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out 14, 2011 - Médicos    29 Comments

Match governamental: CFM x ANVISA

 
 

Abundância, em medicina, é penúria. (Miguel Couto)

Em medicina, verdades de convenção temo-las quase sem conta. (Francisco de Castro)

Desengane-se o médico que jamais conseguirá chegar a providência do remédio onde leva a ambição da cura. (Francisco de Castro)

 

Não foi sem contestação interessada que a Resolução 52, da ANVISA, dispondo sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, veio a lume. Mal entrou em vigência, logo as reações contrárias de médicos, da indústria farmacêutica, de sociedades de especialistas e até, imaginem, do Conselho Federal de Medicina…

Esta foi a reação inicial da autarquia, em nota de 4/10/2011, publicada no seu portal: “O Conselho Federal de Medicina (CFM) define essa semana quais serão as medidas judiciais que adotará contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de proibir a venda de algumas substâncias usadas no tratamento da obesidade. A entidade defende o uso dessas formulas como auxiliares no tratamento de pacientes e pede o fortalecimento de mecanismos de controle de seu uso”.

Depois, decidiu-se e ajuizou a ação contra a ANVISA, que assim noticiou: “O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu entrada na Justiça Federal, na tarde desta quinta-feira (13), com Ação Civil Pública contra a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de proibir a venda de algumas substâncias usadas no tratamento da obesidade (anfepramona, femproporex e mazindol).

Enfim posto um estranho round: Governo x Governo, isto é: Conselho Federal de Medicina (Autarquia) x Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Agência Reguladora), cujo resultado, seja ele qual for, não interessa à sociedade… Apenas demonstrará, com clareza, a urgente necessidade da instituição, através de lei, do controle externo do exercício da medicina. Os médicos, principalmente os mal apercebidos para o exercício da profissão, outrora e ainda hoje, pretenderam e desejaram uma irresponsabilidade absoluta (AFRÂNIO PEIXOTO). Se hoje se conformam com o princípio da responsabilidade, nunca admitiram a idéia de um controle externo de sua atuação prática, como o atesta a corporação normativa e julgadora da moral profissional, de origem sindical, eleita e dirigida em caráter honorifico pelo eles mesmos. Evidente que isto precisa ser mudado…

Abro os Temas de Medicina, na página 201, e me deparo com um juízo exemplar do eminente professor Carlos da Silva Lacaz: Anarquia Terapêutica! É possível que os contemporâneos não saibam de quem estou falando, por isto saibam agora: Dr. Carlos da Silva Lacaz era aquele a quem Dr. Adib Jatene tomava a benção todos os dias lá na “Casa do Arnaldo”: fora paraninfo da turma de 1953! É preciso dizer mais alguma coisa? Quanto à “Casa do Arnaldo”, se a não conhecem, paciência…

O antigo catedrático de Microbiologia e Imonologia daquela conceituada Faculdade diz, no seu artigo, que o Professor Almeida Prado (1889 – 1965), em 1952, reclamava que “não existia no mundo outro país em que o comércio de medicamentos medre mais viçosamente e mais sem peias do que aqui”. Porém o mestre guaratinguetaense não disse tudo acerca dessa praga, que é de antes. Já Francisco de Castro (1857 – 1901), aquele de quem Rui disse ser o único exemplo de um sábio num artista, combateu, com clareza e consciência, o charlatanismo das drogas da última revista que só curam quando ainda no cartaz dos reclamos.

Dr. Mário Rigatto (1928 – 2000), com aquela primorosa didática que o distinguia, escreveu, em 1976, o atualíssimo artigo Os Quatro Campos da Medicina na Virada do Milênio: Prevenção, Cura, “Calote” e Criação, que devia ser leitura obrigatória para médicos. O terceiro campo, o “calote” (drogas para emagrecer etc.), diz o mestre porto-alegrense, é o mais festejado e vaticinou: é provável que entre o próximo milênio em clima de prosperidade. Como se diz, no calão, “não deu outra”! A prosperidade da indústria farmacêutica é uma festa… Médicos de permeio, a colaborar com esse “calote” contra a saúde pública.

