Fernando Guedes

O acidente é imprevisível e fatal, dada a natureza humana e a falibilidade de seus engenhos.

Afrânio Peixoto, in Medicina Legal

Ao lado de cada doença profissional, figuram os ramos de atividade que lhe concernem, e aos quais será lícito atribuir a ocorrência mórbida.

Almeida Júnior, in Lições de Medicina Legal

Antes de descrever os argumentos, não, logo a resposta… O vezo de olhar esta questão através do prisma técnico, da Segurança Industrial, com o viés, não raro, de adaptação de conceitos estrangeiros, tem levado, ordinariamente, o médico do trabalho, que não dispensa a devida atenção à conseqüência médico-legal que o assunto implica, a alimentar essa crença utópica de “acidente zero”..

A patologia do trabalho difere da patologia geral, em face do ato médico, somente pela sua conseqüência jurídica, posto que tutelada por legislação específica, entre nós, desde 1919. Não fora isto, não havia, no campo da medicina do trabalho, tanta polêmica e tanta dissimulação.

Nesta desgraçada nacionalidade não é pendor de cidadania o exercício da legalidade, e nem o forte se interessa pela defesa do direito do fraco. O corolário desta constatação é que a medicina do trabalho, aqui, serve mais ao capital do que ao trabalho (advirto que não sou marxista!). Em matéria de acidente do trabalho, à medicina do trabalho devia importar, mais que o técnico, o conceito médico-legal dessa patologia, que, no nosso ordenamento jurídico, adquiriu particularidades legais, que o difere dos de outros países. Uma criteriosa análise de direito comparado o demonstra.

A Lei acidentária brasileira coloca sob o seu abrigo duas espécies da patologia do trabalho:

1) acidente-tipo.

2) doenças: profissional e do trabalho.

A diferença entre elas é meramente fisiopatológica, portanto médica. O acidente-tipo decorre do trauma concentrado, imediato no tempo, por isto mais acintoso, indiscreto. Choca, comove, arregimenta… A doença, ao contrário, decorre do trauma diluído, mediato no tempo, é recatada, discreta. Não choca, não suscita lágrima, por isto, às vezes, esquecida, como as mulheres que não choram… Do ponto de vista jurídico, ambas as espécies se equiparam, porque produzem a mesma conseqüência: indenização.

Não há esquecer que o acidente do trabalho, para o que importa à medicina do trabalho, só existe quando co-existem: a) lesão corporal ou perturbação funcional; b) nexo etiológico entre a lesão e o trabalho; c) incapacidade para o trabalho ou morte. Fora disto não há acidente do trabalho, não obstante o reconheça a Segurança Industrial. A catarina que se desprende do alto da torre, cai, mas não causa lesão em nenhum plataformista, não é acidente do trabalho, para a medicina do trabalho, porque acidente seria o efeito, no trabalhador, que não houve.

A lei brasileira coloca o acidente do trabalho em contextos que fogem completamente ao controle do empregador, que, por isto não pode garantir o “acidente zero”, e, ademais, não há quem possa, neste mundo, embora o avançado desenvolvimento técnico e científico, controlar a falibilidade do comportamento humano.

A Lei n^o. 8.213, de 24 de julho de 1991, assim define o acidente de trabalho: Art.19. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Daí se deduz o acidente tecnicamente caracterizado como típico (não tipo, conceito de Infortunística), porque diretamente relacionado com o trabalho.

Mas, a Lei vai além: Art.21. Equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta Lei:

I – o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;

II – o acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em conseqüência de:

a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho;

b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho;

c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de companheiro de trabalho;

d) ato de pessoa privada do uso da razão;

e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior;

III – a doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade;

IV – o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho:

a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa;

b) na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;

c) em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado;

d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado.

§ 1º Nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este, o empregado é considerado no exercício do trabalho.

§ 2º Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às conseqüências do anterior.

Extraímos desta vastidão de possibilidades os chamados acidentes atípicos.

No que se refere à doença, dois tipos legais se apresentam: Art. 20. Consideram-se acidente do trabalho, nos termos do artigo anterior, as seguintes entidades mórbidas:

I – doença profissional, assim entendida a adquirida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social;

II – doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado em com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I.

Vejam que o conceito generalista de “doença ocupacional”, que mistura causalidade direta com indireta, o que, em Infortunística, faz diferença, não é, nem poderia ser, admitido pela lei, que reconhece a diferença entre as idiopatias, que são imanentes ao trabalho, e as mesopatias, que transcendem a ele.

Podendo escapar alguma condição, em prejuízo do obreiro, o legislador assim agiu: § 2^o. Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II desde artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

Não é difícil deduzir que a primeira diferença que é preciso considerar é que a visão médico-legal do acidente do trabalho, que interessa à medicina do trabalho, nada tem a ver com a visão técnica, que interessa à Segurança Industrial. Como ambas as áreas se interessam pela prevenção, a segunda diferença a ser levada em conta é que a vastidão de eventos decorrentes da causalidade indireta, prevista no Art. 21, no inciso II e § 2^o., do Art. 20, não pode, embora o adiantado estágio das políticas de prevenção, ser controlada pelas técnicas de engenharia. Basta que se medite sobre o que pode ocorrer com empregado no seu itinerário, da residência ao trabalho, e deste para aquela, onde, do acidente de trânsito à bala perdida, o inopinado o acompanha diariamente, espreitando a oportunidade de transformar-se em acidente do trabalho. Ajuntam-se a isso as concausas, os casos de força maior, os casos fortuitos, os decorrentes da culpa do empregado (em matéria acidentária não se argüi a culpa), e terá o palco onde o acidente do trabalho atua disfarçado em incontáveis máscaras, livremente, à revelia do empregador.

Sendo o acidente do trabalho matéria legal, enseja questionamento de direito, que se presume lesado, e termina nos tribunais, cujos julgados constituem-se na jurisprudência acidentária, a ser empregada em outros julgamentos. Eis alguns deles:

“Presunção de nexo causal entre o trabalho e a moléstia. Solução a favor da vítima em caso de dúvida”;

“Em se tratando de acidente do trabalho, a dúvida não pode aproveitar ao empregador”;

“Em matéria acidentária, doutrina e jurisprudência firmaram o princípio in dúbio pro misere”;

“Desde que convincentemente justifique suas conclusões, não está o juiz adstrito às conclusões do laudo pericial. Em prol do obreiro há sempre presunção de nexo entre o trabalho e o mal físico superveniente; e qualquer dúvida sobre a questão, em favor do empregado há de ser solvida”;

“Para a caracterização de nexo causal, em moléstia do trabalho, não se exigem provas plenas, bastando presunção a favor do empregado”.

Por fim, tempere essa insólita mistura com uma pitada da falibilidade da psicologia humana e verá zerada a presunção do “acidente zero”, a não ser que estejam tomando, por acidente do trabalho, outra coisa, o que não é impossível num país que vive copiando conceitos e desprezado suas próprias leis.

