Carta à Ministra Eliana Calmon
Salvador, 29 de setembro de 2011
Ilustríssima Ministra Eliana Calmon,
Teve o “verde ninho onde cantou Castro Alves”, a Bahia, um notável Calmon eletivo: Afrânio Peixoto. Escrevendo sobre essa nobre família ele disse que o terceiro Miguel teve a predestinação de uma dinastia. O I Miguel fora o Marques de Abrantes, estadista, da junta da Independência na Bahia; o II Miguel, sobrinho do I, que o educou para a administração e a magistratura, foi juiz íntegro; o III Miguel, engenheiro e político, foi o grande amigo do maior polígrafo brasileiro. Não a conhecendo, não posso afirmar que seja descendente desse nobre clã; mas, sendo daqui e uma Calmon, a chance de não ser é pequena. Assim, para mim, está explicada a atitude da magistrada!
A toga negra, como a noite escura, lembra-me a capa do estudante de Coimbra: por dentro é da cor do luar… O negrume de fora é a solenidade; a alvura de dentro é a pureza. Solenidade e pureza são os atributos do magistrado imparcial. V. Exa. referiu-se às togas negras por fora e por dentro, que não simbolizam esses atributos indispensáveis à magistratura imparcial. A Bahia a compreendeu, eu a compreendi e isto me basta.
A reação desproporcional dos seus pares no CNJ e de ministros do STF, em face de sua declaração, que é preciso combater a impunidade dos bandidos que se escondem atrás da toga, é simbólica da irresponsabilidade absoluta, que os maus magistrados sempre defenderam nesta desgraçada nacionalidade. Retratar-se? De quê? Afinal não é a verdade inconsútil, como a túnica de Cristo? Não há remendar o que V. Exa., cingindo toga alva por dentro, como as areias de Abaeté, em noite de lua cheia, disse com propriedade e conhecimento de causa.
Li, nO Globo, que um ministro do STF teria dito: “A nossa corregedora cometeu um pecadilho, mas também não merece a excomunhão maior”. Não conheço a intimidade da inquisição da magistratura, portanto tomo isto como um deboche, cuja intenção me pareceu a de menosprezar a gravidade de sua declaração.
A sociedade baiana, conhecendo-a, sabe que a Senhora não generalizou, que sua declaração foi dirigida à fração marginal da magistratura, que não pode continuar impune, sob pena de nodoar todo o seu conjunto. Irritados, não se sabe a razão, talvez pelo entorpecido da “fumaça do mau direito”, quiseram obter uma liminar com a sua retratação. Como V. Exa. mostra-se juíza que vai logo ao mérito da causa, a não deferiu. Não confessando a heresia, que não cometera, o auto-de-fé se resumiu numa patética nota, lida pelo ministro presidente em reunião do CNJ.
Não se desanime; vá em frente; não permita o esvaziamento das funções do CNJ, que é a única instância com a qual a sociedade pode contar, para conter os abusas do judiciário. Para terminar, confio-lhe um recado de Rui, dirigido a certos magistrados (que querem lhe patrulhar a consciência de juíza), para que V. Exa., com essa coragem destemida, lhes transmita: ”Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde.”
Atenciosamente.
Fernando Guedes