set 28, 1999 - Poligrafia    No Comments

Baile de Falenas

Como de costume, fiz a minha matinal viagem, da Érico Veríssimo, onde moro, até ao colégio de Gustavo, no Costa Azul… Há anos esse trajeto é uma rotina, nele nada acontece de inusitado, tudo se repete com uma precisão que parece decorrente de um planejamento meticuloso: as mesma ruas; os mesmos jornaleiros, nas mesmas esquinas; as mesmas sinaleiras, que sempre me param, como se adivinhassem a minha aproximação. Até o mar, que não é dado à repetição, teima em exibir a mesmice de um cinza soturno, para tornar-me o caminho ainda mais monótono. Através do toca-discos do carro ouço música, para disfarçar a minha rotina…

Hoje, porém, foi diferente: quis a natureza fazê-la vária, mandando uma revoada de borboletas bailadoras seguir-me o itinerário. Eram uma infinidade dessas criaturazinhas aladas, multicoloridas, que, em revoada primaveril, vinham, não sei de onde, para encenar um frenético baile… Soltas, livres, voavam sem rumo, tangidas pela brisa marinha, descrevendo curvas, desenhos, formas bizarras que a Dalí invejariam. Nesse imenso salão azul – o firmamento – rodopiavam… Subiam… Desciam… Bailavam…

No toca-disco, Virginia Luque contava:

Primavera de mis veinte años,

relicario de mi juventud,

un cariño ignorado soñaba

y esse sueño ya se que eras tu…

Cuantas veces rogaba al destino

ser esclavo de mi sueño azul.

Huy que se lo que cuesta un cariño

ya no puedo com mi esclavitud…

As falenas, que voavam descompassadamente, ao ouvir a voz da diva, serenaram, e, languidas, valsaram… Eu, assistindo àquela cena rara, passei em revista toda a minha existência, e a valsa que embalava as borboletas eu já não a escutava, porque o pensamento, em viagem de reminiscência, só me deixava ouvir a voz da lembrança declamar:

“Aqui… além… mais longe… por onde eu movo o passo,

Como aves, que espantadas arrojam-se ao espaço,

Saudades e lembranças s’erguendo – bando alado –

Roçam por mim as asas voando p’ra o passado”.

“Ai, quem me dera ter outra vez vinte anos… Ter novamente desenganos…” Ser como a borboleta que é livre, e que livre vive, que ama a rosa, beija a baunilha, acaricia a magnólia, entrega-se à gardênia, vai até aos confins dos Andes consolar a triste amancaia, e, à noite, repousa nos braços da bonina, para, aos primeiros raios da alvorada, sair em busca do amor-perfeito, nessa perfumada infidelidade que a natureza santificou. Poder valsar, como valsam as falenas em manhã de primavera…

Um sinal vermelho fez-me parar, e então vejo que elas voltaram à agitação frenética, trocaram a cadência da valsa pelo frenesi de um tango. Dei-me conta que Virginia, acompanhada por inebriantes acordes de bandoneon cantava:

Uno busca lleno de esperanzas

el camino que los sueños

prometieron a sus ansias…

Sabe que la lucha es cruel y es munha

pero lucha y se desangra…

Assim, como não há quem não tenha um tango dentro d’alma, eu, que tenho muitos, vou-me pela vida buscando, cheio de esperanças, pelo caminho perfumado que meus sonhos prometem às minhas angustias, o perfeito amor…

Fernando Guedes

Salvador, 28/09/99

maio 1, 1998 - Poligrafia    7 Comments

Basta de esmola!

Ia 97 pela altura de setembro, quando o sertanejo começou  a perceber que o ano vindouro, mais uma vez, seria de penúrias. Em volta de si tudo indicava desgraça próxima: não viu florescer o pau d’arco e o canto agoureiro da acauã, quebrando a monotonia silente da caatinga, à boquinha da noite, preludiava mais um ato desse secular drama seu: a seca!