Fernando Guedes

25/01/2003

Não o reputo explosivo, mas… a inescusável aproximação aí está. Foi indicado para receber o prêmio Nobel de Paz, de 2009, porque é presidente do país que mais explode dinamite, em guerras…

De Immanuel Nobel, engenheiro e inventor, que viveu na Rússia sob o mecenato do Tzar Nicolau I, desenvolvendo engenhos explosivos, para o exercito, e Andrietta Ahlsell, de família abastada, nasceu Alfred Bernhard Nobel em Estocolmo a 21 de outubro de 1833. Lá, em São Petersburgo, o menino teve, de professores particulares, um impecável educação; vindo, depois, a especializar-se em Química, nos Estados Unidos e Paris, onde conheceu o químico italiano Ascanio Sobrero, que descobria, em 1846, a nitroglicerina. Esta substância, líquida, era um explosivo mais potente que a pólvora, porém muito instável, de difícil controle, por isto perigoso. O próprio Ascanio, que a chamava de piroglicerina, fora gravemente ferido numa explosão.  Nobel torna a São Petersburgo e empreende trabalho de aperfeiçoamento da nitroglicerina… Com a sua argúcia, já então na Suécia, vem a descobrir, depois de insucessos explosivos, num dos quais perdeu seu irmão Emil, que a nitroglicerina acrescida de um elemento absorvente e inerte (kieselguhr: diatomito) podia ser usada com segurança: eis a dinamite! Com ela, pelas rendas resultantes, fez imensa fortuna.

Até aí tudo bem: é assim a humanidade na sua busca de progressos… Mas, com o passar do tempo, veio a velhice niveladora, essa mesma que nos homens superiores, de talento ou de gênio, como genialmente demonstrou José Ingenieros, faz estragos explícitos. Digo isto porque não me ocorre acreditar que um homem de notável inteligência, como Nobel, pudesse supor que seu invento seria apenas utilizado para fins pacíficos. Ademais, ele próprio sabia o que os de seu pai fizeram na Criméia…

Contristado, pois, com o uso do seu invento para fins bélicos, decidiu, em testamento, que “todo o meu patrimônio deverá ser tratado da seguinte forma: o capital investido em títulos de seguro deve constituir um fundo, o rendimento deverá ser distribuído anualmente em forma de prêmios para aqueles que, durante o ano anterior, deverá ter conferido o maior benefício para a humanidade. A dita participação deverá ser dividida em cinco partes iguais, que serão repartidos da seguinte forma: uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta ou invenção no campo da física, uma parte para a pessoa que deverá ter feito a mais importante descoberta química ou aperfeiçoamento; uma parte para a pessoa que deverá ter feito a descoberta mais importante no domínio da fisiologia ou medicina, uma parte para a pessoa que deverá ter produzido no campo da literatura o mais impressionante trabalho de uma direção ideal, e uma parte para a pessoa que deverá ter feito o maior ou o melhor trabalho pela fraternidade entre as nações, pela abolição ou redução dos exércitos permanentes e pela realização e promoção de congressos de paz”: eis os Prêmios Nobel. Teve nisto grande influencia sua ex-secretária e amiga baronesa Bertha Felicie Sophie von Suttner, laureada em 1905 com o Nobel da Paz.  Abro aqui um parêntesis: o mérito de Abaixo as armas!, romance de Bertha, motivo de sua escolha, está no seu conteúdo pacifista, inédito para o seu tempo, escrito pela pena de uma mulher, e não nos seus valores propriamente literários. Nesse ano o Nobel de Literatura foi outorgado ao autor de Quo Vadis?, Hernryk Sienkiewicz, por sua obra O Faroleiro e Outros Contos.

Desde 1901 são eles, os prêmios, concedidos anualmente àqueles que “trouxeram o maior benefício à humanidade nos campos da física, química, fisiologia ou medicina, literatura e da paz internacional”. O de economia nada tem a ver com Nobel, foi instituído em 1969, com financiamento do banco da Suécia. Os laureados nos campos da física e química são escolhidos pela Real Academia Sueca de Ciências; os da medicina ou fisiologia pelo Real Instituto Carolíngio Sueco de Medicina e Cirurgia; os de literatura pela Academia Sueca de letras; e os da paz internacional por uma comissão de cinco membros do parlamento norueguês.

Pois é, parece que a vontade de Nobel não vem sendo rigorosamente obedecida: a Fundação instituiu a pratica de premiar instituições em vez de pessoas, e a pessoas que nem elas mesmas sabem o que fizeram, no ano anterior, para merecer o galardão.  Limitemo-nos ao de Paz: os de 1904, 1910, 1917, 1938, 1944, 1947, 1954, 1963, 1965, 1969, 1977, 1981, 1985, 1988, 1997, 2001, 2005 e 2007 foram integralmente ou divididos com instituições, em contradição com a vontade de Nobel. Outras antinomias: o de 1906 foi outorgado a Theodore Roosevelt que fomentou a guerra hispano-estadounidense e ter reprimido brutalmente uma revolta nas Filipinas; O de 1973 foi atribuído a Henry Kissinger e Luc Duc Tho, este, com mais escrúpulo, declinou do galardão, mas o outro era imputado de participação de uma campanha secreta de bombardeio ao Camboja, entre 1969 e 1975, e de emprestar apoio a ditaduras de America do Sul; O de 1978 foi repartido entre Anwar Sadat e Menachem Begin, tidos como guerreiros e não terem contribuído para paz nenhuma; o de 1994 aos belicistas Isac Rabin e Yasser Arafat, este sabidamente líder terrorista. Penso que Nobel e sua amiga Bertha revolvem na tumba ao saberem dessas outorgas…

Para receber o Nobel da paz de 2009 foi escolhido Obama, presidente dos Estados Unidos, há poucos meses no cargo, “por seus esforços extraordinários para reforçar a diplomacia internacional e cooperação entre os povos”, que o mundo desconhece. Sua biografia, penso, não o credencia para tal galardão, porque não se lhe conhece “maior ou o melhor trabalho pela fraternidade entre as nações, pela abolição ou redução dos exércitos permanentes e pela realização e promoção de congressos de paz” nem como profissional, nem como Senador e, muito menos, por falta de tempo, como presidente dos Estados Unidos.

Ao final do seu segundo mandato, se for reeleito em 2013, e tiver retirado suas tropas do Iraque, do Afeganistão; se desmobilizar suas bases militares fora do território americano; se fechar Guantánamo; se desmontar suas ogivas nucleares; se encerrar o bloqueio a Cuba; se contribuir concretamente para a fundação do Estado Palestino; se estender a mão da paz à África, terra de seus ancestrais… se buscar a paz aparelhando a paz (si vis pacem, para pacem), merecerá a distinção. Tudo isto está no âmbito de suas possibilidades!

Fernando Guedes

12/10/2009

O coração tem dois quartos:

Moram ali, sem se ver,

Num a dor, noutro o Prazer.

