagerado, possante, poderoso, metáfora apropriada aos “Nibelungos” que mal conseguem sobreviver com a parca quantia de 2 salários mínimos, quando, por fatalidade, acumulam uma aposentadoria ridícula e uma pensão miserável.

Evidente que a figura de linguagem não foi adequada. A medida, penso, visava a reduzir o ganho dos que ganham de mais; pretendia penalizar os grandes; portanto, o tiro tinha a intenção de abater os elefantes do caótico sistema previdenciário. Não visava, acredito, a piorar a miséria dos que ganham menos do que nada; não pretendia aniquilar os pequenos; portanto, o tiro não pretendia exterminar os passarinhos desse mesmo sistema. Metaforicamente, o Presidente pretendeu matar os paquidermes que devoram os recursos da Previdência, mas, por erro de pontaria, alvejou os passarinhos que se nutrem com as suas migalhas.

Em pleno Sertão, diante da miséria, e vendo de perto o desamparo de sua gente, o Presidente se tocou, e o gorjeio melancólico daqueles passarinhos que sacrificam, por necessidade de sobrevivência, seus filhotes no duro trabalho do corte e transporte do sisal, despertou o sociólogo que adormecera no político, e ele agiu prontamente, como normalmente não age o mandatário. Sua ação, com ecológica sutileza, beneficiou a ambos, elefantes e passarinhos; não importa.

Impossível de correção é a pontaria, quando o tiro desfechado é mortal. É assim com os tiros das armas de fogo; não é diferente com a pena em mão de mau governante, quando desfecha traiçoeiros tiros contra o povo. Aliás, a história dos tiros mal sucedidos, desfechados por governantes, no Brasil, ainda não foi, de todo, contada. Lembremos, para nos prevenir contra balas perdidas, alguns episódios balísticos da desastrada artilharia governamental: a bala que acertou o pé do Sr. Carlos Lacerda, foi o tiro de revés que alvejou o prestígio do Presidente de então, como ele próprio o declarou. Mortalmente ferido no prestígio, agonizou, sem remédio, por algum tempo, até que resolveu dar cabo à própria vida, com pontaria certeira. Naquele fatídico dia, a Nação foi dormir com um Presidente acossado, e acordou traumatizada, com um ídolo morto. É o Brasil…

Mais recentemente, houve aquele que empunhou um potente rifle para abater um tigre feroz. Tinha apenas uma bala, o que reclamava precisão na pontaria. E atirou… O estampido foi tão grande que rompeu a culatra do rifle, projetando o estilhaço que feriu a Nação. Coube ao vice aplicar as bandagens paliativas, e malgrado delas a ferida ainda não cicatrizou totalmente.

Agora, o atual, com pontaria descuidada, atira em passarinho e acerta elefante (ou vice-versa)…

Feridos, sofridos, como podemos confiar nos atiradores que nos governam?! Livrai-nos, Senhor do Bonfim, da pontaria deles…

Fernando Guedes

Julho de 1997

mar 1, 1988 - Poligrafia    No Comments

Filosofar é preciso…

Sem duvida o é, mas o médico enfrenta, hoje, tanta dificuldade para viver da Medicina  que parece não lhe sobrar tempo para filosofar. Então, será somente isso? Creio que há, nesta questão, outro condicionante que é necessário considerar: ao acadêmico de medicina não se ensinam mais  fundamentos de Filosofia, mas, depois, exigem que o médico, quando já não dispõe de tempo, e a motivação o deixou, demonstre conhecimentos de Ética, que lhe proporcionem a correta interpretação das normas deontológicas, que lhe são imposta pelo exercício profissional. Assim como, na prática clínica, não é possível fazer correto diagnóstico sem o domínio da semiologia médica, creio impossível uma correta aplicação prática das diversas teorias éticas, prescindindo-se de fundamentos filosóficos.

A polêmica que se criou em torno da interpretação do Art. 120, do Código de Ética Médica, e que resultou em recente Resolução, do Conselho Federal de Medicina, denuncia o quanto estamos distantes das humanidades. Não há dúvida que o médico da atualidade domina enorme conhecimento técnico, que lhe faz parecer uma máquina de fazer diagnósticos complexos, mas, por outro lado, quando a técnica precisa ceder à filosofia, a penúria se manifesta insofismável.

Sendo a Ética uma disciplina teórica, cuja finalidade é, em compêndio, o estudo do comportamento moral das pessoas em sociedade, é imprescindível que se conheça os fundamentos das mais importantes teorias da obrigação moral, que nos orientam como agir em face de situações concretas.