Veio dezembro, e o céu continuava limpo de nuvens, com o sol causticando a terra, qual inclemente fornalha… Mesmo diante dos primeiros sintomas do flagelo, “que conhece através de um sem-número de episódios”, ele resistiu com rara resignação, sempre alimentando esperanças de que as chuvas ainda poderiam voltar. Valendo-se de um velho costume, no dia doze desse mês, ao anoitecer, preparou as pedras de sal, para a experiência de Santa Luzia. Quase não dormiu de ansiedade, e, antes do sol raiar, levantou-se temeroso do que poderiam lhe revelar as pedras… Saiu à porta da choupana e viu, nas pedras intactas, o selo de sua desdita: a estiagem será prolongada… Raia o sol, mira o firmamento, e vê umas poucas asas-brancas se retirando…

O novo ano chegou sem esperanças: janeiro e fevereiro passaram sem um pingo de chuva sequer, mas ele reluta em acreditar nas evidências, e, apegado a uma religiosidade alienante, lembra-se de São José e volta a animar-se. José, ponderou, é santo camarada, costuma mandar chuvas no seu dia, e então conjectura: quem sabe ainda não dá para colher milho?! Deu-lhe crédito, e aguardou o dezenove de março, acreditando que a situação seria remediada… Mas, triste destino o seu, até o santo lhe faltou, a chuva não veio… Ai! quem lhe dera ser volúvel com a asa-branca, não ter apego às suas coisas, que são quase nada… Bateria também em retirada…

Desiludido, fitou a barra vermelha que se desenhava além, no horizonte, ouviu o piar de uma acauã distante, e se convenceu que não teria mais chuva, agora só lhe resta entregar-se à sua própria sorte…

A situação, àquela altura, era crítica: a água de beber minguava nas últimas cacimbas, e até os leitos das ipueiras, onde o gado bebia, solidificaram-se ao rigor da insolação, ficando impressas neles as pegadas das últimas rezes, que, de fome e sede, logo morrerão. As capoeiras e as roças exsicadas compõem uma paisagem de desolação completa. Sem auxílio, deparou-se com o fantasma da fome, conseqüência primária desse trágico quadro de desamparo, da qual decorreram as secundárias: doença, saque, crime, retirada, promiscuidade, exploração etc..

Na corte, isto é: em Brasília, o governo do sociólogo permaneceu, como os que outrora ele criticara, inerte diante do flagelo, não provendo sequer o tempestivo socorro alimentar à população faminta; apesar dos cinco milhões de toneladas de alimentos diversos que seus subordinados mantêm estocados, em armazéns públicos e privados, por esse Brasil a fora. Alimentos que a burocracia oficial retém sob o pretexto de servir de estoque regulador de mercado, e que, não raras vezes, são desviados para fins escusos, quando não perecem sob as más condições em que são armazenados. Que sistema político absurdo é esse que nos governa?! Até a Sociologia se apequena e se abastarda diante dele!

Somente depois do caos em curso, em maio, mobilizado pelos “espetáculos” da mídia e pela ação radical do MST, é que o Sr. Presidente decidiu apressar a distribuição do auxílio; mas seus Ministros, com o pensamento em outubro fito – isto é: nas eleições –, preferiram esperar ocasião mais propícia à esmola, afinal não se pode confiar na memória de nordestinos, e correr o risco de se chegar às eleições sem a lembrança da “benemerência” avivada, afinal a cotação do voto sobe a cada eleição, transformando-o num produto sempre mais caro!

Não há negar que o governo sabia da gravidade desta seca, pois técnicos, de um conceituado Instituto seu, o advertiram, com folgada antecedência, que uma enorme anomalia climática na região semi-árida do Nordeste acarretaria chuvas muito aquém da média histórica, e não identificavam nenhum indício de que esta situação pudesse ser revertida no atual período chuvoso; em suma, diziam eles: “prenuncia-se uma quadro de déficit hídrico de grandes proporções para a maior parte do Nordeste”, que “recomenda a implantação imediata de ações mitigatórias dos efeitos adversos da grande estiagem que já teve início e que progressivamente tornar-se-á mais severa ao longo de 1998”.