Quando o prazer no seu quarto

Acorda cheio de ardor,

No seu, adormece a Dor…

Cuidado Prazer! Cautela,

Canta e ri mais devagar…

Não vá s dor acordar…

Friederich Rückert

Poeta e Filósofo Alemão

O termo estresse vem do inglês stress, que foi usado inicialmente na física, para traduzir o grau de deformidade sofrido por um material quando submetido a um esforço, ou tensão. Na década de 30, o Endocrinologista austríaco, Hans Selye, utilizou o termo, pela primeira vez, para caracterizar qualquer agente ou estímulo, nocivo ou benéfico, capaz de desencadear, no organismo, mecanismos neuroendócrimos de adaptação. Em 1850 Selye publicou a obra que o consagrou, na qual expôs a síndrome de adaptação, sob o título: Fisiologia e Patologia da Exposição ao Estresse.

Assim, o estresse não é necessariamente uma doença, nem uma condição necessariamente nociva. O indivíduo ao deparar-se com um estímulo estressante, como por exemplo: nova paixão; emprego novo tão desejado; aprovação; promoção; o beijo que tanto se deseja; falta de tempo para o lazer; trânsito caótico; ameaça de um predador; acidente; frio intenso; anestesia; cirurgia; etc. entra na 1^a. fase, de Alarme: dilatam-se as pupilas, a noradrenalina, produzida pelas glândulas supra-renais, faz acelerar os batimentos cardíacos, provoca elevação da pressão sanguínea, para melhorar a oxigenação. A respiração altera-se e os brônquios se dilatam, para receberem maior quantidade de oxigênio. Aumenta os fatores da coagulação em circulação, para prevenir possíveis hemorragias. O fígado libera o açúcar armazenado, para suprir os músculos de energia. Redistribui o sangue com maior suprimento para o cérebro e músculos. Inibe o processo digestivo. Se o organismo consegue livrar-se do estímulo estressor, eliminado-o ou adaptando-se a ele, retorna ao equilíbrio interno, que nós chamamos de homeostase, continuando sua vida normal. Porém, se o estímulo continua sendo percebido, pelo organismo, como estressor, ocorre a evolução para a fase 2^a. fase, Resistência, Intermediária ou Estresse contínuo. Nessa fase, a mobilização de energias acarreta algumas conseqüências: redução da resistência a infecções; sensação de desgaste, provocando cansaço e lapsos de memória; supressão de várias funções corporais relacionadas com o comportamento sexual, etc. Se o estímulo persiste, instala-se a 3^a. fase, Exaustão ou Esgotamento, na qual se observa: queda da imunidade e surgimento de numerosas doenças: alergias, hipertensão, diabetes, herpes, distúrbios gastrintestinais, alterações de peso, depressão, ansiedade, alterações do sono, alterações cognitivas, etc.

Há uma variante do estresse ocupacional, denominada Síndrome de Burnout (termo composto, do inglês, burn = queima e out = exterior), que pode ser entendido como autoconsumo físico-psiquíco, que se caracteriza por: exaustão emocional grave, avaliação negativa de si mesmo, depressão e instabilidade com relação a quase tudo. Nesse contexto se inserem casos de DORT que não se resolvem nunca, de dores que nunca remitem. Enfim, a negação da técnica médica, que não é capaz de penetrar nos recônditos das individualidades.

A felicidade não surge ao acaso nem é um presente do destino. Não é a ausência de infelicidade, sua simples negação… A infelicidade é um fato; a felicidade não. A infelicidade é um estado, a felicidade não. A felicidade não é uma coisa; é um pensamento. Não é um fato, é uma invenção. É uma ação. É muito mais que uma alegria passageira, é um contentamento interior duradouro, um estado estável, permanente. “Um momento de felicidade” é, portanto, uma expressão imprópria, que faz confundir felicidade com momento de alegria, de contentamento, de gozo. Felicidade é permanente, ou não é.

Como se chega então a esse estado permanente? Pela Filosofia! Somente a sabedoria nos conduz à felicidade. Na verdade, disse Simone Weil, o prazer e dor são um par inseparável. Portanto a sabedoria está em não buscar não sofrer ou sofre menos, mas buscar não ser alterado pelo sofrimento. O primeiro passo é desfazer-se da esperança. A esperança e o conhecimento nunca se encontram: nunca esperamos o que sabemos; nunca conhecemos o que esperamos. A sabedoria budista assegura que “só é feliz”quem perdeu a esperança; porque a esperança é a maior tortura que há, e o desespero, a maior felicidade”.

Pode até parecer contraditório, mas não é. A esperança remete para o futuro a realização das nossas expectativas, e o futuro é o mais autêntico dos enganos, porque deixa de existir quando começa a existir, para subsistir apenas o presente. É no presente que tudo nos acontece, de bom ou mau. O outro passo é o desapego. Quem se aferra ao apego afasta-se da felicidade. Outro a equidade, que precisa ser praticada em todas as oportunidades, porque a equidade é a destra da justiça. Esses passos nos conduzem a um estado de paz interior, que é lar predileto da felicidade.  Busque-a, pois, dentro de ti mesmo, porque não a encontrarás no outro…

Fernando Guedes

28/09/2009

Quando os espanhóis, no século XVI, chegaram a certo rincão, da América Central, tiveram imensa dificuldade para ancorar seus navios, em face das profunduras daquelas costas. Daí, uma versão para o topônimo: Honduras…

Não sou quem busca a aproximação, ela é se me apresenta: o Brasil, metendo-se, desnecessariamente, na atual crise política Honduras, está com grande dificuldade para ancorar, nas honduras dessa mesma crise, o insensato batel de sua diplomacia…

Na sua genial História da Educação Afrânio Peixoto escreveu: “Se for citar a lista de tiranos, ditadores, caudilhos da América Latina seriam páginas e páginas. As “constituições” se sucedem, os “pronunciamentos” também. São todas essas nações, por ineducação, democracias nominais, anárquicas, rebeldes, turbulentas, que mal sabem aproveitar as riquezas naturais, por isso pobres, oneradas de dívidas, vergadas ao fisco para sustentar exércitos e marinhas ineficientes, já empenhada a independência de muitas aos empréstimos externos, que outras não pagarão jamais…” A atualidade dessas palavras bastaria para orientar a minha argumentação, mas, há mais: “A história da América Latina é uma ladainha de caudilhos, tiranos, bandidos, em que os Rosas, Frâncias, Melgarejos, Porfírios Dias… se sucedem trágicos e ridículos, sanguinários e vorazes, às vezes místicos.” Desnecessário atualizar esse rol, não nos esqueçamos, porém, que a Pátria amada faz parte da América Latina…

A profundeza dessa crise convive com uma antinomia insólita: a superficialidade das análises que se lhe fazem jornalista e cientistas políticos, que insistem em divulgar a versão de golpe de Estado. Tenho para mim que não leram a Constituição de Honduras e, muito menos, os documentos do Processo, disponíveis do sítio eletrônico da Corte Suprema de Justiça (www.poderjudicial.gob.hn), ou agem deliberadamente de má fé.