Classificam-se essas teorias em dois grupos: deontológicas e teleológicas. Entende-se por deontológica (de deón = dever) aquela teoria que não condiciona a obrigatoriedade de uma ação às suas próprias conseqüências. Ao contrário, é teleológica (de télos = fim) aquela cuja obrigatoriedade de uma ação deflui exclusivamente de suas conseqüências. Para melhor demonstrar a diferença entre ambas, valho-me de um sugestivo exemplo do mexicano Adolfo Vázquez, a quem abro aspas: “suponhamos que um doente grave, confiando na minha amizade, pergunta-me sobre o seu real estado, dado que, segundo perece, os médicos e os familiares lhe ocultam a verdade: o que devo fazer neste caso? Enganá-lo ou dizer-lhe a verdade? De acordo com a doutrina deontológica da obrigação moral, devo dizer-lhe a verdade, sejam quais forem as conseqüências: mas, se me atenho à teoria teleológica, devo enganá-lo tendo em vista as conseqüências negativas que podem resultar, para o doente, do conhecimento do seu verdadeiro estado”.

Sem embargo de não submeter a deontologia a obrigatoriedade do ato moral às suas conseqüências, como já o disse, é possível identificar, neste postulado, certo relativismo, que se pode deduzir da visão sartreana do ato moral. Partindo-se do principio de que a liberdade é a fonte de valores por excelência, admite essa filosofia que a conseqüência do ato pode adquirir caráter deontológico. Assim, exemplificando, entre duas possibilidades de ação que se nos oferecem, o fundamental é comprometer-se com uma delas. Ora, comprometer-se é, em suma, escolher, e o ato de escolher deveria estar condicionado a uma norma geral orientadora, o que nos levaria a um paradoxo, que o existencialismo justifica com postulado da importância do grau de liberdade, com que se faz a escolha. Assim, admite a teoria deontológica do ato.

As teorias deontológicas da norma, onde se insere a “ética profissional” – que é normativa -, determinam que os atos morais são orientados por normas que devem ser cumpridas independentemente das suas conseqüências. Sem contar os filósofos contemporâneos que se dedicaram ao estudo dessas teorias, é na Crítica da razão prática, de Kant, que encontramos a expressão clássica dessa filosofia.

As teorias teleológicas, dividem-se em: utilitarismo e egoísmo ético, ambas têm em comum o princípio de relacionar obrigação moral a que estamos sujeitos às conseqüências de nossas ação. Se ao praticar um ato o fazemos levando em consideração o nosso benefício pessoal, estamos diante da teoria do egoísmo ético; ao contrário, se consideramos o benefício dos outros, nos deparamos com o utilitarismo, em sua forma vária.

Convém parar por aqui, e tornar ao desiderato deste escrito: o Art. 120, do Código de Ética Médica. Não há dúvida que se trata de uma norma deontológica, portanto o seu cumprimento independe das conseqüências do ato a que ela se ajusta. Mas, o que esta norma realmente proíbe ao médico? “Ser perito de paciente seu, de pessoas de sua família ou de qualquer pessoa com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho”. Como é sabido, a despeito da clareza desta redação, foi preciso uma resolução do Conselho Federal, para confirmá-la, o que causou grande alvoroço no meio dos médicos do trabalho, que reputam a medicina do trabalho uma especialidade sem pacientes, o que, evidentemente, é absurdo. Suponhamos, contudo, verdadeiro esse estranho postulado, ainda assim a proibição os alcançaria, a esses médicos do trabalho, pois não há negar que empregados de empresas onde trabalham, se não são pacientes, certamente estão entre: “qualquer pessoa com a qual tenham relações capazes de influir…” Negar isto implica renegar o próprio conceito de generalização.

Como se pode deduzir estamos diante de um problema prático-moral e não de uma questão teórico-ética; portanto, será inútil recorrer à Ética para resolvê-lo. A Ética não cria a Moral, estuda-a com os seus postulados teóricos, somente isto. Por outro lado, não se pode ignorar que a Moral mantém com a sociedade uma certa “promiscuidade” evolutiva, que a torna mutável, o que não foi considerado quando se discutiu a aplicação Art. 120.

A meu juízo, toda a celeuma criada em torno dessa questão se deveu exclusivamente ao fato de se dar a uma norma deontológica interpretação teleológica, na tentativa de ajustá-la a uma situação concreta, não se cogitando de buscar, na evolução da moral, a correta solução ao problema. Ora, a moral sempre reflete a sociedade que lhe é contemporânea, não se cristalizando no tempo, ignorando as transformações sociais.

Se é certo que moral evoluí, também é correto que a ética a ela se deva ajustar. O exercício da medicina na atualidade não pode ser orientado por normas deontológicas que refletem uma moral que já não existe, atropelada pela evolução das relações  sociais. Penso que aqui está a solução: se exercer a função de perito é ato que já não causa nenhum constrangimento moral, porque a sociedade o admite benéfico, não há porque manter, no Código de Ética, a norma que o proíbe. O que não é possível é submeter a ética médica, que é normativa, a esse estranho mimetismo filosófico que torna ora deontológica, ora teleológica, a depender do interesse em questão. Será que filosofei de mais?!

Fernando Guedes

01/03/1988

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