O sertanejo – que na vagabundagem não chegam aos pés dos áulicos do poder – jamais se engana com a seca, “advinha-a e prefixa-a graças ao ritmo singular com que se desencadeia o flagelo”, porque, sempre desapetrechado, aprendeu a decifrar o que a natureza lhe quer revelar através de coisas simples, como o agouro da acauã; a partida da asa-branca; o mandacaru que não floresce; a busca das baixadas pelas formigas etc. Enfim, busca na sabedoria popular o prognóstico de sua periódica desgraça, e, diante dela, não lhe resta outra saída senão resistir aos rigores da natureza e à humilhação a que vem sendo submetido desde o berço, pois logo aparece o político para lhe matar a fome e corromper-lhe a consciência. E assim, por década a fio, vai-se a oligarquia brasileira prosperando a “indústria da seca”, sacrificando gerações, e produzindo “uma subumanidade desamparada de Deus e dos homens, desgraça da desgraça”.

Dizem os nossos entendidos, com a sua mania de comparação, que a atual calamidade já atinge 1.200 municípios em nove Estados, causando um prejuízo material estimado em 4,7 bilhões de reais, só superada pela de mil oitocentos e tantos, e outras baboseiras que causticam mais a paciência do nordestino que inclemência do próprio sol, mas não se falam nunca em soluções definitivas, daquelas que obraram, nesse mesmo semi-árido, o “milagre” de oásis particulares, de políticos ou de amigos do poder, construídos com recursos do DNOCS e da SUDENE, onde água em abundância faz vingar virentes lavouras. Paradoxo?!

Paradoxo que vem de longe, sustentado por essa perniciosa “elite” que há muito estiola o Brasil, e mantém os nordestinos à margem da civilização, sem instrução, ao menos primária, para torná-los presa fácil dos engodos eleitorais de sempre; “elite” beneficiaria de uma estrutura agrária medieval, que desafia os mais elementares princípios de justiça social; essa mesma que nunca quis resolvido o anacronismo desta federação absurda, incapaz de implementar uma política de continuidade das ações administrativas e de promover o desenvolvimento social e econômico das regiões menos favorecidas. Enfim, este sistema administrativo que aí está não é compatível com a inteligência, nem propicio ao remédio, por isso o imobilismo do governo diante da calamidade; por isto o paliativo da cesta básica, nada mais… Chega de soluções fragmentárias e fugazes, que se evaporam como a água no ressecado torrão nordestino; que desaparecem como os políticos depois de eleições… Basta de esmola!

Fernando Guedes

Maio de 1998

dez 15, 1997 - Poligrafia    No Comments

Apendicite de pobre e outras pobrezas

Abundância em medicina é penúria! Este velho prolóquio nasceu para ser eternamente atual, independentemente do contexto que reclame sua citação. Vamos conferir? “Criança com apendicite foi recusada no Roberto Santos”, noticiou o A Tarde há alguns meses, expondo a aflição de um pai cujo filho fora levado, certa manhã, ao hospital Ernesto Simões Filho, com suspeita de apendicite. Confirmado o diagnóstico, e sob a alegação de falta de especialista em cirurgia pediátrica, fora o menor transferido para o hospital Roberto Santos, onde seria operado. Neste hospital o paciente não chegou a ser atendido porque também não havia o referido especialista, e logo devolvido ao primeiro, onde passou o resto do dia. Na manhã seguinte, dizia a matéria, foi novamente levado ao Roberto Santos e, mais uma vez, devolvido ao Ernesto Simões. Tornaria, mais uma vez, àquele hospital, quando a família, aflita, interveio denunciando o caso à imprensa, e só assim a operação se realizou.