Mas, afinal, que reza essa Constituição, que eles nunca citam? Ipsis litteris, isto:

1) Obrigatoriedade de alternância no exercício da Presidência da República (Artigo 4: La alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República es obligatoria. La infracción de esta norma constituye delito de traición a la Patria);

2) A Presidência só pode ser exercida por um quatriênio (Artigo 237: El período presidencial será de cuatro años y empezará el veintisiete de enero siguiente a la fecha en que se realizó la elección);

3) Só é permito ser Presidente uma vez na vida e perde o cargo quem tentar alterar essa disposição (Artigo 239: El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado. El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública);

4) Na falta do Presidente de Presidente da República, assume o Presidente do Congresso e, na falta deste, o Presidente da Suprema Corte (Artigo 242: Si la falta del Presidente fuere absoluta, el Designado que elija al efecto el Congreso Nacional ejercerá el Poder Ejecutivo por el tiempo que falte para terminar el período constitucional. Pero si también faltaren de modo absoluto los tres designados, el Poder Ejecutivo será ejercido por el Presidente del Congreso Nacional, y a falta de este último, por el Presidente de la Corte Suprema de Justicia por el tiempo que faltare para terminar el período constitucional);

5) Somente o Congresso Nacional pode propor reforma à Constituição (Artigo 373: La reforma de esta Constitución podrá decretarse por el Congreso Nacional, en sesiones ordinarias, con dos tercios de votos de la totalidad de sus miembros. El decreto señalará al efecto el artículo o artículos que hayan de reformarse, debiendo ratificarse por la subsiguiente legislatura ordinaria, por igual número de votos, para que entre en vigencia);

6) É vedada a reformada da disposição que veda a reeleição (Artigo 374: No podrán reformarse, en ningún caso, el artículo anterior, el presente artículo, los artículos constitucionales que se refieren a la forma de gobierno, al territorio nacional, al período presidencial, a la prohibición para ser nuevamente Presidente de la República, el ciudadano que lo haya desempeñado bajo cualquier título y el referente a quienes no pueden ser Presidentes de la República por el período subsiguiente.);

7) O Chefe das Forças Armadas não é nomeado pelo Poder Executivo (Artigo 279: El Jefe de las Fuerzas Armadas deberá ser un oficial General o Superior con el grado de Coronel de la Armas o su equivalente, en servicio activo, hondureño de nacimiento y será elegido por el Congreso Nacional de una terna propuesta por el Consejo Superior de las Fuerzas Armadas. Durará en sus funciones cinc años y sólo podrá ser removido de su cargo por el Congreso Nacional, cuando hubiere sido declarado con lugar a formación de causa por dos tercios de votos de sus miembros; y en los demás casos previstos por la ley Constitutiva de las fuerzas Armadas.).

Ora, se el ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser Presidente o Designado, se La infracción de esta norma constituye delito de traición a la Patria , se El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por diez años para el ejercicio de toda función pública, não há como o Presidente da República, em Honduras, voltar ao posto, em outro mandato, na vigência do Estado de Direito.

Era mister alterá-lo, com o disfarce da legalidade, através de uma reforma constitucional, e foi exatamente isto que o Sr. Zelaya intentou: criar as condições de um segundo mandato à revelia da Constituição.  A isto, que a diplomacia brasileira não considera, o Congresso e a Suprema Corte de Honduras consideraram delito de traición a la Pátria. Veja, prezado leitor, neste compêndio, a seqüência dos fatos:

Está claro que as Forças Armadas não depuseram o presidente, como aqui ocorreu, por exemplo, com o Sr. João Goulart. Aqui, as Forças Armadas interromperam a ordem constitucional e implantaram uma ditadura. Lá, o Sr. Zelaya foi deposto, pelo Congresso e pela Suprema Corte, em socorro à Ordem Constitucional. Mas, parece, desobediência à Constituição, nestas bandas, é somenos… Aqui já são 8 as da nossa desvairada coleção, sendo que a última, com apenas 21 anos de vigência, ainda não totalmente regulamentada, já sofreu mais de 50 emendas! Honduras devia ser exaltada por depor, dentro do processo legal, um agressor da Constituição. Não o substituiu um chefe ou uma junta militar. Assumiu o seu substituto constitucional, o Presidente do Congresso, que por sinal pertence ao mesmo partido do Sr. Zelaya.

Na há negar, contudo, a imagem, que não desconsiderarei: prender, de pijamas, um presidente civil, parece, somente, um golpe militar. Isto, que acho decorrer do atavismo caudilhesco, que os Panchos Villas da atualidade ainda não souberam superar, foi o que preponderou, disseminado a idéia de violência contra um “benfeitor da democracia”. Talvez, não fosse necessário. Mas, deixo aqui uma pergunta: que teria acontecido se ele tivesse tempo para articular uma “bolivariana” reação armada… Imaginem!  Honduras conflagrada numa guerra civil… que, agora, parece cada vez mais próxima.

Sem aviso, sem acerto, o Sr. Zelaya materializou-se, como disse um funcionário do Itamaraty, na embaixada do Brasil, em Tegucigalpa… Adentrou-a, sem nenhuma dificuldade, como esperado, com um séquito de seguidores… As imagens, insólitas, falam por si: deitado num sofá, pés calcados com botas de vaqueiro, sobre uma mesinha de canto e chapéu de caubói sobre a face, parecia roncar… Pelo chão, espalhados, outros dormiam… Num banheiro, nus, dois banhavam-se: um jogando água no outro… Depois, a recusa de dividir a comida com os funcionários brasileiros… Era a perfeita imagem de uma casa de fazenda invadida…

Não pediu asilo: preferiu, de alcatéia, o ambíguo status de abrigado, afinal não fora ali em busca de proteção. Com a ajuda da Venezuela, isto já foi declarado pelo seu próprio presidente, em operação clandestina, tornou ao território hondurenho, para resistir. Como não estava obrigado, pelo status de hóspede, a renunciar à atividade política, logo, tomando a Embaixada como escritório, se pôs a articular e a fazer proselitismo, abertamente. Não pedirá asilo, não deixará o território hondurenho, não aceitará outra alternativa, que não seja a de retornar à presidência da República, para terminar seu mandato.