A ANVISA, no exercício de seu dever legal, embora tardiamente, decidiu proibir a fabricação, importação, exportação, distribuição, manipulação, prescrição, dispensação, o aviamento, comércio e uso de medicamentos ou fórmulas medicamentosas que contenham as substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, por entender que essas substâncias, para além de não serem eficazes para o tratamento da obesidade, causam danos irreparáveis à saúde de quem as toma.

Não tenho nenhuma pretensão de ministrar, nestas linhas, uma lição de farmacologia e muito menos dissertar sobre a fisiopatologia da obesidade. Interessa-me apenas fazer uma crítica ao comportamento antinômico desses órgãos governamentais que não se entendem em prol da saúde pública, notadamente quando nas suas órbitas gravita interesse cuja natureza o médico prudente desconhece.  O CFM (Autarquia da República) litiga contra a ANVISA (Agência da República), que será defendida pela AGU (Advocacia da República). A República decai, porque seus homens vêem se alheando do princípio das instituições, numa demonstração inequívoca de que o amor próprio estar a serviço da ostentação e não do interesse social.

Sabe-se que o Brasil, no mundo, é o terceiro maior consumidor dessas drogas; que o comércio delas envolve a estupenda cifra de 350 milhões de reais por ano, importando num consumo de 5 toneladas de anorexígenos. Aí está uma pista: o capital. Não sou contra nem a favor dele, apenas acho que o capital deve ser colocado no seu divido lugar, de uma entidade amoral. Li há alguns anos um artigo da revista Circulation, que fazia uma análise sobre a rearrumação dos capitais que eram aplicados no parque industrial da guerra-fria, quando esta entrou em derrocada, com a Perestroika e unificação da Alemanha. Essa dinheirama saiu à procura de usura em outros parques industriais, e viu, no que explora a assistência à saúde (aparelhos, instrumentos, medicamentos etc.), um próspero campo onde plantar suas raízes. Em 33 anos de exercício da medicina, tendo tomado há muito tempo a decisão de não receber os representantes desse capital, recusando-me em prescrever esses tóxicos, sou testemunha da cooptação da medicina pela indústria farmacêutica, que vem sabendo tirar, com máxima eficiência, o proveito disso…

O mercado das drogas novas não dá tréguas…  Acrescenta-se um radilzinho à molécula-base e aí está a nova droga, que faz o mesmo efeito da que lhe originou, a contar com a classe médica para lhe fazer a propaganda, impondo-a ao paciente. Brindes, cartões de descontos, financiamento de congressos, de viagens etc.: eis o estipêndio desse marketing disfarçado!

Não há nisto benevolência, aliás, não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro e do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da atenção que eles dão a seus próprios interesses. Nós não nos dirigimos à humanidade deles, mas a seu egoísmo; e não é nunca das nossas necessidades que lhes falamos, é sempre do benefício deles (ADAM SMITH). Se a hipertensão pode ser controlada com um medicamento barato por que prescrever o da moda, sempre mais caro? Se pode a doença ser tratada com um medicamento genérico, por que prescrever um de marca?  A resposta não a encontrará Nas Bases Farmacológicas da Terapêutica (Goodman & Gilman), talvez nA Riqueza das Nações…

Consulto as bulas das substâncias impugnadas (bulas porque é a informação que os pacientes dispõem) e me deparo (ipsis litteris) com os efeitos colaterais que essas elas podem causar ao organismo humano:

Anfepramona: Palpitações, taquicardia, elevação da pressão sanguínea, dor precordial, arritmia; superestimulação, nervosismo, excitação, tontura, insônia, angustia, euforia, depressão, tremor, cefaléia, surtos psicóticos, indução de convulsões em epilépticos, secura na boca, paladar desagradável, náuseas, vomito, desconforto abdominal, diarréia, constipação, alergias, urticária, erupção de pele, equimose, eritema, impotência, distúrbio da libido, irregularidade menstrual, depressão da medula óssea, agranulocitose, leucopenia, queda de cabelos, dispnéia, dor muscular, disúria e polaciúria. Femproporex: Vertigem, tremor, irritabilidade, reflexos hiperativos, fraqueza, tensão, insônia, confusão, ansiedade e dor de cabeça; calafrios, palidez, rubor das faces, palpitações, arritmia cardíaca, angina, hipertensão ou hipotensão e colapso circulatório; boca seca, gosto metálico, náuseas, vômito, diarréia, câimbras abdominais; alteração da libido; dependência psíquica e tolerância. Mazindol: Confusão ou depressão mental; erupções cutâneas ou urticária; secura na boca; nervosismo ou inquietude, insônia; diarréia, náuseas, cãibras abdominais, paladar desagradável; sonolência; cefaléia; visão borrada; alteração da libido, impotência sexual, disúria, polaciúria; cansaço e astenia.