Com efeito, é incrível a penúria: um caso de simples apendicite ficar transitando entre dois hospitais de grande porte, e ter que chegar às raias do escândalo para merecer a velha solução – a cirurgia de apendicite foi preconizada em 1792! De que é a culpa afinal?!
Repetem por aí, qual estribilho tedioso, que é dos governos, que não provêem os hospitais públicos de condições mínimas de trabalho, o que é, a meu parecer, uma verdade relativa. Não sou idólatra de governos – e sei que nunca foi pendor dos governos brasileiros cuidar bem da saúde da população pobre – mas, convenhamos, culpá-los pela não realização tempestiva de uma apendicectomia, nos  hospitais citados, é o mesmo que culpar as árvores pelo incêndio na floresta. Por mais precária que seja a situação material deles, sabemos que possuem recursos técnicos e humanos suficientes para tratamento cirúrgico de apendicite. Por isto, o caso, denunciado pela impressa, não é sintoma apenas de falência material; ao contrário, ele indica, também, a avariose de uma classe que, seduzida pelo falso brilho da especialização e do tecnicismo, vem abdicando-se da formação generalista e perdendo os últimos resquícios  do humanismo que a destinguia.
Mais que uma conseqüência da caótica situação dos serviços públicos de saúde, para o que a classe médica muito tem contribuído, o episódio é um sinal do entorpecimento  dessa mesma classe, que, a passo e passo, se degrada no vício da omissão e estiola os fundamentos tradicionais, que fizeram da medicina a mais peregrina expressão do conhecimento humano.
Não estou fazendo a apologia da misericórdia, nem da filantropia, refiro-me ao humanismo entendido como domínio das humanidades, capaz de moldar o caráter das pessoas a ponto de não se conformarem com esse tratamento desrespeitoso que a sociedade vem dispensando à vida humana. Evidente que no tocante à assistência à saúde, sem embargo do descaso governamental, a situação seria bem diferente se a classe médica tivesse a compreensão da dimensão social da sua ação, e reagisse em uníssono contra essa situação criminosa que aí está . Ao contrário, o que se vê é uma corrida desenfreada em busca da especialidade capaz de prover, em menor tempo, retorno financeiro fácil, não importando qualquer outro valor de ordem moral.
Não há negar saudades do passado; naqueles tempos, se não éramos tecnicamente bem servidos, éramos humanistas, por isto sabíamos compreender o valor da vida, e tudo se fazia para preservá-la, com esmero e cuidado. Hoje, somos tecnicamente bem servidos, mas pobres de humanismo, já não sabemos para que serve a vida, notadamente certas vidas… Estamos brincando com a medicina, e, qual crianças desajeitadas, que não conseguem entender bem o mecanismo dos seus brinquedos e os danificam, a estamos avariando, a estamos maltratando…
Sem a exata consciência da gravidade da conjuntura, deixamos o barco vogar sem rumo o mar da omissão. Como somos incapazes de lhe acertar o curso, nos especializamos em culpar os abrolhos pelo soçobro… Antes, seria bem mais sensato culparmos a nós mesmos pela nossa abstenção danosa, pelo nosso silêncio conformista, por lavar as nossas mãos diante das mazelas que acometem os hospitais públicos, pela nossa insensibilidade em face do sofrimento alheio… Culpemos a nós mesmos pelo ridículo das tabelas de honorários que fazemos, pelos salários aviltantes que concordamos em receber; pela repugnante exploração de médicos empregados por médicos empregadores, por consentir a burla de certas cooperativas médica, que só existem para omitir direitos trabalhistas . Culpemo-nos por consentir a utilização imprópria de estudante como mão-de-obra, para suprir as carências de hospitais, etc. Enfim, culpemos a própria classe por tudo de ruim que ela tem feito à medicina, deteriorando as bases que sustentam o seu prestígio social. Depois, quando tivermos purgada toda a nossa culpa, culpemos os maus governos e quem mais o merecer.
Se os contemporâneos, que viveram épocas melhores, não se rebelam contra esse desvario, que se dirá dos vindouros que são formados em meio a esse caos, retendo, durante estágios nesses hospitais, onde não se opera apendicite sem que a imprensa ameace como o seu “bisturi”, tudo o que se não devia aprender!?
Tornando ao caso, incomoda-me é a certeza de que o garoto da notícia não passaria o que passou, se fosse filho de pai rico, ou com algum prestígio social. Lamentavelmente, isto é a mais pura verdade. Quem ainda não se desvairou nos caminhos da fria especialização, e conservou-se médico, sabe que apendicite é uma emergência, que se resolve satisfatoriamente, ou se complica severamente, a depender da agilidade com que é diagnosticada e tratada, seja em rico ou em pobre. Onde, então, a diferença? A diferença se explica na degradação da formação do médico da atualidade, que o afasta das humanidades e o torna um mero operador de aparelhos, uma máquina de diagnósticos para ser mais preciso. Engendrando essa figura que admite ser a  emergência do rico mais urgente que a do pobre. Que apendicite do rico não pode ser submetida à frieza do ridículo procedimento de “esfriar o processo”, que em palavras francas significa protelar a solução, ou transferi-la para outrem. Ao rico se diz, em face de apendicite, que a operação não pode ser protelada, para que se não corra o risco da supuração, da peritonite, que podem levar à morte. Ao pobre, a pobreza da retórica: apendicite “é urgência e não emergência”; que a prioridade nos hospitais de prontos-socorros são as emergências hemorrágicas, para as quais os centos cirúrgicos se destinam, etc…
Pobre Medicina, tão rica de especialidades, tão rica de tecnologia, tão rica de burocratas, e, paradoxalmente, tão balda de humanismo. Felizes eram os tempos que as faculdades produziam médicos, aquelas figuras, hoje raras, que além das ciências básicas, dominavam, também, as humanidades, por isto eram médicos humanistas. Homens que tratavam o que era necessário tratar, no necessário momento. Hoje é este self-service de especialidades e de aparelhos, que sequer não servem para tratar uma pobre apendicite, de pobre gente… Abundância… Penúria!
Fernando Guedes
Dezembro de 1997
jul 1, 1997 - Poligrafia    No Comments