Os “escrúpulos democráticos” deste Brasil soberbo não o permitem negociar com “governo golpista”: portanto não conferenciará com o Presidente Constitucional, Sr. Micheleti, em busca de uma solução diplomática. Exige, com arrogância imperialista, a recondução do presidente legalmente deposto ao poder: “o Zelaya é o presidente eleito democraticamente e tem o direito de terminar seu mandato”, sentenciou o Sr. Lula, como se fora o juiz da causa. Mutatis mutandis, de novo a aproximação: o Sr. Collor, aqui, também o foi e não teve preservado o mesmo direito, porque o Congresso Nacional, investido na função de Tribunal, como determina o nosso ordenamento jurídico, não obstante ele ter renunciado antes, o cassou (pouco importou a advertência de Josaphat Marinho, em contrário). Há, contudo, uma diferença: o nosso não intentou contra a ordem constitucional; não cometera o mesmo delito de traição da Pátria. Argüiram-no de utilização indevida de recursos sobrados da campanha eleitoral, de sonegação fiscal, de peculato, de corrupção passiva e de falsidade ideológica.  Processado, julgado, foi absolvido dessas imputações, pelo Supremo Tribunal Federal, mas teve que ficar, por oito anos, inelegível. Justiça se lhe faça: não utilizou o seu poder para obstaculizar as investigações e obedeceu a ordem judicial (do Congresso) pacificamente.

É isso aí, no sul como no centro desta infeliz banda da América: republicas nominais que nunca chegarão a ser Repúblicas… Tinham razão Pablo Rojas (Venezuela) e Bartolomeu Mitre, (Argentina): acabaram com a única república que havia na América Latina, disseram, em 1889, ao saberem do golpe que aqui implantou o atual regime.

Aí está o Brasil mergulhado nas profunduras de uma crise diplomática, só compara às honduras daquelas costas centrais… Oxalá consiga emergir honrado dela!

Fernando Guedes

25/9/2009

Já não é a mesma coisa… as notícias já não causam o mesmo impacto do início; as manchetes já não estão nas primeiras páginas dos jornais, nas chamada iniciais das televisões… Frustração, para o bem da humanidade. Restaram as conseqüências da inconseqüência, mas nenhum porco (de quatro patas) apresentou defluxo, assegura a FAO. O México foi a nocaute, com considerável prejuízo, de todo ainda não calculado, na sua economia, sem falar na humilhação das restrições de acesso, que seu povo ainda está sofrendo. A suinocultura teve seu negócio abalado, com restrição de consumo, de exportação, e as empresas que o exploram tiveram suas ações desvalorizadas. A imbecilidade, parece, tomou conta do mundo…

Eis a contabilidade (OMS – Update 65 – 11/9/2009): 277.607 casos, que resultaram em 3.205 mortes. Comparada com outra, a da tuberculose, é ridícula… mas o ridículo, contudo, não está em matar menos, está justamente em não se importar, com quem mata mais. Mas, nisto, também, não há novidade nenhuma! É assim; será assim, sempre…

Nos surtos sazonais, ou estacionais, de gripe morrem muita gente, todos os anos, mas ninguém se dá conta disso. Outras, muito mais letais, por ai estão impunemente à solta…

O dia 24 de março, por exemplo, não mereceu, da mídia e dos especialistas midiáticos, a mesma importância que devotaram à influenza H1N1. Nesse dia, em 1882, Robert Koch, descobriu o Mycobacterium tuberculosis, agente causador da tuberculose, por isto considerado, pela OMS, Dia Mundial da Tuberculose. Enganam-se os pensam que é uma doença do passado! Está em estado de emergência global, decretado pela OMS, como enfermidade reemergente, desde 1993.

Sua contabilidade arrepia: 2.000.000.000 de pessoas, ou 1/3 da população mundial, está infectada pelo Mycobacterium tuberculosis. Destas, 9.000.000 desenvolverão a doença e, destas, 2.000.000 morrerão a cada ano! No Brasil, 72.800 novos casos são notificados por ano, causando 4.500 mortes. Vide a taxa de abando de tratamento… Saiba que cerca de 20% dos doentes não são diagnosticados… Tantos outros só o são pela ocasião da internação, naquele estado deplorável, que Augusto dos Anjos, poeta, vítima dela mesma, assim definiu:

Vomitar o pulmão na noite horrível

Em que se deita sangue pela boca!

ou na fria maca do necrotério, durante a autópsia…

A Influenza H1N1 veio, fez e fará o que sabe fazer: acometer, maltratar, matar… como as outras influenzas, ditas comuns, que nos seus andaços sazonais matam, segundo a OMS, de 250.000 a 500.000 pessoas, todos os anos. Saibamos disto!

As gestantes e os mais jovens estão pagando maior tributo a esta, pelo o que indicam, até agora, as estatísticas. Como explicação, para isso, algumas teorias foram aventadas, mas tudo parece resumir-se ao grau de imunocompetência. As gestantes por sofrerem, como é sabido, uma imunodepressão natural, para preservação do concepto, e os mais jovens, por não terem sido contemporâneos da circulação de ancestrais do vírus, não guardam nenhuma memória imunológica dos seus antígenos.

Outras pandemias de influenza, ainda neste século, virão certamente. O que não sei é se as autoridades saberão o que fazer, com eficiência, sem emoções desnecessárias, para contê-las nos limites do razoável.

Fernando Guedes

12/9/2009

Há oito ano, precisamente, este artigo foi escrito, no dia seguinte ao atentado, em 11 de setembro de 2001, ao World Trade Center… O Iraque foi arrasado, Sadan Hussein foi enforcado, milhares de soldados americanos foram mortos, Osama Bin Laden alapardou-se … O mundo continua o mesmo…

Em um dos seus patéticos pronunciamentos à nação Americana, o Sr. George W. Bush disse que o ataque terrorista contra o World Trade Center e o Pentágono será tratado como ato de guerra. Há pouco, fizeram-lhe uma análise do QI e não encontraram coisa auspiciosa. Portanto, não vamos exigir-lhe, no calor da tragédia, melhor atitude. Mas, sendo ele quem é, chefe da hegemonia imperialista dos tempos modernos, sua sentença dá direito a quem analisa o fato, com o pensamento fito na história, admitir que os milhares de camponeses vietnamitas queimados com napalm (gasolina gelatinizada e espessada por sais do ácido naftênico e palmítico) americano, nas suas pacatas aldeias, foram vítimas de ato terrorista e não de guerra. Que os milhares de idosos, mulheres e crianças iraquianos massacrados, no recesso de suas residências, pelos mísseis ianques também o foram.

Que dizer da noite de 13 de fevereiro de 1945, uma inesquecível terça-feira de carnaval, quando a Florença do Elba, Dresden, cidade cultural, sem qualquer importância bélico-estratégica, foi devastada em 56 minutos, por milhões de toneladas de bombas explosivas e incendiárias? Em 56 minutos, cerca de 250 mil vítimas! Guerra ou terrorismo?

Será precisa dizer alguma coisa sobre os dias 6 e 9 de agosto de 1945, quando Hiroshima e Nagasáqui foram desnecessariamente arrasadas por explosões atômicas?  Terrorismo ou guerra?