Isto me levou imediatamente àquele rifão sobre os médicos, que não gostamos de ouvir: são figuras estranhas que prescrevem drogas que pouco conhecem, para tratar doenças que conhecem menos ainda, a pessoa que desconhece totalmente (VOLTAIRE).  Parece-me uma imprudência governamental, que beira o limite da prevaricação, a permissão do comércio e da prescrição de tais substâncias. Não há especialista que me seja capaz de convencer do contrário. Mas não é só isto, há mais: a manipulação dessas substâncias em formulas que as associam a outras também nocivas, cujo grau interação prejudicial ninguém poderá dizê-lo. Em matéria de terapêutica parece que desaprendemos aquela clássica lição ministrada por Rober Burns: “os melhores esquemas tanto para os camundongos quanto para os humanos são os mais simples”.

Não cometeria o dislate de transcrever uma dessas fórmulas, que são prescritas por médicos, para serem aviadas nessas farmácias de manipulação que há por aí, para não me constranger a mim mesmo… Sei de uma bela mulher que emagreceu pela intoxicação que lhe causou a fórmula. Já viram, por acaso, um usuário de crack gordo?

Não dissertarei, reitero, sobre a obesidade, mas não vejo nenhuma necessidade de tratá-la agredindo de forma tão estúpida o organismo que já sofre suas conseqüências, porque há outros meios. Meu objetivo é apenas dizer-lhe, caro leitor, que concordo com a decisão da ANVISA, que deve prosseguir com essa desintoxicação da nossa farmacopéia a bem da saúde pública, embora contrariando interesses capitalistas; como concordo com a instituição do controle externo do exercício da medicina. Nenhuma profissão, notadamente as que dizem respeito à saúde, que é o bem mais preciso que o indivíduo possui, para além da própria vida, porque esta sem saúde não vale à pena vivê-la, não deve ser controlada por si mesma, neste mudo onde a deontologia foi assaltada e estuprada pelo utilitarismo sem limites.

 

Fernando Guedes

14/10/2011

abr 11, 2011 - Médicos    4 Comments

Reflexão sobre a tragédia de Realengo…

“Em pessoas como Petrov o juízo só impera enquanto não chega uma tentação, pois, quando esta surje, não há obstáculo que interrompa sua força”.

Fiódor Dostoievski

Recordação da Casa dos Mortos


“Existe, por exemplo, um tipo de criminoso que é até freqüentemente: aquele homem que vive em paz com todos, aceitando seu destino com paciência. Mas algo inesperado acontece, algo dentro dele se perturba, e ele, subitamente, mata um inimigo ou opressor. É quando esse homem destrambelha de vez.”

Fiódor Dostoievski

Recordação da Casa dos Mortos

 

Uma perturbação qualquer, dos sentidos ou da inteligência, deve existir na grande maioria dos delinqüentes no momento de cometer o crime.

José Igenieros

 

 

Os brasileiros somos, sem nenhuma dúvida, uma nacionalidade ufanista: nosso céu tem mais estrelas, nossos bosques têm mais flores, nossa vida mais amores e até os nossos loucos  têm mais juízo… Seria de se esperar, como esperam os incautos, que aqui, neste paraíso abençoado por Deus, nada de ruim viesse acontecer. Até que, como o raio que cai em tarde de verão, fulminado o que encontra na sua trajetória errática, abate-se-lhe, de quando em quando, uma tragédia… Colhendo-os na imprevidência do comportamento, no lapso de sua curta memória, deixa-os embasbacados: como pôde isto acontecer? Simplesmente acontecendo, uma após outra, já esquecida a passada…

Nos últimos dias tive que ouvir os mais disparatados juízos sobre a tragédia de Realengo… Nunca vi, reunidas, tantas besteiras, tantas imposturas, tantas opiniões contraditórias, tanta exploração política, tanta hipocrisia, suscitadas por um fato lamentável, que não passa de um sintoma claríssimo de avariose psicossocial.

