Archive from abril, 2011
abr 11, 2011 - Médicos    4 Comments

Reflexão sobre a tragédia de Realengo…

“Em pessoas como Petrov o juízo só impera enquanto não chega uma tentação, pois, quando esta surje, não há obstáculo que interrompa sua força”.

Fiódor Dostoievski

Recordação da Casa dos Mortos


“Existe, por exemplo, um tipo de criminoso que é até freqüentemente: aquele homem que vive em paz com todos, aceitando seu destino com paciência. Mas algo inesperado acontece, algo dentro dele se perturba, e ele, subitamente, mata um inimigo ou opressor. É quando esse homem destrambelha de vez.”

Fiódor Dostoievski

Recordação da Casa dos Mortos

 

Uma perturbação qualquer, dos sentidos ou da inteligência, deve existir na grande maioria dos delinqüentes no momento de cometer o crime.

José Igenieros

 

 

Os brasileiros somos, sem nenhuma dúvida, uma nacionalidade ufanista: nosso céu tem mais estrelas, nossos bosques têm mais flores, nossa vida mais amores e até os nossos loucos  têm mais juízo… Seria de se esperar, como esperam os incautos, que aqui, neste paraíso abençoado por Deus, nada de ruim viesse acontecer. Até que, como o raio que cai em tarde de verão, fulminado o que encontra na sua trajetória errática, abate-se-lhe, de quando em quando, uma tragédia… Colhendo-os na imprevidência do comportamento, no lapso de sua curta memória, deixa-os embasbacados: como pôde isto acontecer? Simplesmente acontecendo, uma após outra, já esquecida a passada…

Nos últimos dias tive que ouvir os mais disparatados juízos sobre a tragédia de Realengo… Nunca vi, reunidas, tantas besteiras, tantas imposturas, tantas opiniões contraditórias, tanta exploração política, tanta hipocrisia, suscitadas por um fato lamentável, que não passa de um sintoma claríssimo de avariose psicossocial.

Não sendo alienista, com que base emitiria a minha opinião? Relendo a introdução que Dr. Augusto Costa Conceição escreveu para a edição de 2008 de Paranóia, de Afrânio Peixoto, encontrei o meu roteiro… Disse o eminente psiquiatra: Talvez, da mesma forma que Ana Maria Machado sugere a leitura em voz alta de Guimarães Rosa, devêssemos propor a leitura de Paranóia em voz alta e em audiência pública. Substituirei essa leitura pela transcrição de segmentos da obra, para que sejam lidos e assimilados pelos que, como eu, imbuídos de bons propósitos, desejam opinar com acerto.

Creio que ao autor da tragédia de Realengo não fizeram, em vida, o correto diagnóstico. Não será possível, na morte, fazê-lo jamais. Tudo o que se disser serão apenas ilações, suposições aproximadas, que não desvendarão a natureza do seu transtorno mental. Ao contrário das patologias orgânicas, cujos sinais sobrevivem à morte, podendo ser revelados pela necropsia com exatidão, as patologias do espírito morrem definitivamente com a morte do corpo. Não há como se fazer o diagnóstico no cadáver, se ele não foi, em vida, feito.

Agora, nesse tumulto induzido pelas luzes da mídia sensacionalista, será “um verdadeiro estado de Babel ou confusão psiquiátrica, em que a gente se arrisca, no fim, a não sair à luz com uma idéia definida”. Esquizofrenia paranóide ou simplesmente Paranóia (Transtorno delirante)? Louco criminoso ou criminoso louco? Que diferença faz agora? Alguns positivistas radicais quererão, inutilmente, saber… Será indiferente.

“A humanidade foi a mesma e a mesma seria, se a vida mesológica – física e civil – nos não viesse deformando, alterando, adaptando ao ambiente do mundo. Cada criança que nasce é socialmente comparável ao primeiro homem; o Eu lhe vem hipertrofiado, e a julgar pela ampliação possível, sem as restrições modificadoras, cada uma seria comparável a um louco ou a um criminoso; é a educação, a disciplina, a cultura, que as submetem, modificam, adaptam, dando-lhes por fim essa identidade ética que é apenas o aspecto moral daquela identidade social, de que fala TARDE”. Neste passo, o mestre baiano foi lapidar, colocando por terra a quimérica presunção de Rousseau: o homem naturalmente bom. Numa entrevista, totalmente transtornado pela emoção, o governador do Rio qualificou o autor de “animal”. Sim, animal como todos nós, inclusive nas animalescas atitudes, quando a civilização e a educação não cumprem o seu dever de corrigir o animal que há em todos nós.

