maio 27, 2013 - Poligrafia    1 Comment

País sem jeito!

Tempos difíceis os que vivemos, onde não podemos nem falar nem calar com segurança. (Luis Vives, 1534) 

Os que sabem dar a verdade à sua pátria não a adulam, não a iludem, não lhe dizem que é grande, porque tomou Calicute; dizem-lhe que é pequena porque não tem escolas. Gritam-lhe sem cessar a verdade rude e brutal. Gritam-lhe: Tu és pobre, trabalha! Tu és ignorante, estuda! (Eça de Queirós)

 

Os cientistas políticos dizem, teorizando, que temos três poderes: executivo, legislativo e judiciário. Que eles são harmônicos e independentes, como pensaram Kant e Montesquieu… O princípio da divisão dos poderes, entretanto, tanto na teoria de Kant quanto na de Montesquieu, é inútil para se compreender o funcionamento prático do nosso sistema de governo, não passando de mera ficção política; um faz de conta. Não há aqui senão dois poderes: executivo-legislativo, propriamente o governo, estranho híbrido engendrado por nossa malandram republicana, e o judiciário, cuja cúpula é nomeada pelo outro. Somos, verdade seja dita, uma república imperfeita, que vive estagnada no seu interminável mau começo… Obra inacabada a espera do meio e do fim.

Não é propriamente a coalizão característica das repúblicas parlamentarista, é a cooptação do legislativo pelo executivo, em troca da liberação de emendas parlamentares e de nomeações para os escalões da burocracia estatal. O judiciário, não obstante sua cúpula ser nomeada pelo executivo-legislativo, às vezes tenta alçar o voo da independência, mas sempre termina de asas aparadas, por sua própria tesoura…

Uma comunicação de 13/05/2013 dava conta que havia, ao largo do porto de Paranaguá, 94 navios esperando oportunidade de atracação, para descarga e carga de mercadorias. Muitos de âncora ao mar desde 06/03/2013… A China cancelou uma compra de 2 milhões de toneladas de nossa soja em razão de atrasos nos embarques portuários, que estão entre os piores do mundo. Num ranking com 144 países, feito pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 135ª posição no item qualidade de portos. Portos mais caros e mais ineficientes do que os de países concorrentes. Operar no porto de Suape, em Pernambuco, custa cinco vezes mais do que no Cartagena, na Colômbia, é o juízo dos especialistas.

Isto bastaria para que a Medida Provisória dos Portos merecesse o consenso da câmara dos deputados, para tirar o Brasil dessa situação absurdamente humilhante, que o torna incapaz de competir no comércio internacional. Não foi assim… Assistimos a um deprimente espetáculo de agressões mútuas, com denúncias gravíssimas, entre deputados da própria base de sustentação governamental, a ponto de o presidente ter que encerrar a seção, sem concluir a votação, para poupar a nação de outros vexames… No outro dia, quando se esperava que a votação fosse concluída, os deputados se reuniram para homenagear o reggae! A presidente acionou o mecanismo de pressão que tem em mãos, ameaçou, exigiu e, enfim, a MP foi aprovada, depois outras agressões mútuas, já na última hora. Ao senado, que há muito deixou de ser a casa da revisão legislativa, da prudência política, não sobrou tempo senão para homologar o que a outra casa havia produzido. Eis o retrato, de corpo inteiro, do nosso executivo-legislativo.

O presidente do outro poder, trocando a toga judicial pela de cientista político, ousou dizer a acadêmicos uma verdade: “o legislativo é ineficiente e inteiramente dominado pelo executivo”, porque temos “partidos políticos de mentirinha”. Por dizê-la, logo recebeu a contradita de senadores e deputados, que se sentiram ofendidos… Mas, como de prática, a tesoura do próprio STF, que referi atrás, cortou-lhe a asa em pleno voo: “não houve a intenção de criticar ou emitir juízo de valor a respeito da atuação do Legislativo e de seus atuais integrantes”, disse a nota da assessoria de imprensa do STF. Bem, juiz, da primeira à última instância, é especialista em interpretar… Tira da lei, muita vez, conclusão que o espírito dela rejeita… Faça a nação, das frases do ministro, a interpretação teleológica que lhe convier… Afinal, o utilitarismo tem sido seu código de conduta.

O Estadão (de 20/5) publicou, na página Política, a matéria Supremo paga voos para mulheres de ministros e viagens no período de férias. O balanço dessas despesas, segundo os jornalistas que a subscrevem, dá que em 4 anos R$ 2,2 milhões foram gastos com passagens de viagens internacionais, dos quais R$ 608 mil com passagens para esposas dos ministros. Acho que excelentíssimos viajantes deram, hermeneutas que são, ao extravagante gasto, uma interpretação conforme a constituição matrimonial…

Ah! Já ia me esquecendo… Fui cumprir um mandado de Hilca na Rua Alceu Amoroso Lima, tendo que trafegar pela Tancredo Neves… Uma tortura! Estacionei o carro e, ao sair dele, a senhora que administra o estacionamento rotativo, da Transalvador, aproximou-se e me disse: “É seis reais o sinhor qué a cartela ou mi dá pur fora, ai pode ficar o tempo qui quisé.” A senhora é uma ótima negociante, elogiei-a… Fatura muito, por fora? “Da pra tirá um dinerinho”, respondeu-me. Bem, eu prefiro comprar a cartela…

Brasil, gigante que não se levanta do berço esplêndido… De antinomias mil! República presidencial maluca, que concentra na mão do executivo, cujo presidente é um monarca absoluto por oito anos, poderes que nenhuma nação civilizada concentraria. País sem jeito!

Fernando Guedes
22/5/2013

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  • Prezado Fernando,

    Gostei muito do texto, mesmo considerando o grande desconforto que a reflexão me traz.

    O que tenho visto ocorrer no Brasil, causa-me espécie. Não vejo ou percebo melhorias, nem mesmo planejamento que nos levaria a elas.

    A população parece-me viver sempre preparada para tirar proveito, a todo e a qualquer custo, de tudo o que for possível, sem a menor preocupação, ou respeito, com o próximo.

    O brasileiro me parece tão cético com seu país que prevalece o sentimento de salve-se quem puder.
    Não acreditando que sua estabilidade econômica possa ser duradoura, que seu país pode ser grande, o cidadão, ou melhor dizendo, o indivíduo, engendra comportamentos nem um pouco construtivos e cria, em todo o lugar, grandes desordens.

    Parece-me que nos sabotamos a todo instante, a todo momento, em qualquer situação.
    Falta-nos educação, cidadania, preparo, união e visão de um futuro comum e muito melhor.

    Que Deus nos ilumine.
    Sandro Alves
    Recife-PE. 27/Maio/2013

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