A diferença é pouca, porque as filigranas sociológicas e políticas que separam o terrorismo da guerra acabam no efeito que moralmente os unem: a violência. O terrorismo, para mim, é a guerra de poucos; a guerra é o terrorismo de muitos. O terrorismo é guerra solitária; a guerra é terrorismo coletivo. Nada mais…

O Chanceler alemão disse: “O atentado terrorista aos Estados Unidos é uma declaração de guerra ao mundo civilizado.” Desconheço qual seja o conceito de civilização desse tedesco, mas certamente não lhe serve para qualificar a orgulhosa Alemanha da década de 1940. Ou será que a Alemanha só civilizou-se depois de 1945? Não o creio, e, no entanto, ela produziu o holocausto de milhões de judeus, em nome da civilização. Guerra e terrorismo?

O Primeiro Ministro inglês, interrogado por jornalista, retrucou: “Esse atentado é uma agressão à democracia mundial”. Será que ele pensa o mesmo acerca do massacre que Israel, armado e financiado por sua ex-colônia da América, perpetra contra seu antigo Protetorado, no Oriente Médio? Terrorismo e guerra?

Ouço, pela televisão, a Sadan Hussein, sobre o mesmo ataque terrorista, e me coloco diante de um terrível paradoxo: sua opinião se me afigura a mais sensata: “Quem não quer colher o mal, não o deve plantar”.

Não é outra coisa senão o mal que as nações hegemônicas têm plantado, pelo mundo afora, engendrando a guerra (terrorismo coletivo), ou o terrorismo (guerra solitária), quando isso lhes interessa. Quando o interesse dos Estados Unidos era combater tropas russas, no Afeganistão, Osama Bin Laden era conveniente aliado: apoiaram-no.  Quando, igualmente, seu interesse era combater o Aiatolá Khomeiny, armaram e apoiaram a Sadan Hussein. Essas tétricas figuras eram, outrora, bons instrumentos de guerra. São, hoje, detestáveis instrumentos de terrorismo. Não obstante, Hussein e Bin Laden continuam sendo o que são, ou, aliás, o que sempre foram…

É oportuno relembrar o que Pancho Villa respondeu a um americano, contrabandista de armas, que lhe quis dar lição de moral: “Gringo, você é uma pessoa estranha… Condena-me por matar a quem odeio, mas vende armas para matar a quem nunca odiou”.

Desde que as formidáveis imagens desse atentado contra os ícones do capitalismo estúpido e do militarismo imperialista foram divulgadas, tenho ouvido as mais ridículas análises sobre ele. E o que mais se afirma é a dureza da retaliação que virá. Eu, de mim, estou certo que não será mais dura do que sempre foi, porque Dresden, Hiroshima e Nagasáqui não terão, na catástrofe, rivais. Será, sim, mais tecnológica, mas igualmente cruel, contra quem não se odeia. Milhares de pessoas comuns, que nada têm a ver com essa estupidez, perecerão, no solo do rival elegido, como igualmente pereceram as que se encontravam no World Trade Center. A diferença é simplesmente tecnológica. A estupidez, contudo, será a mesma.

A OTAN declarou que um ataque contra um dos seus membros é um ataque contra todos os seus membros. Isto para mim é apenas saudade de guerra, sua especialidade. É o salvo-conduto que elas, as nações dessa prepotente aliança, precisam, para eliminar os que atentam contra essa coisa absurda, que elas denominam de “democracia” mundial, isto é: dar à violência aparência de ato legal.

Fernando Guedes

12/09/2001

Nosso céu tem mais estrelas… Nossos bosques têm mais flores… Nossa vida tem mais amores… Achamos-nos donos do cruzeiro do sul! É o velho ufanismo, já explícito no documento n^o. 1, a Carta de Pero Vaz de Caminha: “a terra em tal maneira he graciosa que querendo a aproveitar, darseá nela tudo…” Más, há o novo: o pré-sal salvará a Pátria: educará a massa ignara; empregará os desempregados; acabará com as filas nos hospitais; redimirá os pobres; edificará moradia para quem a não possui. Reinventará, enfim, a nacionalidade… Fará surgir, na vida de um sem numero de brasileiros, a cidadania, que nunca passou, para eles, da letra morta do preceito constitucional.

Há 300 quilômetros da costa, numa profundidade abissal, estendendo-se do Espírito Santo a Santa Catarina, jaz a riqueza redentora: o petróleo do pré-sal! Descoberta, feitas as primeiras sondagens, logo atiçou as visões desmedidas da vanglória, dessa classe especializada em desperdiçar recursos e oportunidades. Assim na Colônia, ultrapassou o Império, para se agravar na República. Foram-se, debalde, pau-brasil, a madeira de lei, a cana-de-açúcar, café, borracha, cacau; o ouro, o diamante, e… tantas outras que já nem sei. As riquezas minerais (de Carajás etc.) e os recursos por elas gerados não sabemos a que serviram.  Mas, continuamos fieis ao velho bordão: somos o país do futuro: essa ficção temporal que nunca chega, porque deixa de ser quando começa a existir. E não nos preocupamos com o que realmente conta: o presente, onde tudo ocorre. Neste é que se enfrentam as conseqüências da pobreza, da deseducação, do não acesso aos meios básicos de uma vida digna; que se padece; que se estiolam as gerações. Porém, a elite ufanista que nos governa só fala do futuro… porque já assegurou a tranqüilidade do seu próprio presente.

Um projeto de lei foi encaminhado, pelo governo, ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para criar novas regras ao chamado “marco regulatório do petróleo”: em vez do regime de concessão vigente, a riqueza, acha o governo, deve ser explorada sob regime de partilha, controlada por uma nova estatal, que será criada.  Têm os senhores congressistas noventa dias para o apreciarem e decidirem. Senadores e deputados, contudo, consumidos em estafante trabalho parlamentar, coitados, acham pouco o tempo que lhes foi concedido: afinal eles se preocupam muito com o futuro, o próximo: 2010… Ontem um deles, em face da confusão que se estabeleceu na votação de destaques, no projeto de reforma eleitoral, sem saber que o estávamos ouvindo, pela TV, disse: faz tanto tempo que aqui não se vota nada, que desaprendemos a votar.

Mal começou a apreciação no novo regulamento do petróleo, uma sucessão bombástica de argumentos e contra-argumentos, de ataques e contra-ataques, de tediosas dissertações “técnicas”, veio, sob medida, para desviar a atenção da crise de Senado, do que já não se fala mais… Recolheram-se os quixotescos cartões vermelhos; já não se pronunciam mais sarneynárias, já não se pede mais a sua renúncia… Tudo está dominado: comportem-se, porque aqui não há santo, disse um deles, ameaçando divulgar o subterrâneo onde se forjam atos secretos… Outro, em crise aguda de permanente ufanismo, não se cansa de dizer que este é o melhor Senado de toda a história; que eles, Senadores, são os pais da Pátria. Não declinou quem são as mães, que não é difícil deduzir, pela prole…

Brava senadora acriana, que propaganda eleitoral a qualifica como uma das pessoas capazes de salvar o planeta, sufocada no exíguo espaço político governista, deixa o partido onde se notabilizou, para ir-se juntar aos “verdes”, onde florescem Zequinha e Gabeira, antípodas dessa política esquizofrênica… Outros, três, vivem em guerra declarada com o seu partido, mas não o deixa… Chegam a dizer que são do velho MDB, de Ulisses e Teotônio, num ufanismo contrário: do passado superado, há muito, pelo presente.