“O altruísmo não é uma aquisição definida e já somática: é apenas uma espécie de contrato a que nos submetemos tacitamente ao partilhar a vida social, que nos impõem; e não serão raras as infrações do pacto”. Como vemos, na atualidade, amiúde, o rompimento unilateral desse contrato…

“No paranóico houve apenas a persistência desse originário modo de ser, por deficiência de educação, de treinamento, de cultura…; o subjetivismo primitivo cresceu com o indivíduo, vive com ele e é a seu través que ele julga o mundo exterior. Nós também o julgamos, mas nós somos como as lentes, corrigidas das aberrações; eles não, não têm correção alguma, e eram, e crescem, e ficam vendo, pois, tudo diferente. O mundo não se adapta a nós, porque nós bem podemos ver que esta adaptação não é possível: conformamo-nos e nos adaptamos a ele; o paranóico não pode ver assim: o mundo não se adapta a ele, porque o mundo está errado, e tenta corrigir, isto é, adaptar tudo à sua vontade, porque jamais pode pensar em si para o mundo, mas no mundo para si”. Se o diagnóstico, do autor da tragédia de Realengo, era ou não Paranóia, aqui não importa; o que importa, aqui, é a perfeição com que o mestre baiano, carioca adotivo como Francisco de Castro, Barata Ribeiro, Bonifácio de Abreu, Monteiro Caminhoá, Pedro Severiano Magalhães, Clementino Fraga etc., fixou o clássico conceito dessa inadaptação às circunstâncias, decorrente da perturbação mental. O homem é o que é e suas circunstâncias (ORTEGA Y GASSET). Circunstâncias: todo o conjunto mesológico que o rodeia, que o influencia, que o determina… Assim, considerar apenas o homem alienado de suas circunstâncias é entendê-lo pela metade, ou mesmo não entendê-lo de forma alguma. Será que indivíduo que delinqüiu em Realengo foi alguma vez, na infância, na adolescência, na vida adulta, observado, considerado em face de suas circunstâncias? Certamente não!

E vai adiante, nas suas lúcidas considerações: “o fato é que, com eles (com esses doentes mentais) nos encontramos freqüentemente, dos casos frustos àqueles ainda equilibrados que são chamados de excêntricos, vaidosos, originais” e eu acrescento estranhos, calados, tímidos etc., que se fossem cuidadosamente observados, tratados tempestivamente, certamente não chegariam a estágios tão degenerados da função mental, que os impulsionam, não raramente, para a completa perda da ração, com que praticam essas tragédias que a mim não me causam surpresa nenhuma.

Alias, não sei por elas tardam tanto em acontecer, dada ignorância e irreposnabilidade com que a saúde mental vem sendo conduzida há muito tempo neste País. Cabe aqui, como uma luva em mão certa, este outro passo: “Roto o equilíbrio, a vida do paranóico é esta eterna luta de ação e reação incessantes, que o transformam no mais incômodo e mais perigoso dos insanos. Numa faina irrequieta, falando, movendo-se, escrevendo, argumentando, ou concentrado, remoendo pensamentos, criando e rebatendo objeções, sempre preso nas malhas de uma oposição a tudo e a todos, porque tudo lhe é hostil, é verdadeiramente surpreendente como atravessam anos e anos sem considerável depauperamento da inteligência”. Talvez aqui, quem sabe, não seja assim apenas ufanismo que os nossos loucos tenham mais juízo…

