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maio 4, 2011 - Poligrafia    6 Comments

Reflexão sobre o assassinado de Osama bin Laden

É uma doença a revolução, como o crime. Não é revolucionário nem criminoso quem quer: é quem assim nasceu e não pode modificar as taras que tem.

Afrânio Peixoto

 

 

No domingo próximo passado, depois de um fraternal encontro, com amigos, que me descontraiu o espírito, fui surpreendido, à meia-noite, com um insólito pronunciamento do presidente dos Estados Unidos da América, anunciando ao mundo o assassinato de Osama bin Laden, e atribuindo a esse ato a consumação da justiça. Disse: “today justice was done”.

Para que me não interpretem mal, digo logo o que penso: Terrorismo é a guerra de poucos; guerra é o terrorismo de muitos. Guerra e terrorismo são, a meu juízo, a mais imbecil das dualidades. Como este não tem nem País nem Estado, penso ser impossível declarar guerra a ele sem ferir de morte o direito internacional.

Adianto, também, a minha opinião sobre o atentado ao World Trade Center, que implicou a morte de 2.819 pessoas (pela informação que disponho): foi uma manifestação terrível dessa imbecilidade.

Assim, esclarecido o que a minha pupila vê dessa realidade absurda, posso, com mais tranqüilidade, dissertar sobre essas manifestações igualmente estúpidas com que a grande mídia explora o pensamento de incautos e atiça os surtos de contágio por imitação, dessa histeria coletiva, que termina sendo, na sua desinteligência, um fundamentalismo ao contrário.

Assistir, pela televisão, à juventude americana, nas ruas, festejar um assassinato como um ato de justiça, pareceu-me que Estados Unidos sepultaram, para sempre, toda a doutrina do seu notável Robert Jackson: “Nosso povo tem aguardado esses julgamentos no espírito de Woodrow Wilson, que esperava dar ao Direito Internacional o tipo de vitalidade que ele somente pode ter se for a real expressão de nosso julgamento moral”. Robert Jackson, em Nuremberg, foi incisivo acusador, formou culpa, demonstrou provas, porém não permitiu a transformação daquele Tribunal numa instância sumária de execuções. Houve mortes, sim, porque a pena capital era legal e muitos foram condenados a ela (Goering, Ribbentrop, Keitel, Kaltenbruner, Rosemberg, Frank, Frick, Streicher, Sanckel, Jodl, Borman, Seyss-Ingurart).

Ao ouvir, igualmente pela televisão, líderes mundiais pronunciarem congratulações aos Estados Unidos, pelo assassinato de Osama bin Laden, percebi que eles reviveram as idéias favoráveis às execuções sumárias dos criminosos nazistas, com as quais os Estados Unidos não concordaram e, malgrado as dificuldades do momento histórico, defenderam o julgamento dos réus. Constatando a que ponto os Estados Unidos chegaram, nesse lamentável episódio, isto me soa como uma trágica ironia. Presumo o que Wilson, se pudesse falar, diria, agora, a Obama…

Dizem que essa caçada se fez em nome da paz… Que paz? A paz! Não a vejo. Não há, como não pode existir, senão uma, é a que assenta na lei, na punição dos crimes, na responsabilidade dos culpados, na guarda rigorosa das instituições livres. Outra espécie de paz não é senão a paz da servidão, a paz indigna e aviltante dos países oprimidos, a paz abjeta que a nossa índole, o nosso regime essencialmente repelem, a paz que humilha todos os homens honestos, a paz que nenhuma criatura humana pode tolerar sem abaixar a cabeça envergonhada (RUI BARBOSA).

Ordenar a um comando especializado invadir o espaço aéreo de outra nação soberana (Republica Islâmica do Paquistão, independente desde 14 de agosto de 1947), sem o seu conhecimento, como se pode deduzir da entrevista que o chefe da CIA, Leon Panetta, deu à revista Time, nesta terça-feira (“it was decided that any effort to work with the Pakistanis could jeopardize the mission. They might alert the targets.”), e aí matar um desafeto criminoso, não pode ser, como realmente não é, uma operação legal. Longe, muito longe, de algo parecido com justiça. A verdade, disse o clássico Vieira, é como a túnica de Cristo, não tem costuras. É a lei de Caim!