Atirar em passarinho e acertar elefante: coisa da artilharia governamental

“Ás vezes, a gente quer dar um tiro para matar um passarinho e acerta um elefante”. Foi assim que o Exmo Presidente da República explicou a Nação o efeito colateral que a Medida Provisória 1.523, proibindo a acumulação de pensões e  aposentadorias, produziu; deixando inconformados os beneficiários desse direito. E prometeu revogá-la, nesse particular.

Com efeito, ao retornar da viagem que fizera ao interior da Bahia, ainda na base aérea de Brasília, tratou S. Exa. de assinar a prometida revogação, numa rapidez jamais vista na história da burocracia governamental. No dia seguinte, para o alívio de pássaros e elefantes, o ato já estava publicado no Diário Oficial! Assim, sob o vaivém de pressões corporativas, tem sido engendrada a história da nossa República, que há muito não possui quem tenha coragem e consciência para advertir: “E o Brasil”, como fica?

Resolvido o problema jurídico-administrativo do acúmulo de aposentadorias e pensões, de forma tão rápida e eficaz, como bem gostaríamos que outros (fome, ineducação, violência, miséria, doença etc.) de tal forma fossem resolvidos, restou uma dúvida: errou S. Exa. na pontaria, ou equivocou-se na metáfora, já que o princípio da medida era, segundo ele próprio o revelou, “proibir os que ganham muito de ganhar mais ainda”?

Vejamos. Passarinho, animal pequeno, frágil, dócil, não é símbolo apropriado aos “Zaratrustras” que acumulam milionárias aposentadorias. Tampouco, é o elefante, animal exagerado, possante, poderoso, metáfora apropriada aos “Nibelungos” que mal conseguem sobreviver com a parca quantia de 2 salários mínimos, quando, por fatalidade, acumulam uma aposentadoria ridícula e uma pensão miserável.

Evidente que a figura de linguagem não foi adequada. A medida, penso, visava a reduzir o ganho dos que ganham de mais; pretendia penalizar os grandes; portanto, o tiro tinha a intenção de abater os elefantes do caótico sistema previdenciário. Não visava, acredito, a piorar a miséria dos que ganham menos do que nada; não pretendia aniquilar os pequenos; portanto, o tiro não pretendia exterminar os passarinhos desse mesmo sistema. Metaforicamente, o Presidente pretendeu matar os paquidermes que devoram os recursos da Previdência, mas, por erro de pontaria, alvejou os passarinhos que se nutrem com as suas migalhas.

Em pleno Sertão, diante da miséria, e vendo de perto o desamparo de sua gente, o Presidente se tocou, e o gorjeio melancólico daqueles passarinhos que sacrificam, por necessidade de sobrevivência, seus filhotes no duro trabalho do corte e transporte do sisal, despertou o sociólogo que adormecera no político, e ele agiu prontamente, como normalmente não age o mandatário. Sua ação, com ecológica sutileza, beneficiou a ambos, elefantes e passarinhos; não importa.