“De sorte, se a reação não vem imediata, eles procuram um abrigo mais seguro; por isto, não podem ficar parados em lugar nenhum, são andarilhos; quando não podem mudar de terra, mudam de bairro, mudam de casa, mudam de quarto, mudam de hábitos”, até quando “uma motivação explícita, sua idéia contrariada e tornada fixa, promove e instala definitivamente a perseguição com todo o seu cortejo de circunstâncias agravantes, endógenas e exógenas, de alucinações e falsas interpretações, – rebatida na suposta agressão, promovida na desforra correlata, num ciclo vicioso eterno. Nesse caminho nem mesmo carece, mais adiante, de quem lhe sirva de oponente: o Eu paranóico, desequilibrado, se basta; vive numa ruminação continua: é um longo diálogo em que há um interlocutor silencioso, que opõe dúvidas e restrições débeis, e o doente propriamente, que fala às vezes alto, imperativamente, rebatendo com vantagem as dúvidas auto-sugeridas.”

Ignorada, desdenhada, não atalhada, a doença segue seu curso natural até ao fim, com a reação contra o meio (circunstâncias): “Início das perturbações aparentes. Perseguição ativa ou passiva, ou ativa e passiva, mais comumente.” Daqui, penso, não há volta, diga-o Realengo.

Se não foram capazes de observar isto antes (entendo todas as dificuldades) e não são capazes de entender agora, é preciso dizer besteiras ao povo: atentado terrorista; conluio com grupo fundamentalista, obsessão religiosa; comércio legal de armas, tráfico de armas etc. etc. Pequices de políticos irresponsáveis e de irresponsáveis (de todas as classes) “politicamente corretos”. Um doente mental, que devia estar submetido a tratamento, sob observação médica, estava, no seu desvario, sem nenhum controle, ruminando sua atroz vingança. Executou-a disparando a esmo contra aqueles “temíveis adversários” (pobres crianças indefesas) engendrados por sua mente doentia. Cumpria executá-la e a executou, sob meticuloso planejamento próprio. Como as autoridades não têm o que dizer, na ausência de um culpado mais convincente, culpam as armas, pouco importando o estado mental que põe em ação do dedo que puxa o gatilho.

 

Fernando Guedes

11/4/2011

 

abr 6, 2011 - Poligrafia    4 Comments

Quando os bons não fazem o bem

O respeito que sociedade deve à profissão médica só continuará justificado, se, além de a sentir capaz, a souber responsável.

Afrânio Peixoto

 

O título não é original, adaptei-o do IX Ensaio Cético de Bertrand Russell, cujos ensinamentos absorvidos na juventude levaram-me a uma reflexão sobre a convocação que recebi, através de email de 17/3/2011, do Conselho Regional de Medicina da Bahia, para participar e apoiar a paralisação de  7 de abril…

Venho acompanhando, há algum tempo, com certa intranqüilidade, a participação dos Conselhos de Medicina, em movimentos reivindicatórios da classe médica que, por suscitar suspeição, parece-me preocupante.

A sociedade tem visto, com esse olhar cético, em face de erros médicos divulgados pela mídia, o julgamento de médicos pelos Conselhos de Medicina. Não faz muito tempo, um desses apresentadores de TV, argüindo essa desconfiança, disse: “Médico não condena médico”, com aquela malícia de quem dissemina, nos espíritos incautos, a dúvida. Como a dúvida sempre foi o alimento predileto da suspeita, compreende-se porque iguais julgando iguais, no recesso de seções fechadas, cria-se esse ambiente nebuloso, que resulta na descrença da sociedade e na fixação de uma imagem corporativista da classe.

Os Conselhos de Medicina são, na forma da Lei, uma autarquia (“serviço autônomo criado por lei, com personalidade jurídica de direito público, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram para seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizada.”) da República, disciplinadora e julgadora da classe médica, que deve, ipso facto, estar acima de qualquer interesse material dessa mesma classe, para desempenhar, com independência, sua função judicante, que não se confunde com a função de defesa dos seus interesses materiais, que incumbe ao Sindicato e Associações.

“A leitura e a análise destes dois artigos – Art. 5º. e Art. 15, da Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, que definem as atribuições dos Conselhos – deixa claro que os interesses materiais da classe não são protegidos, nem defendidos pelos Conselhos. Outros órgãos devem assumir esta função. Perante a lei e os tribunais, são os Sindicatos, pois a eles compete a defesa e a coordenação dos interesses econômicos ou profissionais das várias categorias de trabalhadores e os médicos constituem, sem dúvida, uma categoria de trabalhadores assalariados” (Jairo Ramos).