A lei de Caim é a do fratricídio. A lei do fratricídio é a lei da guerra. A lei da guerra é a lei da força. A lei da força é a lei da insídia, a lei do assalto, a lei da pilhagem, a lei da bestialidade. Lei que nega a noção de todas as leis, lei de inconsciência, que autoria a perfídia, consagra a brutalidade, agaloa a insolência, eterniza o ódio, premeia o roubo, coroa a matança, organiza a devastação, semeia barbaria, assenta do direito, a sociedade, o Estado no princípio da opressão, na onipotência do mal. Lei de anarquia, que se opõe à essência de toda a legalidade substituindo a regra pelo arbítrio, a ordem pela violência, a autoridade pela tirania, o título jurídico pela extorsão armada. Lei animal, que se insurge contra a existência de toda a humanidade, ensinando o homicídio, propagando a crueza, destruído lares, bombardeando templos, envolvendo na chacina universal velhos, mulheres e crianças. Lei de torpeza, que proscreve o coração, a moral, e a honra, misturando a morte com o estupro, a viuvez com prostituição, a ignomínia com a orfandade. Lei da mentira, na falsa história que escreve, nos falsos pretextos que invoca, na falsa ciência que explora, na falsa dignidade que ostenta, na falsa bravura que assoalha, nas falsas liberdades que reivindica (RUI BARBOSA).

Evidente que soberania dessa nação foi violada, até o seu antigo presidente o admite, ao falar da operação militar que resultou no assassinato de Osama Bin Laden: “politicamente é muito sensível para o Paquistão no que respeita à violação da soberania” (PERVEZ MUSHARRAF). Violação da soberania, ato insólito, imposto pela força, às vezes com o consentimento da fraqueza moral de nações que a penhoram por ajudas materiais.

Osama bin Laden recebeu apoio dos Estados Unidos, para combater as forças soviéticas que invadiram, em 1979, o Afeganistão. Armaram-no, treinaram-no, utilizaram-no, até que a criatura voltou-se contra o seu criador… A Lei de Caim, neste consórcio estúpido, só soube produzir mais ódio. Os Estados Unidos se tornaram no grande satã, que devia ser combatido a todo custo, pela visão fundamentalista de grupos terroristas. De mim, não creio que isto tenha nada a ver com o Islã nem com a Jirad pregada por Maomé, seja na forma individual, em que o crente deve travar uma luta consigo mesmo, pelo o domínio da alma, ou aquela coletiva em ele deve levar a mensagem islâmica aos que a não conhecem. Como crentes de outras religiões, que muitas vezes interpretam mal seus próprios conceitos e dogmas, o fenômeno também incide no Islã, e é a causa dessas desinteligências.

As nações ditas civilizadas, do Ocidente, deviam tem mais juízo nas suas ações, porque o radicalismo e a força não possuindo o gérmen da paz a não pode fecundar. Quando as leis cessam de proteger os nossos adversários, virtualmente cessam de proteger-nos (RUI BARBOSA). Os dias que se seguirão, disse-me um amigo jurista, serão de apreensões e perigos.

Fernando Guedes

3/5/2011

 

mar 30, 2010 - Poligrafia    No Comments

Isabellas…

Falemos de Justiça – em frente à Mortandade!

Falemos do Direito – ao gládio que reluz!

Se eles dizem – Rancor, dizei – Fraternidade!

Se erguem a meia lua, erguemos nós a Cruz!

Castro Alves

Assisti, pela televisão, de canal em canal, ao final do julgamento dos réus pronunciados como assassinos de Isabella Nardoni… Antes, interessei-me em acompanhar o que era publicado sobre o processo, notadamente as perícias médico-legal e criminalística, que não foram, a meu desinteressado juízo, categóricas em apontar a autoria. Apontou-a, de forma circunstancial.

Depois, do julgamento, o que se publicou sobre o seu final. Quando o juiz leu a sentença condenatória, ouvida através de alto-falante, a massa, que se postava em frente ao Fórum, delirou, numa manifestação tão insólita, que mais parecia um clamor por vingança. Não era a manifestação de quem, civilizadamente, clama por justiça. Não sou quem busca a aproximação, a quadra é que a ela me conduz: refletir sobre outro julgamento ocorrido há mais de dois mil anos e, sem nenhuma intenção de comparar os réus, que não cabe, lembrei-me da atitude da massa que se postava em frente ao Pretório de Pilatos… O “crucifica-o” de outrora, embora inocente o réu, é a mesma coisa do “apodreçam na prisão”, malgrado a culpa os réus!

