Fernando Guedes

A cobiça pela “riqueza” do chamado pré-sal, cuja exploração ainda depende de vencer dificuldades técnicas, já está causando tremores nos alicerces da nossa nominal federação!

Ah! Brasil contraditório… As origens dos seus males, disse Ernest Hambloc, em 1934, devem ser buscadas nos defeitos de seu regime político. Esta verdade, que até hoje não foi revogada, causou contrariedades aos políticos de então. Há sete décadas, Cincinato Braga, que se interessava em estudar as finanças públicas, para demonstrar a concentração do poder federal, revelou à Câmara dos Deputados a seguinte distribuição dos tributos arrecadados pelo Brasil: 63% para o governo federal, 28% para o estadual e 9% para o municipal.

O brasilianista comparou essa nossa invertida distribuição com a dos Estados Unidos, de onde copiamos mal o regime: 31,5% para a o governo federal, 14,5% para o governo estadual e 54% para o governo municipal, para desenvolver sua análise, contida em Sua Majestade o Presidente do Brasil. Não conheço dados atuais sobre a distribuição tributária dos Estados Unidos, mas sei que no Brasil, malgrado o Fundo de Participação dos Municípios, prefeitos vivem chantageando deputados e senadores, e sendo chantageados por estes, no negócio subalterno de troca de apoio eleitoral por emendas ao orçamento nacional.

Quando a “riqueza” do pré-sal foi alardeada, com pompas e circunstâncias, pelo presidente da república, governadores dos estados não produtores se reuniram para elaborar uma proposta de emenda ao projeto de lei do novo marco regulatório do petróleo, que seria aparentada, por acordo de bancada, à câmara dos deputados, disciplinando uma partilha uniforme dos royalties, entre todos os estados e municípios, porque a “riqueza” jaz no pélago, fora do território dos estados produtores. A proposta foi prontamente rejeitada pelos governadores dos estados produtores, criando o ambiente para radicalizações.

Como a maioria na câmara pertence aos estados não produtores, no impasse que prejudicou o consenso, prosperou, com facilidade, o que ficou conhecido como emenda Ibsen Pinheiro (embora apresentada por três deputados), que prevê a partilha uniforme de tudo. Na câmara, como no senado, é majoritária a bancada dos estados não produtores, o que levou às lágrimas o Sr. Sérgio Cabral, diante do inevitável… Sem saída, encurralado em sua própria incapacidade articulatória, decidiu protestar engendrando a idéia de um plano maquiavélico dos outros estados contra o Rio e articulando uma manifestação pública, na Cinelândia, para denunciar o maldito plano…

Contando com o veto do presidente da república, disse: “é mais fácil o sargento Garcia prender o Zorro do que o Lula não vetar essa emenda”. Bem, chorar é coisa de menino amuado; mas ser sarcástico, na hora em que devia ser prudente, é besteira… A hora é de negociar, para perder menos, já que é impossível ganhar tudo!

No dia mesmo do protesto, estando no Rio, hospedado à Senador Dantas, fui à Cinelândia observar a patuscada… Um palanque armado em frete ao palácio Pedro Ernesto foi, por políticos amigos, políticos inimigos, políticos decadentes, artistas diversos e classes impossíveis de serem identificadas, dividido. Embaixo, na praça, a multidão se comprimia, para ouvi-los. Chovia… Os guarda-chuvas (chineses, porque já não somos capazes de produzi-los.) se batiam, era muita gente comprimida em pequeno espaço. Posicionei-me na esquina da Francisco Serrador com a praça, e fiquei ouvindo a hipocrisia verbal dos políticos, observando a decadência artística encenar sua ópera bufa. Ah! O discurso de Xuxa…

Dei-me conta de uma senhora a meu lado, portando, no peito, um adesivo: Mexeu com o Rio, mexeu comigo! Seu olhar vago, sua veste humilde, seu modo interiorano, ao meu parecido, denunciavam que ali não estava por convicção. Fora trazida, para aumentar a contabilidade humana… Dei-lhe um “boa noite”, que ela me retribuiu, com atenção. Fingindo-me surpreso, declarando-me forasteiro, ousei lhe perguntar:

– Que multidão é esta? Que fazem aqui estas pessoas?

Ela respondeu:

– Meu senhor, é uma coisa que eles estão querendo tirar da gente.

Julgando-a propensa ao diálogo, indaguei:

– Mas, que coisa é esta, tão importante?

Olhou-me, com ar de reprovação à minha ignorância, e resmungou:

– A nossa bolsa!

Referia-se à bolsa-família, merreca que recebe mensalmente, para sobreviver… Olhei o entorno, e percebi que os verdadeiros inquilinos da Cinelândia, aquela subumanidade que os políticos ignoram, com seus andrajos sob os braços, circulavam incomodados… Mirei a cúpula restaurada do Teatro Municipal, de onde a hipócrita elite carioca expulsara Luz del Fuego, e percebi, no olhar reprovador da águia, um símbolo, que não pude traduzir…

No dia seguinte, de passagem pela Cinelândia, pelas 8 horas, rumo à Almirante Barroso, percebi a cruel realidade, na qual se transformou o majestoso trato urbano, um dos mais belos do mundo, no seu cotidiano de sujeira, de insegurança e de depredação: albergue de marginais, de drogados, de mendigos, que aí dormem, comem, descomem, vivem, enfim, sem que sejam percebidos pela civilização. Era isto que a águia tentava dizer aos políticos: não os importune, deixa-os dormir…

Fernando Guedes

19/03/2010