set 29, 2011 - Fragmentos    10 Comments

Carta à Ministra Eliana Calmon

Salvador, 29 de setembro de 2011

 

Ilustríssima Ministra Eliana Calmon,

 

Teve o “verde ninho onde cantou Castro Alves”, a Bahia, um notável Calmon eletivo: Afrânio Peixoto. Escrevendo sobre essa nobre família ele disse que o terceiro Miguel teve a predestinação de uma dinastia. O I Miguel fora o Marques de Abrantes, estadista, da junta da Independência na Bahia; o II Miguel, sobrinho do I, que o educou para a administração e a magistratura, foi juiz íntegro; o III Miguel, engenheiro e político, foi o grande amigo do maior polígrafo brasileiro. Não a conhecendo, não posso afirmar que seja descendente desse nobre clã; mas, sendo daqui e uma Calmon, a chance de não ser é pequena. Assim, para mim, está explicada a atitude da magistrada!

A toga negra, como a noite escura, lembra-me a capa do estudante de Coimbra: por dentro é da cor do luar… O negrume de fora é a solenidade; a alvura de dentro é a pureza. Solenidade e pureza são os atributos do magistrado imparcial. V. Exa. referiu-se às togas negras por fora e por dentro, que não simbolizam esses atributos indispensáveis à magistratura imparcial. A Bahia a compreendeu, eu a compreendi e isto me basta.

A reação desproporcional dos seus pares no CNJ e de ministros do STF, em face de sua declaração, que é preciso combater a impunidade dos bandidos que se escondem atrás da toga, é simbólica da irresponsabilidade absoluta, que os maus magistrados sempre defenderam nesta desgraçada nacionalidade. Retratar-se? De quê? Afinal não é a verdade inconsútil, como a túnica de Cristo? Não há remendar o que V. Exa., cingindo toga alva por dentro, como as areias de Abaeté, em noite de lua cheia, disse com propriedade e conhecimento de causa.

Li, nO Globo, que um ministro do STF teria dito: “A nossa corregedora  cometeu um pecadilho, mas também não merece a excomunhão maior”. Não conheço a intimidade da inquisição da magistratura, portanto tomo isto como um deboche, cuja intenção me pareceu a de menosprezar a gravidade de sua declaração.

A sociedade baiana, conhecendo-a, sabe que a Senhora não generalizou, que sua declaração foi dirigida à fração marginal da magistratura, que não pode continuar impune, sob pena de nodoar todo o seu conjunto. Irritados, não se sabe a razão, talvez pelo entorpecido da “fumaça do mau direito”, quiseram obter uma liminar com a sua retratação. Como V. Exa. mostra-se juíza que vai logo ao mérito da causa, a não deferiu. Não confessando a heresia, que não cometera, o auto-de-fé se resumiu numa patética nota, lida pelo ministro presidente em reunião do CNJ.

Não se desanime; vá em frente; não permita o esvaziamento das funções do CNJ, que é a única instância com a qual a sociedade pode contar, para conter os abusas do judiciário. Para terminar, confio-lhe um recado de Rui, dirigido a certos magistrados (que querem lhe patrulhar a consciência de juíza), para que V. Exa., com essa coragem destemida, lhes transmita: ”Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz cobarde.”

Atenciosamente.

Fernando Guedes

 

10 Comments

  • Prezado Fernando Guedes, essa sua nota, que considero de repúdio a posição tomada pelos “togados marginais”, frente a verdade posta de forma corajosa e destemida pela Senhora Magistrada Eliana Calmon, enseja uma reflexão sobre o STF e o CNJ: onde estão os bons magistrados? Se calam, se acovardam diante da verdade conhecida por todos e exposta agora por um de seus pares? Isso é uma vergonha!!! Junto-me a você; prezada Magistrada não desista, nunca.
    Grande abraço,
    Mosca

  • Estou com você meu amigo e não abro. Parabéns Fernando.
    Camilo.