Os governadores, dos ditos Estados produtores, logo entraram em cena, para garantir o seu quinhão: foram ao Planalto, pressionaram, e conseguiram retirar do texto o que lhes não interessavam. Isto aguçou a cobiça dos outros, dos Estados não produtores, que logo justificaram: a riqueza jaz a mais de 300 quilômetros da costa, portanto não é deles, é da nação e, por isto, deve ser repartida com todos, igualmente. Como é a maioria, um deles advertiu: é bom negociar, porque no cabo de aço (deve ser um regionalismo pernambucano) nós venceremos!

É isso aí: essa gente preocupadíssima com o futuro do Brasil traçará, com toda a certeza, destino da presumida riqueza: os ricos continuarão ricos e os pobres continuarão pobres, como sempre…

Fernando Guedes

11/9/2009

Não será uma súmula biográfica. Não farei uma crítica literária. Não abordarei sobre sua trágica morte, um século depois dela. Sobre esses aspectos já escreveram os biógrafos, os críticos literários, os jornalistas… Sendo apenas um admirador incondicional dOs Sertões, obra que a meu juízo dispensa qualquer espécie de crítica, busquei, nos meus arquivos, algum episódio que pudesse, neste centenário de sua morte, traçar, de forma inédita, a estatura desse grande brasileiro que é Euclides da Cunha (o verbo foi de propósito no presente). É um episódio amazônico, narrado, com o título de Símbolo do Brasil, assim por Afrânio Peixoto (In Parábolas, tomo XII, da edição W. M. Jackson, 1947):

“No Curanja, Alto Purus, confins do Amazonas, um dia, certa comissão peruana mandada a encontrar-se com outra, brasileira, para demarcação de limites, depois de longas discussões e susceptibilidades, naturais a dois povos vizinhos que desejam o mesmo trato de terra, pôs, finalmente, termo aos seus trabalhos, convidando-nos para uma festa de despedida.

Euclides da Cunha representava o Brasil. Com seus companheiros de missão fora recebido, cercado das deferências devidas, no acampamento dos estrangeiros, que os levaram ao salão do banquete, magnífico salão improvisado na floresta, recinto de verdura e de ramagens, palmas e palmeiras da mata, a que apenas a mesa do festim e as bandeiras, que o enfeitavam, compunham um aspecto civilizado. Olhou em roda Euclides, procurando entre as outras que se ofereciam à vista as cores nacionais e… não as encontrou… Fora omitido o pavilhão brasileiro!

Mal lhe sofreu o ânimo esperar pelo desagravo, mas esperou, vencendo-se, para honrar a missão que lhe confiaram. Quando chegou, porém, a vez dos brindes, das palavras amenas de confraternidade internacional, da evocação dessa Sul América em que somos como irmãos na mesma família, explicaram os estrangeiros, pedindo desculpas, não estar ali, entre tantas amigas, a bandeira nacional, porque não viera nas suas provisões…

Do Peru haviam trazido todos os pavilhões americanos e, vindo para o Brasil, não trouxeram o brasileiro. Não era, pois, ofensa por omissão; talvez fosse ironia, de esquecimento; com descortesia, por descuido. Euclides da Cunha empunha então a taça e, sem alusão às escusas, louva os peruanos que acabara de dar a nossa Pátria a mais formosa expressão de deferência. Não a quiseram representar por um pedaço de pano colorido, retalho de polidez, ou simples agrado à vista, que se adquire nas lojas, por algumas moedas, sem emoção, quando é um estrangeiro que a adquire. Vindos aos Brasil não entenderam trazer-lhe os seus hóspedes mais um trapo comprado; num requinte de cavalheirismo e galhardia buscaram na própria terra brasileira um símbolo nobre e direito que a representasse, na glória, de luz e de esperança, de suas cores nacionais: eram aquelas palmas todas, todas aquelas palmeiras, que os cercavam e onde se desbotavam, por contraste, todos os outros pavilhões americanos. No caule liso e altivo, apontando para o céu, estava bem a lança do nosso pendão, representando os desígnios do Brasil na América do Sul, e no mundo, onde só desejamos expansões para as alturas do nosso ideal. Soerguidas, acima dos interesses rasteiros, no tope que procura o azul, bem estavam as palmas auriverdes, cores da nossa bandeira, onde o esplendor da rica natureza se acrescenta à esperança forte da gente, nas certezas que nos promete o nosso destino, confiança que se vai realizando…

Cada palmeira alta e nobre, lisa e direita, coroada de raios e de palmas, de flâmulas e de bênçãos, é um símbolo do Brasil! Bendito e perfeito, símbolo de minha terra!”

Brasil, símbolo de si mesmo, visto com a majestade selvagem que viu Euclides, no início do século passado, nos confins do Amazonas… Euclides: engenheiro, escritor, sociólogo, antropólogo… cultura, diplomacia… Isto é passado, que subsiste apenas nas páginas que o imortalizaram.

Fernando Guedes

31/8/2009

Escreveu, no ensaio Ética e Política, Norberto Bobbio, que há duas éticas: a dos princípios e a da finalidade. Esta, a da finalidade, é a que remete seu seguidor a perscrutar as conseqüências dos seus atos, antes da ação. A outra, dos princípios, é a que leve o seu seguidor a não se importar com as conseqüências dos atos que pratica, porque só os pratica se estiverem consonantes com os seus princípios morais.

Não há, aqui, argüir qual delas é a mais conveniente, porque não é esta a finalidade da Filosofia Moral. Bobbio nos deixa claro que é besteira ficar-se imaginando o político agir de acordo com a ética dos princípios… Escreveu, o eminente milanês: “O problema das relações entre ética e política é mais grave porque a experiência histórica mostrou, ao menos desde o contraste que contrapôs Antígona a Creonte, e o senso comum parece ter pacificamente aceitado, que o homem político pode se comportar de modo dissonante da moral comum, que um ato ilícito em moral pode ser considerado e apreciado como lícito em política, em suma, que a política obedece a um código de regras, ou sistema normativo, que não se coaduna e em parte é incompatível com o código de regras, ou sistema normativo da conduta moral”, e cita, no mesmo admirável texto, esta impiedade de Croce: “Outra manifestação da vulgar inteligência acerca das coisas da política é a petulante exigência que se faz de honestidade na vida política”. E por aí vai… Para encerrar esta despretensiosa inserção bobbiana, remato assim: “A ética política se torna assim a ética do político e, como ética do político e portanto ética especial, pode ter seus justificados motivos para aprovar uma conduta que o vulgo poderia ver como imoral mas que o filósofo vê simplesmente como o necessário conformar-se de indíviduo-membro à ética do grupo”. Por imediatamente contemporâneo, não autorizo nenhuma inferência, do que aqui escrevo, que possa me ligar a uma justificativa do que ora se passa, por exemplo, no Senado, porque aquilo é fruto de um sistema pernicioso e permissivo, que vem infelicitando esta República desde a sua infância…