Um crime bárbaro fora cometido… O pai e a madrasta da vítima foram pronunciados, portanto autores do homicídio. Sem testemunhas, que são os olhos e os ouvidos da justiça humana (BENTHAM), valeu-se o juiz das chamadas provas técnicas evidenciadas pelas perícias, para mandá-los ao Tribunal do Júri, onde o que se julga é o homem, muito mais do que o crime (LINS E SILVA).

Evidente, por todas as circunstâncias, não propriamente as do crime, mas as engendradas pela mídia, que os réus seriam condenados, como o foram. Cumprirão, agora, suas penas, dentro do regime penal que a lei determina…

A sociedade, essa mesma que agrediu o advogado de defesa dos réus, continuará a mesma, na sua estupidez, na sua incivilidade, e não tardará em esquecer a infeliz vítima. Tem sido assim, em face do seu crônico distúrbio de memória cívica, próprio da estupidez. Ficará, para as mentes civilizadas, o símbolo no qual se transformou Isabella Nardoni, de tantas outras Isabelas, vítimas de tantas outras formas de violências, igualmente cruéis.

Como a aproximação me persegue! Enquanto escrevo estas linhas a televisão noticia que Maiara, 8 anos, de Imperatriz, no Maranhão, onde, segundo o Padre Vieira, até o céu mente, morreu numa maca, no corredor do hospital, por falta de vaga na UTI que poderia lhe salvar a vida. Onde a sociedade vingadora, que não protestou? É que Maiara era uma dessas pobres Isabelas que não atraem, para o seu drama, os holofotes da hipócrita “opinião pública”. Em favor de Isabela dessa categoria não se mobilizarão autores globais, repórteres sensacionalistas, programas deseducativos, a mídia… Certa vez, no Hospital Geral do Estado, em Salvador, no plantão de sábado, uma mãe aflita trazia sua filha de 4 anos, que sangrava muito pela vagina. O pediatra, que a examinou, constatou uma grave laceração, cuja causa viria a ser esclarecida: a menina fora estuprada pelo seu padrasto. O caso não mereceu nenhuma divulgação, o estupro de uma criança de quatro anos não excitou a opinião pública, não a comoveu. Foi apenas o estupro de mais uma pobre Isabella…

O que causa espécie, em torno do caso Isabella Nardoni, é a opinião de pessoas esclarecidas, clamando pela prisão perpétua ou pela pena de morte, como remédio para a grave doença moral que acomete essa nossa estúpida sociedade atual. Deixar apodrecer na prisão ou matar quem matou, imaginem, é tudo o que alcança o raciocínio dos nossos esclarecidos! Não… De onde a civilidade ainda não se ausentou, trata-se essa doença com outros os remédios, porque não se elimina o mal com o ódio ou com a crueldade ou com o sentimento de vingança (LINS E SILVA).

Ainda não ouvi, entre todos os pareceres verbalizados na mídia, pelos especialistas de ocasião, uma análise, simples que fosse, sobre aquele núcleo familiar: Um pai, uma mãe, uma madrasta e três filhos menores. Conviviam sob quais regras morais? Como era essa relação? Onde, nela, entravam o ciúme, a paixão e a intemperança? Como, nas suas interações humanas, se praticavam a tolerância, o humor, a doçura, a humildade, a gratidão, a misericórdia, a generosidade e a prudência? Que literatura despertou-os para a leitura? A que programas e filmes assistiam? Ninguém o sabe; ninguém o quis saber…

Se aquele pai assistiu, sem reagir, à madrasta estrangular sua filha e, depois, arquitetou a dissimulação dessa crueldade, defenestrando a menina, ainda viva, certamente não estamos diante de criminoso de ocasião. Não, mil vezes não! Digam o que quiserem os psiquiatras, opinem como quiserem os psicólogos, será, para mim, irrelevante, porque tenho a inabalável convicção que o que dessa realidade a minha pupila vê é um doente mental, ou sócio-mental, desventurado, que somente compaixão pode lhe estender a mão.

Tenho, para mim, que as últimas palavras de Isabella, na sua cruz pregada, se seu pai foi o algoz, foram aquelas que Lucas nos transmitiu: Pai, perdoa-lhe, porque não sabe o que faz!

Fernando Guedes

29/03/2010