  • Como mulher, me orgulho das palavras verdadeiras ditas por Eliana calmon, que, corajosa como deve ser um juiz íntegro, não se acovardou com as ameaças daqueles que se acham impunes, só por envergar a toga, símbolo da verdadeira justiça. Espero que suas palavras cheguem até ela, e que ela siga com sua luta por um país melhor.
    Parabéns!

    RM

  • Caríssimo amigo Fernando,

    orgulho-me de ser seu amigo. De ter o privilégio de saber, por conhecê-lo de perto, o significado, maior ainda do que se lê, do belíssimo texto que produziu.

    As posições assumidas pela Dra. Eliana Calmon, em defesa da moralidade da magistratura e da transparência do perfil dos seus próprios pares, contrapondo-se corajosamente ao corporativismo, que tanto mal causa à sociedade também nos demais poderes, deve se tornar uma bandeira a ser orgulhosamente empunhada por todos os brasileiros que se alimentam com a força do idealismo e com o amor a sua pátria.

    Parabéns, Dra Eliana.

    Glauco

    (De um baiano de coração, nascido no Rio Grande do Norte)

  • É isso mesmo amigo Fernando. A Dra. Eliana teve a coragem de dizer o que todos sabemos e gostariamos de dizer: o rei está nú!

    abraço

    Maronna

  • A mídia tem por hábito escandalizar os podres dos Poderes Executivo e Legislativo, já o Judiciário é abordado como o verdadeiro e soberano Poder, o próprio Estado Brasileiro. Enquanto isso, as tão necessárias reformas não saem dos discursos. Aí a participação das(os) Eliana’s Calmon’s serão fundamentais. Também sabemos que, nesse contexto, qualquer reforma requer uma intensa participação da sociedade. O contrário nos conduzirá à “vala comum” e “tudo continuará como d’antes no quartel de Abrantes”.

  • Prezado Fernando,
    Congratulo-me com a Dra. Eliana Calmon pela clareza em estripar as mazelas tão frequentes de seus pares
    revelando um destemor que condiz com sua integridade
    e conhecimentos.
    No entanto extranhei a pequena contundencia de suas palavras no trato desta excrescência que tanto macula nossa brasilidade.
    Aliás com muito justeza você teria mais direito à essa crítica, tendo em vista sua proverbial aspiração pela monarquia. Poderia então parodiar o insistente Catão e proclamar em alto e bom som:”Delenda est Brasilia”
    Parabens à Dra. Eliana e a você pela parte que lhe toca.
    José Magnavita.

  • Prezado Fernando;
    Mais uma vez, um importante texto produzido. Que ao recebê-lo a nossa corajosa Corregedora repasse aos seus pares no CNJ, como manifestação de apoio da sociedade civil às suas declarações e a Instância Constitucional que está constantemente sob pressão dos togados corruptos (vide caso de PE, dentre outros).

    A reação da AMB foi normal ou era de se esperar(corporativista no sentido ruim).O que não se esperava foi a reação do Presidente Cesar Peluso, perdendo-se assim, um belo momento de exaltação à Dra Eliana e da maioria reta e proba dos togados. O pior é que esta “fração marginal da magistratura” julga e muito. E quando o faz ou deixa de fazê-lo ( o que é comum), deixa um rastro de “injustiças”que fere a sociedade.

    Parabéns pelo texto, que este percole por outras mentes, ajudando-as nas verdadeiras e corretas reflexões.

    ACC

    (Baiano do meio oeste que já ouviou muitas e quase presenciou cada história de Juizes de arrepiar os pelos)

  • parabéns Fernando, por suas palavras defendendo quem se levanta contra as farsas e impunidade.
    É necessário inclusive ampliar o controle social sobre o Judicário.
    um abraço
    valadares

  • Parabéns Fernando. Você expressou A VERDADE que a maioria dos brasileiros gostaria de dizer e/ou escrever. Perfeitos os comentários. Tomo a liberdade de transcrever o final de uma parábola ( A “PARÁBOLA” E A VERDADE ), quando a “PARÁBOLA diz para a “”VERDADE”: a verdade é que os homens não gostam de encarar a “VERDADE NUA”; eles a preferem disfarçada!”
    Um abraço
    Paulo Tôrres

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