Não observar isto “é um grave erro, pelas conseqüências prejudiciais que acarretará de futuro, fazer dos Conselhos de Medicina um prolongamento de Sociedades Médicas, ou um executor das decisões destas, ou colocá-los nas lutas profissionais. Cabendo aos Conselhos disciplinar e julgar, é indispensável que sejam imparciais e, para o serem, é imprescindível que estejam eqüidistantes de grupos médicos a fim de merecerem a confiança de todos; necessitam afastar-se de lutas profissionais, a fim de terem autoridade de dizer quanto essa luta assume caracteres antiéticos. Para julgar com justiça, é indispensável que tenham compreensão exata dos fatos e para tanto é necessário que na sua composição tomem parte representantes de todas as tendências para uma mesma questão seja examinada sob múltiplos aspectos” (Ministro Costa Manso).

Além da “carta aos médicos”, li, na página do Conselho Regional de Medicina, esta mensagem:

“No dia 7 de abril, estão suspensos todas as consultas e procedimentos eletivos de pacientes conveniados a planos e seguros de saúde, com novo agendamento das consultas e dos demais atendimentos, mantida a assistência nos casos de urgência e emergência.”

Para ilustrar o reclamo, figura de um médico de braços cruzados dá o tom: uma legítima reivindicação da classe médica, que devia competir exclusivamente aos seus membros, aos seus sindicatos e às suas associações. Inserir neste contexto teleológico os Conselhos de Medicina, mesmo que seus componentes estejam imbuídos dos mais altos propósitos, que visam ao prestígio dos médicos, afigura-se-me um equívoco, por ser incompatível com o dever legal de instâncias judicantes. Judicantes especialíssimos, exclusivos, de uma classe específica. Poder-se-ia imaginar isento um tribunal que julga a quem defende? É uma dualidade estranhíssima, que não encontra, a meu juízo, paradigma em nenhum sistema deontológico.

Não me compete, nesta simples manifestação de opinião, criticar a divergência, por não duvidar dos propósitos que inspiram os colegas que vêem no Conselho uma espécie de sindicato protetor, e o querem engajado nessa luta reivindicatória. Porém, como ainda me restam cumprir alguns anos de exercício profissional, temo essas bem intencionados interpretações teleológicas de princípios deontológicos.

O STF, não é demais lembrar, enfrentou, com composição par, por duas vezes, o julgamento da “Ficha Limpa”, e amargou o constrangedor empate, que o deixou imobilizado. Isto vem à baila apenas para dizer: o que não está isento de acontecer, pode, no mundo dos fatos, acontecer. Portanto, dessa paralisação poderá emergir algum questionamento sobre o comportamento ético de algum médico, que o Conselho Regional respectivo terá que julgar. E aí? Como será dirimido esse conflito de interesses, já que o próprio Conselho corroborou a paralisação do atendimento?

Penso que as associações e os sindicatos devem lutar tenazmente pela dignidade da classe médica, defender, como todas as armas éticas, melhor instrução para seus membros, melhores condições de trabalho e a economia profissional; precisam lutar pela implantação da Medicatura Pública, sistema no qual o médico trabalharia em regime de tempo integral e dedicação exclusiva, com salário digno, plano de carreira e estabilidade. Neste contexto não há lugar para os Conselhos de Medicinas, que têm outra função, de tribunal, “foco de fomento da moral médica, entidade normativa e consultiva para as dúvidas comportamentais da classe, o Conselho será, sobretudo, o guardião do seu Código de Ética, que é a sua grandeza e a sua força, conceito do qual jamais nos devemos afastar” (Heitor Péres).

Afastar-se desse conceito, colocando os Conselhos, que são uma autarquia estatal, no centro desse conflito de interesses, transformando-os numa extensão dos órgãos da classe médica, não trará nenhum benefício aos médicos. Servirá apenas para se chegar à conclusão de que os bons nem sempre fazem o bem…

 

Fernando Guedes

4/4/2011