Impossível de correção é a pontaria, quando o tiro desfechado é mortal. É assim com os tiros das armas de fogo; não é diferente com a pena em mão de mau governante, quando desfecha traiçoeiros tiros contra o povo. Aliás, a história dos tiros mal sucedidos, desfechados por governantes, no Brasil, ainda não foi, de todo, contada. Lembremos, para nos prevenir contra balas perdidas, alguns episódios balísticos da desastrada artilharia governamental: a bala que acertou o pé do Sr. Carlos Lacerda, foi o tiro de revés que alvejou o prestígio do Presidente de então, como ele próprio o declarou. Mortalmente ferido no prestígio, agonizou, sem remédio, por algum tempo, até que resolveu dar cabo à própria vida, com pontaria certeira. Naquele fatídico dia, a Nação foi dormir com um Presidente acossado, e acordou traumatizada, com um ídolo morto. É o Brasil…

Mais recentemente, houve aquele que empunhou um potente rifle para abater um tigre feroz. Tinha apenas uma bala, o que reclamava precisão na pontaria. E atirou… O estampido foi tão grande que rompeu a culatra do rifle, projetando o estilhaço que feriu a Nação. Coube ao vice aplicar as bandagens paliativas, e malgrado delas a ferida ainda não cicatrizou totalmente.

Agora, o atual, com pontaria descuidada, atira em passarinho e acerta elefante (ou vice-versa)…

Feridos, sofridos, como podemos confiar nos atiradores que nos governam?! Livrai-nos, Senhor do Bonfim, da pontaria deles…

Fernando Guedes

Julho de 1997

mar 1, 1988 - Poligrafia    No Comments

Filosofar é preciso…

Sem duvida o é, mas o médico enfrenta, hoje, tanta dificuldade para viver da Medicina  que parece não lhe sobrar tempo para filosofar. Então, será somente isso? Creio que há, nesta questão, outro condicionante que é necessário considerar: ao acadêmico de medicina não se ensinam mais  fundamentos de Filosofia, mas, depois, exigem que o médico, quando já não dispõe de tempo, e a motivação o deixou, demonstre conhecimentos de Ética, que lhe proporcionem a correta interpretação das normas deontológicas, que lhe são imposta pelo exercício profissional. Assim como, na prática clínica, não é possível fazer correto diagnóstico sem o domínio da semiologia médica, creio impossível uma correta aplicação prática das diversas teorias éticas, prescindindo-se de fundamentos filosóficos.

A polêmica que se criou em torno da interpretação do Art. 120, do Código de Ética Médica, e que resultou em recente Resolução, do Conselho Federal de Medicina, denuncia o quanto estamos distantes das humanidades. Não há dúvida que o médico da atualidade domina enorme conhecimento técnico, que lhe faz parecer uma máquina de fazer diagnósticos complexos, mas, por outro lado, quando a técnica precisa ceder à filosofia, a penúria se manifesta insofismável.

Sendo a Ética uma disciplina teórica, cuja finalidade é, em compêndio, o estudo do comportamento moral das pessoas em sociedade, é imprescindível que se conheça os fundamentos das mais importantes teorias da obrigação moral, que nos orientam como agir em face de situações concretas.

Classificam-se essas teorias em dois grupos: deontológicas e teleológicas. Entende-se por deontológica (de deón = dever) aquela teoria que não condiciona a obrigatoriedade de uma ação às suas próprias conseqüências. Ao contrário, é teleológica (de télos = fim) aquela cuja obrigatoriedade de uma ação deflui exclusivamente de suas conseqüências. Para melhor demonstrar a diferença entre ambas, valho-me de um sugestivo exemplo do mexicano Adolfo Vázquez, a quem abro aspas: “suponhamos que um doente grave, confiando na minha amizade, pergunta-me sobre o seu real estado, dado que, segundo perece, os médicos e os familiares lhe ocultam a verdade: o que devo fazer neste caso? Enganá-lo ou dizer-lhe a verdade? De acordo com a doutrina deontológica da obrigação moral, devo dizer-lhe a verdade, sejam quais forem as conseqüências: mas, se me atenho à teoria teleológica, devo enganá-lo tendo em vista as conseqüências negativas que podem resultar, para o doente, do conhecimento do seu verdadeiro estado”.