Não sendo alienista, com que base emitiria a minha opinião? Relendo a introdução que Dr. Augusto Costa Conceição escreveu para a edição de 2008 de Paranóia, de Afrânio Peixoto, encontrei o meu roteiro… Disse o eminente psiquiatra: Talvez, da mesma forma que Ana Maria Machado sugere a leitura em voz alta de Guimarães Rosa, devêssemos propor a leitura de Paranóia em voz alta e em audiência pública. Substituirei essa leitura pela transcrição de segmentos da obra, para que sejam lidos e assimilados pelos que, como eu, imbuídos de bons propósitos, desejam opinar com acerto.

Creio que ao autor da tragédia de Realengo não fizeram, em vida, o correto diagnóstico. Não será possível, na morte, fazê-lo jamais. Tudo o que se disser serão apenas ilações, suposições aproximadas, que não desvendarão a natureza do seu transtorno mental. Ao contrário das patologias orgânicas, cujos sinais sobrevivem à morte, podendo ser revelados pela necropsia com exatidão, as patologias do espírito morrem definitivamente com a morte do corpo. Não há como se fazer o diagnóstico no cadáver, se ele não foi, em vida, feito.

Agora, nesse tumulto induzido pelas luzes da mídia sensacionalista, será “um verdadeiro estado de Babel ou confusão psiquiátrica, em que a gente se arrisca, no fim, a não sair à luz com uma idéia definida”. Esquizofrenia paranóide ou simplesmente Paranóia (Transtorno delirante)? Louco criminoso ou criminoso louco? Que diferença faz agora? Alguns positivistas radicais quererão, inutilmente, saber… Será indiferente.

“A humanidade foi a mesma e a mesma seria, se a vida mesológica – física e civil – nos não viesse deformando, alterando, adaptando ao ambiente do mundo. Cada criança que nasce é socialmente comparável ao primeiro homem; o Eu lhe vem hipertrofiado, e a julgar pela ampliação possível, sem as restrições modificadoras, cada uma seria comparável a um louco ou a um criminoso; é a educação, a disciplina, a cultura, que as submetem, modificam, adaptam, dando-lhes por fim essa identidade ética que é apenas o aspecto moral daquela identidade social, de que fala TARDE”. Neste passo, o mestre baiano foi lapidar, colocando por terra a quimérica presunção de Rousseau: o homem naturalmente bom. Numa entrevista, totalmente transtornado pela emoção, o governador do Rio qualificou o autor de “animal”. Sim, animal como todos nós, inclusive nas animalescas atitudes, quando a civilização e a educação não cumprem o seu dever de corrigir o animal que há em todos nós.

“O altruísmo não é uma aquisição definida e já somática: é apenas uma espécie de contrato a que nos submetemos tacitamente ao partilhar a vida social, que nos impõem; e não serão raras as infrações do pacto”. Como vemos, na atualidade, amiúde, o rompimento unilateral desse contrato…

“No paranóico houve apenas a persistência desse originário modo de ser, por deficiência de educação, de treinamento, de cultura…; o subjetivismo primitivo cresceu com o indivíduo, vive com ele e é a seu través que ele julga o mundo exterior. Nós também o julgamos, mas nós somos como as lentes, corrigidas das aberrações; eles não, não têm correção alguma, e eram, e crescem, e ficam vendo, pois, tudo diferente. O mundo não se adapta a nós, porque nós bem podemos ver que esta adaptação não é possível: conformamo-nos e nos adaptamos a ele; o paranóico não pode ver assim: o mundo não se adapta a ele, porque o mundo está errado, e tenta corrigir, isto é, adaptar tudo à sua vontade, porque jamais pode pensar em si para o mundo, mas no mundo para si”. Se o diagnóstico, do autor da tragédia de Realengo, era ou não Paranóia, aqui não importa; o que importa, aqui, é a perfeição com que o mestre baiano, carioca adotivo como Francisco de Castro, Barata Ribeiro, Bonifácio de Abreu, Monteiro Caminhoá, Pedro Severiano Magalhães, Clementino Fraga etc., fixou o clássico conceito dessa inadaptação às circunstâncias, decorrente da perturbação mental. O homem é o que é e suas circunstâncias (ORTEGA Y GASSET). Circunstâncias: todo o conjunto mesológico que o rodeia, que o influencia, que o determina… Assim, considerar apenas o homem alienado de suas circunstâncias é entendê-lo pela metade, ou mesmo não entendê-lo de forma alguma. Será que indivíduo que delinqüiu em Realengo foi alguma vez, na infância, na adolescência, na vida adulta, observado, considerado em face de suas circunstâncias? Certamente não!