Não é a gardenia grandiflora,  alva flor, aromática e solitária; o jasmim-do-cabo. Sendo mulher, foi a flor humana que perfumou nossas fantasias juvenis, de um idílio platônico…

Foi na aurora da juventude, lá pela década de 70, que a conhecemos. Ela morava no Barris, numa casa da avenida General Labatut, próxima do hotel onde morávamos eu e Carlinhos, que também caiu de amores por ela. Sua beleza física não era invulgar, o que a tornava uma mulher comum, como tantas que conhecemos, mas irradiava tamanha simpatia que era impossível vê-la apenas com os olhos…

“Formosa, qual pintor em tela fina

Debuxar jamais pode ou nunca ousara;

Formosa, qual jamais desabrochara

Na primavera a rosa purpurina…”

A primeira confissão a se fazer é que nos apaixonamos por ela sem jamais tê-la namorado, e nem temos uma explicação para isso. A mim me parece que nos bastava o amor ideal, e inconscientemente não queríamos correr os riscos do amor real, aquele que impele o amante a não compreender o outro senão como ele gostaria que fosse. Por isso a admirávamos de longe, como se admiram as montanhas, que são sempre azuis.

De seu nome apenas sabíamos o homônimo da flor, e isso nos bastava. De onde era, desconhecíamos. Sabíamos que além dos estudos trabalhava numa companhia de aviação, por onde às vezes passávamos para admirá-la trajando aquela farda azul marinho, que realçava a alvura de sua pele. Era expansiva, alegre, espirituosa, risonha… Nunca a vi mal humorada; sempre sorrindo aquele sorriso franco, que deixava entrever os nitentes dentes, que semelhavam um colar de pérolas finas…

“Teu nome foi um sonho do passado;

Foi um murmúrio eterno em meus ouvidos;

Foi som de uma harpa que embalou-me a vida

Foi um sorriso d’alma entre gemidos!

Carlinhos sempre foi homem de muitos amores, e sua fidelidade a eles sempre me pereceu um tanto quanto infiel, o que não era sem razão, porque a razão de que muito ama é amar sem compromisso de posse, dar ao amor a liberdade voar de coração em coração sem ter a obrigação de aninhar-se em nenhum. Os grandes amantes só são fieis aos amores ideais, aqueles projetados na volúpia do espírito, por isso posso afirmar que o meu primo adotivo, sendo o que é, deve continuar fiel ao amor por Gardênia, como eu continuo, no plano da reminiscência, prisioneiro desse amor…

“Sonho de amor, estrela peregrina

Por céus onde se azula a primavera,

Rosa ideal de um Éden, que imagina

Quem se refoge na mais alta esfera…”

A vida nos rolou pelo inexorável declive do tempo, cada um seguiu o seu destino e a perdemos de vista. Que aconteceu a ela? Não o sabemos… Guardamos dela apenas a lembrança das horas de efêmera convivência, onde só tínhamos a preocupação de admirá-la, de nos deixar contaminar com a sua irradiante alegria, e nos embriagar com o perfume dessa flor-mulher que não nos sai da memória…

“O que é da minha gardênia,

Que é da minha branca flor?

Agora quem terá pena

Deste amor órfão de amor?

Dá-me a minha flor, morena,

Aquela branca gardênia…”

Fernando Guedes

Janeiro, 1999

Viram que autoridades insensatas proibiram, em alguns países, o beijo, como medida preventiva da influenza H1N1… Tenho certeza que o mestre Estácio de Lima, onde estiver, protestou contra essa pequice… Mas, não foi somente isto, exorbitaram em tudo: nas providências, nos comunicados, na nomenclatura, na classificação, nas proibições, na quimioprofilaxia, no confisco de medicamento, na matança criminosa de suínos… Viram especialista (ditos infectologistas) lançarem opiniões ridículas, para garantir o seu “minuto global”. O mundo estava em risco, porque a “peste” ameaçava dizimar alguns milhões da sua população. O negócio (velho nome ressuscitado para a  atividade econômica) paralisaria, porque seus agentes (os que trabalham)  morreriam ou estariam hospitalizados. Escolas, restaurantes, casas de diversão, shoppings etc. cerrariam suas portas… Planos de contingência foram acionados… Somados os milhões gastos desnecessariamente ao lucro cessante de muitos setores econômicos, que tiveram suas atividades atingidas pela irresponsabilidade das ações, o prejuízo é incalculável!

Vejam, agora, depois do nocaute à cidade do México, o que estão fazendo com Buenos Aires! Lamento por ela já não possui, vivo, a Enrique Santos Discépolo, para dizer-lhe, a essas autoridades insensatas, isto:

¡Hoy resulta que es lo mismo

ser derecho que traidor!…

¡Ignorante, sabio o chorro,

generoso o estafador!

¡Todo es igual!

¡Nada es mejor!

¡Lo mismo un burro

que un gran profesor!

No hay aplazaos

ni escalafón,

los inmorales

nos han igualao.

Si uno vive en la impostura

y otro roba en su ambición,

¡da lo mismo que sea cura,

colchonero, rey de bastos,

caradura o polizón!…

Tudo é igual, vivemos lambuzados num merengue de imposturas; num reinado de dublês e de farsantes onde a confusão de ordens é a ordem… Não há solução, porque o mundo se imbecilizou e os costumes se deturparam. Invertem-se os valores, para valer a superficialidade do conhecimento: qualquer um serve para assumir posição importante, desde que seja um comandado do sistema dominante, e a ele dedique fidelidade perpétua. Desprezam o saber, para valer a incultura e aceitar a colonização intelectual…

12 de junho, dia dos namorados, passa a ser um dia ainda maior, porque será, de agora em diante, também conhecido como o dia da vingança do beijo, cuja idéia já encaminhei, por falta de melhor pauta, ao Senado Federal, para decretação oficial… Foi em 12 de junho que a taxa de letalidade de influenza H1N1 se desmoralizou, inferiorizando-se à da influenza sazonal: 0,49%.

A influenza H1N1, como vê, não supera, em termos de letalidade, a influenza sazonal: beijem, pois, à vontade, como diz, na canção, a inesquecível Maria Grever:

Bésame con un beso enamorado

Como nadie me ha besado, desde el dia en que nací…

Porque nunca fez, nem fará mal algum… Quanto a Buenos Aires, um dos meu s amores, com ou sem gripe, deixo que Ferrer fale por mim:

¡Loco! ¡Loco! ¡Loco!

Cuando anochezca en tu porteña soledad,

por la ribera de tu sábana vendré

con un poema y un trombón

a desvelarte el corazón.

Fernando Guedes

Riacho de Santana, 12/6/2009