Sem embargo de não submeter a deontologia a obrigatoriedade do ato moral às suas conseqüências, como já o disse, é possível identificar, neste postulado, certo relativismo, que se pode deduzir da visão sartreana do ato moral. Partindo-se do principio de que a liberdade é a fonte de valores por excelência, admite essa filosofia que a conseqüência do ato pode adquirir caráter deontológico. Assim, exemplificando, entre duas possibilidades de ação que se nos oferecem, o fundamental é comprometer-se com uma delas. Ora, comprometer-se é, em suma, escolher, e o ato de escolher deveria estar condicionado a uma norma geral orientadora, o que nos levaria a um paradoxo, que o existencialismo justifica com postulado da importância do grau de liberdade, com que se faz a escolha. Assim, admite a teoria deontológica do ato.

As teorias deontológicas da norma, onde se insere a “ética profissional” – que é normativa -, determinam que os atos morais são orientados por normas que devem ser cumpridas independentemente das suas conseqüências. Sem contar os filósofos contemporâneos que se dedicaram ao estudo dessas teorias, é na Crítica da razão prática, de Kant, que encontramos a expressão clássica dessa filosofia.

As teorias teleológicas, dividem-se em: utilitarismo e egoísmo ético, ambas têm em comum o princípio de relacionar obrigação moral a que estamos sujeitos às conseqüências de nossas ação. Se ao praticar um ato o fazemos levando em consideração o nosso benefício pessoal, estamos diante da teoria do egoísmo ético; ao contrário, se consideramos o benefício dos outros, nos deparamos com o utilitarismo, em sua forma vária.

Convém parar por aqui, e tornar ao desiderato deste escrito: o Art. 120, do Código de Ética Médica. Não há dúvida que se trata de uma norma deontológica, portanto o seu cumprimento independe das conseqüências do ato a que ela se ajusta. Mas, o que esta norma realmente proíbe ao médico? “Ser perito de paciente seu, de pessoas de sua família ou de qualquer pessoa com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho”. Como é sabido, a despeito da clareza desta redação, foi preciso uma resolução do Conselho Federal, para confirmá-la, o que causou grande alvoroço no meio dos médicos do trabalho, que reputam a medicina do trabalho uma especialidade sem pacientes, o que, evidentemente, é absurdo. Suponhamos, contudo, verdadeiro esse estranho postulado, ainda assim a proibição os alcançaria, a esses médicos do trabalho, pois não há negar que empregados de empresas onde trabalham, se não são pacientes, certamente estão entre: “qualquer pessoa com a qual tenham relações capazes de influir…” Negar isto implica renegar o próprio conceito de generalização.

Como se pode deduzir estamos diante de um problema prático-moral e não de uma questão teórico-ética; portanto, será inútil recorrer à Ética para resolvê-lo. A Ética não cria a Moral, estuda-a com os seus postulados teóricos, somente isto. Por outro lado, não se pode ignorar que a Moral mantém com a sociedade uma certa “promiscuidade” evolutiva, que a torna mutável, o que não foi considerado quando se discutiu a aplicação Art. 120.

A meu juízo, toda a celeuma criada em torno dessa questão se deveu exclusivamente ao fato de se dar a uma norma deontológica interpretação teleológica, na tentativa de ajustá-la a uma situação concreta, não se cogitando de buscar, na evolução da moral, a correta solução ao problema. Ora, a moral sempre reflete a sociedade que lhe é contemporânea, não se cristalizando no tempo, ignorando as transformações sociais.

Se é certo que moral evoluí, também é correto que a ética a ela se deva ajustar. O exercício da medicina na atualidade não pode ser orientado por normas deontológicas que refletem uma moral que já não existe, atropelada pela evolução das relações  sociais. Penso que aqui está a solução: se exercer a função de perito é ato que já não causa nenhum constrangimento moral, porque a sociedade o admite benéfico, não há porque manter, no Código de Ética, a norma que o proíbe. O que não é possível é submeter a ética médica, que é normativa, a esse estranho mimetismo filosófico que torna ora deontológica, ora teleológica, a depender do interesse em questão. Será que filosofei de mais?!

Fernando Guedes

01/03/1988

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