E vai adiante, nas suas lúcidas considerações: “o fato é que, com eles (com esses doentes mentais) nos encontramos freqüentemente, dos casos frustos àqueles ainda equilibrados que são chamados de excêntricos, vaidosos, originais” e eu acrescento estranhos, calados, tímidos etc., que se fossem cuidadosamente observados, tratados tempestivamente, certamente não chegariam a estágios tão degenerados da função mental, que os impulsionam, não raramente, para a completa perda da ração, com que praticam essas tragédias que a mim não me causam surpresa nenhuma.

Alias, não sei por elas tardam tanto em acontecer, dada ignorância e irreposnabilidade com que a saúde mental vem sendo conduzida há muito tempo neste País. Cabe aqui, como uma luva em mão certa, este outro passo: “Roto o equilíbrio, a vida do paranóico é esta eterna luta de ação e reação incessantes, que o transformam no mais incômodo e mais perigoso dos insanos. Numa faina irrequieta, falando, movendo-se, escrevendo, argumentando, ou concentrado, remoendo pensamentos, criando e rebatendo objeções, sempre preso nas malhas de uma oposição a tudo e a todos, porque tudo lhe é hostil, é verdadeiramente surpreendente como atravessam anos e anos sem considerável depauperamento da inteligência”. Talvez aqui, quem sabe, não seja assim apenas ufanismo que os nossos loucos tenham mais juízo…

“De sorte, se a reação não vem imediata, eles procuram um abrigo mais seguro; por isto, não podem ficar parados em lugar nenhum, são andarilhos; quando não podem mudar de terra, mudam de bairro, mudam de casa, mudam de quarto, mudam de hábitos”, até quando “uma motivação explícita, sua idéia contrariada e tornada fixa, promove e instala definitivamente a perseguição com todo o seu cortejo de circunstâncias agravantes, endógenas e exógenas, de alucinações e falsas interpretações, – rebatida na suposta agressão, promovida na desforra correlata, num ciclo vicioso eterno. Nesse caminho nem mesmo carece, mais adiante, de quem lhe sirva de oponente: o Eu paranóico, desequilibrado, se basta; vive numa ruminação continua: é um longo diálogo em que há um interlocutor silencioso, que opõe dúvidas e restrições débeis, e o doente propriamente, que fala às vezes alto, imperativamente, rebatendo com vantagem as dúvidas auto-sugeridas.”

Ignorada, desdenhada, não atalhada, a doença segue seu curso natural até ao fim, com a reação contra o meio (circunstâncias): “Início das perturbações aparentes. Perseguição ativa ou passiva, ou ativa e passiva, mais comumente.” Daqui, penso, não há volta, diga-o Realengo.

Se não foram capazes de observar isto antes (entendo todas as dificuldades) e não são capazes de entender agora, é preciso dizer besteiras ao povo: atentado terrorista; conluio com grupo fundamentalista, obsessão religiosa; comércio legal de armas, tráfico de armas etc. etc. Pequices de políticos irresponsáveis e de irresponsáveis (de todas as classes) “politicamente corretos”. Um doente mental, que devia estar submetido a tratamento, sob observação médica, estava, no seu desvario, sem nenhum controle, ruminando sua atroz vingança. Executou-a disparando a esmo contra aqueles “temíveis adversários” (pobres crianças indefesas) engendrados por sua mente doentia. Cumpria executá-la e a executou, sob meticuloso planejamento próprio. Como as autoridades não têm o que dizer, na ausência de um culpado mais convincente, culpam as armas, pouco importando o estado mental que põe em ação do dedo que puxa o gatilho.

 

Fernando Guedes

11/4/2011